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Política

Balanço do PAC 2

Transportes: 1% de ações concluídas

por Redação Carta Capital — publicado 29/07/2011 15h17, última modificação 29/07/2011 15h26
Em meio a crise na área, governo faz balanço de investimentos no setor e diz que ritmo é adequado em 83% das obras
Balanço do PAC 2

O ministro dos Transportes, Paulo Passos, participa da apresentaçao do balanço da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) no primeiro semestre de 2011. Foto: Agência Brasil

Em meio à crise política que levou a presidenta Dilma Rousseff a fazer uma faxina no Ministério dos Transportes, ao longo deste mês, o governo federal fez um balanço nesta sexta-feira das ações no setor previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e que estão sendo executadas, a partir deste ano, até 2014. Em pouco mais de seis meses de gestão, o governo lista 1% de obras concluídas. As demais estão em ritmo considerado adequado (83% delas), merecem atenção (11%) ou estão em situação preocupante (5%).

A crise eclodiu após a presidenta se reunir com a cúpula do Ministério dos Transportes e se queixar de atrasos em obras e excesso de aditivos nos contratos feitos por órgãos como o Dnit, o departamento nacional de infraestrutura da pasta. A suspeita é que os contratos faziam parte de acerto entre empresários e dirigentes do Partido da República, que comanda o órgão, para engordar os caixas da legenda. Ao menos 17 pessoas deixaram os cargos desde então, entre eles o agora ex-ministro Alfredo Nascimento (PR-AM) e o então diretor-geral do Dnit, Antonio Pagot.

Nesta sexta-feira, coube à ministra Miriam Belchior (Planejamento) explicar que ausência de projetos executivos antes da licitação levou à contratação de obras com base em projetos básicos insuficientes, o que resultou em inúmeros aditivos de prazos e de valores.

Segundo a ministra, o governo decidiu, no PAC 2, apenas licitar as novas obras de rodovias e ferrovias com projeto executivo, além de fazer a revisão dos projetos das obras em andamento ou em licitação.

No primeiro semestre de 2011, foram iniciados 431 quilômetros de trechos de rodovias, e mais 6,5 mil quilômetros estão em andamento. Além disso, foram contratados cerca de 7,5 mil quilômetros em obras de sinalização, 8 mil quilômetros de rodovias já detêm projetos e estudos prontos para restauração e manutenção e mais 22 mil quilômetros estão em fase de elaboração.

Em ferrovias, 3,5 mil quilômetros de obras estão sendo executados, incluindo as ferrovias Norte-Sul e a Nova Transnordestina. No período, foram iniciadas também obras em 11 aeroportos brasileiros, como as reformas do terminal de passageiros do aeroporto de Brasília e a construção do terminal remoto do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

O balanço do PAC também destaca duas obras que foram concluídas na área de portos: a ampliação dos molhes de Rio Grande (RS) e a dragagem de aprofundamento do canal interno em Suape (PE), que somam 550 milhões de reais em investimentos.

Em hidrovias, há intervenções de manutenção e melhoria da navegabilidade em oito corredores e mais de 65 terminais hidroviários e de carga receberão recursos para projetos, obras e estudos.

Ritmo

Na mesma ocasião, a ministra do Planejamento afirmou que os investimentos na segunda etapa do PAC vão crescer até 2014, repetindo o movimento registrado durante o PAC 1, entre 2007 e 2010.

Até o último dia 27, o empenho do governo para o programa em 2011 era de 11,3 bilhões de reais, mas os desembolsos chegaram a 10,3 bilhões de reais. Em julho de 2010, estes valores eram, respectivamente, de 11,7 bilhões de reais e 10,5 bilhões de reais, superiores aos do primeiro semestre deste ano..

Miriam Belchior justificou a queda por se tratar do primeiro ano do governo Dilma Rousseff, quando, segundo a ministra, “é natural uma acomodação”.

Ela voltou a destacar que o corte 50 bilhões de reais no orçamento não atingiu o PAC e ressaltou que a prioridade continuará sendo a de investir cada vez mais no país , "pelo papel virtuoso que tem para crescimento da economia”.

“Por essa razão, não há contingenciamento. Em todo o primeiro ano de governo, é natural uma acomodação. Houve mudança em vários ministérios. Tradicionalmente, no primeiro semestre, a execução é menor que no segundo, e isso é natural no primeiro ano de governo”, afirmou.

Com informações da Agência Brasil

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