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Tragédia no Rio expõe mais absurdos na web

por Clara Roman — publicado 12/04/2011 18h03, última modificação 13/04/2011 10h07
Pela internet, grupos de usuários anônimos exaltam em comunidades o episódio de Realengo em que 12 crianças foram mortas e mostram a face podre da rede. Por Clara Roman

Além da esperada onda de ódio contra o assassino e suicida que matou 12 crianças em uma sala de aula no bairro de Realengo, no Rio de Janeiro, sua ação na escola municipal Tasso da Silveira também expôs mais comportamentos absurdos na internet. Pela rede social Orkut, grupos de usuários anônimos exaltam em comunidades o episódio no Rio de Janeiro em tópicos como “Vamos bater o recorde”.

Como essa, manifestações agressivas aos direitos humanos são cada vez mais frequentes em redes sociais. Fóruns web cometem crimes de discriminação e racismo ao incitarem “estupros corretivos contra homossexuais” e inferiorizarem etnias. “A internet é o reflexo da sociedade. Ela é o mundo real. Se um determinado conflito social se instaura na sociedade, ele também se instaura nas redes sociais,” comenta Thiago Tavares, presidente da Associação SaferNet, que denuncia casos de violência sexual contra menores e infrações na rede.

Entre os sites, o campeão de denúncias no Brasil é o Orkut, que responde por 80% dos casos de violência e abuso sexual de menores. O Twitter também apresenta número alto de episódios. Segundo Tavares, professor da faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador, a lei abrange 95% dos crimes online.

“Temos sempre que atribuir as infrações ao indivíduo.” diz Demi Getschko, conselheiro do Comitê gestor da Internet no Brasil e diretor presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br, que implementa as decisõs do Comitê. Segundo Getschko, o provedor não conhece temas discutidos pelo seus usuários, mas uma vez alertado judicialmente, ele tem que tomar providência para não tornar-se parte na denúncia.

“As redes sociais não têm fronteiras claras. Não existem redes do Brasil e sim no Brasil.” diz Getschko. Assim, pessoas de culturas diferentes e submetidas a diferentes legislações se relacionam pela Internet. Nos Estados Unidos, por exemplo, a liberdade de expressão na rede é mais acentuada, de forma que a legislação é menos restritiva em relação ao que se fala. No Brasil, a lei é bastante clara e manifestações de discriminação podem ser punidas.

A expansão da criminalidade no Orkut levou o Ministério Público Federal, em parceria com a SaferNet, a traçar um acordo de colaboração com a sede do Google no Brasil em 2008. “Campeão de audiência na área, tornou mais fácil um acordo para que denúncias fossem averiguadas. Além disso, a interface mais simples fornece muitos dados,” completa Getschko. Diariamente, são encaminhados para a empresa páginas com denúncias de ilegalidades. O Google faz a análise e suspende aquelas que se enquadram em algum crime.

A empresa, que dispõe de dados de acesso como o endereço IP (uma espécie de impressão digital do computador), repassa essas informações para o Ministério Público, iniciando as investigações.

No caso do Twitter, a regulação é mais complexa. Isso porque a rede não tem sede brasileira e está submetida a outras leis, o que pode gerar confusões sobre regras de privacidade de dados pessoais. Além disso, a própria interface disponibiliza menos dados.

Ainda que 100 prisões relativas a crimes de violência sexual tenham sido feitas desde o início da parceria do Google com o Ministério Público, não houve punição substancial à crimes de incitação à criminalidade e discriminação, o que reflete também o mundo real. Apesar do racismo e discriminação já estarem previstos como crimes por lei, poucas denúncias levam a medidas reais.

“Esses crimes já estão previstos na legislação brasileira. O que falta é aplicar. Isso passa pela abertura de mais delegacias especializadas e capacitação de juizes e promotores,” afirma Tavares. A Polícia Federal possui uma delegacia especial para crimes na Web. Além disso, oito estados já acataram a iniciativa. O crime on-line deixa rastros e pode ser identificado. No entanto, é necessário uma agilidade muito grande para esse rastreamento ser efetivo.

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