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Terceirização ainda é precária

por Brasil Econômico — publicado 18/10/2011 09h26, última modificação 18/10/2011 09h30
Apesar do crescimento, terceirizado ainda recebe 54% do salário médio de um trabalhador com carteira assinada, segundo estudo

A mão de obra terceirizada no estado de São Paulo somou 700 mil trabalhadores em 2010, num total de 5,4 mil empresas.

O número é um salto relevante em relação a 1995 - 110 mil empregados em 1,2 mil empresas -, segundo estudo divulgado na segunda-feira 17 pelo sindicato que representa trabalhadores terceirizados no estado de São Paulo (Sindeepres).

Mais contingente não significou, no entanto, melhora significativa no nível salarial: em 1995, o terceirizado recebia 45% do salário médio de um trabalhador com carteira assinada no estado, patamar que chegou a 54% em 2010.

Elaborado, a pedido do Sindeepres, pelo presidente do Ipea e especialista em economia do trabalho, Marcio Pochmann, o estudo mostra como tem sido a evolução da terceirização no estado a partir de dados fornecidos pelas empresas à Rais.

No Brasil, o estudo aponta que a terceirização ganhou importância na segunda metade dos anos 90, época de abertura comercial e de ações governamentais voltadas à desregulamentação do mercado de trabalho.

Mas teve momentos distintos ao longo dos anos: entre 1985 e 1990, a taxa de terceirização do emprego formal passou de 11,7% para 58,2% do saldo líquido das ocupações geradas a cada ano.

A recessão econômica do início dos anos 90 levou a ajustes na terceirização, que chegou em 1995 representando 8,9% do saldo líquido das contratações formais.

O grande salto nas terceirizações ocorreu depois do Plano Real, entre 1995 e 2000, quando a taxa saiu de 8,9% para 97,6% do saldo líquido dos empregos gerados.

O número alto de 2000 pode ser explicado por um cenário de baixa geração de postos formais de trabalho, ao mesmo tempo em que terceirização passou a ser largamente utilizada pelas empresas brasileiras.

A última década, marcada pela consolidação macroeconômica, abandono de políticas de corte neoliberal e presença sindical mais forte, acabou por desacelerar a taxa de terceirização no país que fechou 2010 em 13,6%.

"Essa é uma perda relativa em função da alta geração de empregos em outras formas de contratação. Em termos absolutos a terceirização continua crescendo", observa Marcio Pochmann.

Segundo o estudo, em 2010, 59% dos trabalhadores terceirizados tinha ensino médio, nível acima de 1995 (16%) e de 1985 (5%).

"Esse é um dado que demonstra como a terceirização se modificou e hoje está mais voltada para atividade fim e não apenas meio como era antes. Há muitos terceirizados em áreas como TI ou em bancos. De cada dez trabalhadores um já possui nível superior", diz Pochmann.

Para o presidente do Sindeepres, Genival Pereira Leite, a grande batalha agora deve ser para a regulamentação da terceirização.

"Temos que melhorar as condições para o trabalhador. A partir de janeiro vamos coletar assinaturas para pressionar o Congresso a elaborar um Projeto de Lei para acabar com a insegurança jurídica do setor".

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