Você está aqui: Página Inicial / Política / Encerrada a votação no STF em 8 x 2

Política

Justiça

Encerrada a votação no STF em 8 x 2

por Wálter Maierovitch publicado 30/09/2010 17h29, última modificação 01/10/2010 10h24
Supremo é contra a obrigatoriedade da apresentação de dois documentos na hora de votar, mas resultado ainda não foi proclamado

1. O ministro Gilmar Mendes, --que ontem havia apresentado surpreendente pedido de “vista” sobre pretensão cautelar referente ao exercício do direito de cidadania--, iniciou seu voto, na sessão Plenária de hoje, a ensinar, com exemplos, sobre no que consiste um “pedido de vista”.

Em tom professoral, Mendes frisou que nunca, em função jurisdicional,
decidiu por motivação política partidária. Invocou o testemunho do ministro Dias Tófoli, que prontamente confirmou o afirmado por Mendes.

Depois dessa justificativa, passou a dar o seu voto sobre a liminar.

Nenhuma palavra sobre o telefonema que, segundo a Folha de S.Paulo, teria recebido do candidato Serra e para arrumar um meio para evitar que o Supremo Tribunal Federal concedesse liminar para admitir votação sem título eleitoral, apresentado, no lugar, um documento de identidade oficial com fotografia.

Ao ingressar no exame sobre a concessão da liminar, Mendes, logo no início, deixou claro que é contrario. Como é loquaz, resolveu entrar no exame do mérito da ação. Fora do momento oportuno, ressalte-se.

Sua loquacidade, no entanto, não o levou a negar, diante dos colegas
ministros, o telefonema.

2. A Procuradoria da República ainda não se manifestou sobre abertura de procedimento apuratória sobre a veracidade da matéria do jornal Folha de S.Paulo, ou seja, a conversa telefônica de Serra a Mendes.

A propósito, Mendes e Serra negam o telefonema. Nada mais simples do que abrirem o segredo telefônico.

Como ambos negaram e não tocam mais no assunto, espera-se que a Procuradoria Eleitoral, onde a vice-procuradora Cureau admite até denúncia anônima sem apoio em prova, inicie procedimento apuratório e obtenha autorização judicial para quebra de sigilo telefônico.

registrado em: