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Julgamento da Lei da Ficha Limpa termina em empate no STF

por Redação Carta Capital — publicado 23/09/2010 17h15, última modificação 24/09/2010 00h46
Análise da impugnação da candidatura de Joaquim Roriz ao governo do DF fica sem resultado. Ministros terminaram de votar a 00:30 e agora discutem o que fazer

[atualizada às 00h50]

Análise da impugnação da candidatura de Joaquim Roriz ao governo do DF fica sem resultado. Ministros terminaram de votar a 00:30 e agora discutem o que fazer

Por 5 votos a 5, o julgamento do caso do ex-governador de Santa Catarina, Joaquim Roriz, ficou no empate. Voataram a favor os ministros Ayres Britto, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie. Contra votaram Gilmar Mendes, o presidente do STF Cesar Pelusos, Celso de Mello, Marco Aurélio Melo e Dias Toffoli.

Agora os ministros discutirão o que fazer para chegar a um resultado.

O julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira 23 o julgamento da impugnação da candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal. Roriz renunciou ao mandato de senador em 2007 para escapar de um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar. O impedimento à candidatura foi baseado na Lei da Ficha Limpa.

Este é o primeiro caso de julgamento da Lei da Ficha Limpa no STF. A jurisprudência aberta pela situação de Roriz deverá nortear os julgamentos de outras candidaturas pelo país. A dúvida principal é se a lei pode ser aplicada para as eleições deste ano, já que foi instituída há menos de 12 meses.

O julgamento começou ontem, com o pronunciamento do relator, Ayres Britto. Ele foi favorável à aplicação da lei. A sessão foi interrompida quando o ministro Dias Toffoli, o mais novo integrante do STF, pediu vistas do processo. Toffoli abriu a sessão de hoje, com um voto contrário à aplicação da lei. Com isso, o placar ficou em 1 x 1. Após Toffoli, a ministra Cármen Lúcia votou a favor da aplicação em 2010, deixando o placar em 2 x 1. Em seguida, votou o ministro Joaquim Barbosa, ficando 3x1 à favor da aplicação. O ministro Ricardo Lewandowski votou após Barbosa, também a favor da aplicação. Placar ficou em 4 x 1. O ex-presidente do STF, Gilmar Mendes, votou contra e a ministra Ellen Gracie votou a favor. Assim o resultado ficou em 5 x 2. Cesar Pelusos, Celso de Mello e Marco Aurélio Melo votaram contra e empataram o julgamento.

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