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Porque a Operação Satiagraha incomoda tanto

por Redação Carta Capital — publicado 04/04/2011 10h17, última modificação 04/04/2011 12h43
Flashes de Macabu, Rocha Mattos, Itagiba, Verônica e, claro, de nosso herói, Dantas. Da Redação

Flashes de Macabu, Rocha Mattos, Itagiba, Verônica e, claro, nosso herói

Por que a Operação Satiagraha incomoda tanto? Por que ela precisa ser espicaçada de forma exemplar, a ponto de não restar nenhum vestígio de sua existência? São dúvidas antigas, reavivadas após os rumos tomados pelo julgamento de um habeas corpus do banqueiro Daniel Dantas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator do caso, Adilson Macabu, votou pela anulação da ação penal contra Dantas sob a alegação de que a participação de funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teria sido ilegal. Foi acompanhado pelo magistrado Napoleão Nunes Maia Filho. Um pedido de vistas do ministro Gilson Dipp adiou a sessão por tempo indeterminado. Mais um voto de apoio ao relator e a Satiagraha será extinta.

Macabu fia-se em tese já demolida várias vezes. As regras do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) permitem o uso compartilhado de agentes nesse tipo de operação. Mas esqueçamos esse ponto, por ora. Mesmo se o STJ concluir que a participação de arapongas da Abin foi ilegal, a decisão não poderia ter o poder de anular a investigação. Explica-se: quando autorizou as interceptações telefônicas, o juiz Fausto Martin De Sanctis determinou que as ligações fossem transferidas diretamente e de forma automática da operadora de telefonia para o Sistema Guardião da PF. Não houve interferência humana nessa fase (nem de federais, muito menos de agentes da Abin). Em consequência, manteve-se a integralidade das gravações. Elas continuam lá, armazenadas no sistema.

São fatos que Dipp e os demais ministros que ainda analisarão o habeas corpus devem levar em conta. Caso considere a atuação da Abin ilegal, o STJ pode simplesmente anular as provas manipuladas por servidores da agência. Isso não teria efeito significativo sobre o resultado das decisões tomadas por De Sanctis, entre elas a condenação de Dantas a dez anos de cadeia por tentativa de suborno. As gravações, completas e imaculadas em sua origem, poderiam ser novamente analisadas, com base em parâmetros definidos pelo tribunal.

Um dos inquéritos mais esdrúxulos da safra inominável de armações do Opportunity foi finalmente arquivado após nove anos. Baseado exclusivamente em “reportagens” do famoso jornalista Leonardo Attuch na revista IstoÉ Dinheiro, o não menos famoso juiz João Carlos da Rocha Mattos solicitou em 8 de maio de 2002 a investigação de supostas manobras irregulares cometidas por Bruno Ducharme, presidente da TIW, empresa canadense que saiu do Brasil após um longo litígio com Dantas, por fundos de pensão e pelo empresário Nelson Tanure. A base da denúncia foram grampos ilegais que a CPI da Telefonia, apesar de presidida pelo ex-deputado Marcelo Itagiba, cujo papel era fustigar a Satiagraha e defender o Opportunity, atribuiu em seu relatório final ao próprio banqueiro orelhudo. Rocha Mattos dispensa maiores apresentações: alvo da Operação Anaconda acabou condenado por venda de sentenças, entre outros crimes. A mesma Anaconda mirou o juiz Ali Mazloum, absolvido no fim do processo. Mazloum é hoje o magistrado de primeira instância mais empenhado em desmoralizar a Satiagraha. Coincidência?

O delegado federal Alexandre Crenite, que aceitou instaurar o inquérito, foi acusado de integrar uma máfia de adulteração de combustíveis. O conteúdo do inquérito era tão vazio quanto as “reportagens” que o inspiraram. Ao decidir pelo arquivamento em 15 de fevereiro deste ano, anotou o juiz Douglas Camarinha, da 6ª Vara Criminal Federal: “Diante da patente ilegalidade, não vislumbro elementos probatórios idôneos a dar azo à ação penal, pois do nulo nada se aproveita. Assertiva semelhante aplica-se às reportagens jornalísticas, pois geralmente tendenciosas e direcionadas para uma versão dos fatos – que muitas vezes não correspondem à realidade”.

Em poucas palavras, o magistrado expôs o modo de operação predileto de Dantas: o uso desbragado, e em geral patético, de jornalistas, juízes e policiais amigos em prol de seus interesses comerciais.

P.S. 1: Em 18 de dezembro de 2009, a PF indiciou Verônica Dantas, Wilson Mirza e Pedro Rotta por crime de corrupção no episódio da tentativa de suborno de um policial federal. Mas o caso ainda não teve desdobramentos. O Ministério Público Federal informa que o assunto está relatado, mas permanece na fila para seguir em frente. Por enquanto, a prioridade do MP é a denúncia contra os cotistas do Opportunity Fund que enviaram ilegalmente dinheiro ao exterior.

P.S. 2: Corre a informação de que documentos inéditos e definitivos apreendidos durante a Satiagraha circulam na praça. Seriam as provas provadas da, digamos, influência político-jurídico-financeira de Dantas. E explicariam a fúria causada pela operação conduzida pelo delegado Protógenes Queiroz. Espera-se que os detentores de tais informações tenham coragem de torná-las públicas. Embora de onde nada se espera costume nada vir.

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