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Política

Disputa

Royalties para a educação: a dor de cabeça de Dilma

por André Barrocal publicado 02/05/2013 12h00, última modificação 03/05/2013 14h21
A presidenta anunciou a proposta em cadeia nacional de rádio e tevê. Falta dobrar o Congresso
Parlamentares - Royalties

Parlamentares da bancada do Rio de Janeiro levaram ao STF a questão dos royalties

Apesar da má vontade do Congresso, a presidenta Dilma Rousseff vai insistir na tentativa de canalizar para a educação todos os recursos que a exploração do petróleo da camada do pré-sal vai gerar para os cofres públicos na forma de royalties. O Palácio do Planalto mandará ao Congresso nesta quinta-feira 2 um projeto de lei com a mesma proposta que formulara em dezembro em uma medida provisória (MP). O envio será publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

A decisão de Dilma de reapresentar a proposta foi anunciada em cadeia nacional de rádio e tevê na noite de quarta-feira 1º, durante pronunciamento pelo Dia do Trabalho. A presidenta pediu abertamente que a população pressione os parlamentares para que votem a lei. “É importante que o Congresso Nacional aprove nossa proposta de destinar os recursos do petróleo para a educação. Peço a vocês que incentivem o seu deputado e o seu senador para que eles apoiem essa iniciativa.”

 

 

O tema, que por causa de seu apelo natural deveria render apenas dividendos positivos para Dilma, virou uma dor de cabeça. Por causa da relação política difícil que tem com os parlamentares e os partidos desde que assumiu, a presidenta não conseguiu fazer o Congresso transformar em lei a medida provisória que assinara em dezembro e que no dia 12 caducará por falta de votação.

E pior: na última terça-feira, Dilma viu um provável adversário na eleição do ano que vem, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), sancionar uma lei estadual que destina 100% dos royalties do petróleo para investimentos locais em educação.

A possibilidade de usar a renda do pré-sal no setor é o que fez Dilma comprometer-se com a União Nacional dos Estudantes (UNE), em agosto do ano passado, a não criar dificuldades à aprovação de lei que impõe o gasto público de 10% do PIB em educação. Proposta pelo governo em 2010, a lei  trabalhava originalmente com 7% do PIB. Depois do sinal verde de Dilma, a Câmara dos Deputados aumentou para 10% e aprovou o texto em outubro. O projeto está agora no Senado.