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Reforma ministerial: sai a crise política, fica a crise econômica

por André Barrocal publicado 02/10/2015 18h10
Mais forte no Congresso, Dilma prepara-se para guerra da CPMF. Ajuste fiscal de Levy deve causar déficit este ano
Roberto Stuckert Filho/ PR
Dilma e Temer

Com o apoio do PMDB reconquistado, Dilma se afasta da crise política e foca esforços na economia

A mudança de ministros anunciada por Dilma Rousseff tem o objetivo imediato de afastar a ameaça de impeachment alimentada por manifestações de rua e adversários do governo. Ao abrir o Palácio do Planalto a seguidores do ex-presidente Lula e incorporar mais representantes do PMDB na equipe, ela se reforça no Congresso. Um fortalecimento obtido no mesmo instante em que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, uma peça-chave no impeachment, agoniza em praça pública.

Com a crise política aparentemente controlada, a presidenta acredita ser possível virar a página do fantasma de sua cassação e enfrentar outro problema, tão ou mais complicado. “Nós precisamos sim de estabilidade política para fazer o país voltar a crescer, e crescer mais rapidamente”, disse no discurso da reforma ministerial. “Esperamos que o reequilíbrio fiscal a ser aprovado pelo Congresso e o controle da inflação em processo garantam a retomada do crescimento.”

Na economia, a primeira missão do novo arranjo político governista será impedir o Congresso de derrubar veto de Dilma à lei de aumento de salário no Poder Judiciário. O reajuste varia de 53% a 78%. A análise do veto está prevista para a semana que vem. “Será um teste. Aí nós vamos ver como essas medidas [reforma ministerial e administrativa] vão funcionar”, diz o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS). 

Os parlamentares têm sido pressionados há semanas por um forte lobby de servidores do Judiciário. Se cederem, o País terá um gasto extra de 25 bilhões de reais em quatro anos e de 10 bilhões anuais dali em diante. Segundo um estudo recente feito por um professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o Brasil é campeão de despesas com a Justiça, 1,3% do PIB. O segundo lugar está bem distante, a Venezuela (0,34%). A Alemanha gasta 0,32%, o Chile, 0,22%, os EUA, 0,14%.

Outra batalha dos governistas na economia será recriar a CPMF. Sem o tributo, o governo diz que o orçamento de 2016 não fecha. Após ser empossado, o novo ministro da Saúde, Marcelo Castro, um deputado do PMDB, defendeu a CPMF. O novo titular das Comunicações, André Figueiredo, líder do PDT na Câmara, também defendeu mais impostos, embora tenha preferido citar a taxação dos bancos, donos de lucros recordes num ano em que a economia brasileira encolherá de 2,5% a 3%.

Enquanto houver dúvidas sobre as contas públicas, será difícil o empresariado tirar dinheiro do bolso e investir em obras ou ampliação da produção. Graças ao “mercado” e o poder deste de influenciar a política econômica a partir da situação do caixa do governo, não se sabe ao certo qual será o tamanho da inflação, o valor do dólar, o ritmo do mercado de trabalho e a evolução da renda das pessoas. Neste caso, para os empresários, melhor aplicar no sistema financeiro.

A incerteza sobre as contas públicas também afeta a capacidade de investimento do Estado, variável fundamental na retomada (ou não) do crescimento. Em documento lançado na segunda-feira 29 por entidades defensoras de mudança de rumo na política econômica, um dos aspectos citados como decisivos foi a recomposição da capacidade financeira estatal.

O fôlego financeiro do Estado foi afetado pelo ajuste fiscal do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Centrado no corte de gastos, o ajuste produziu recessão e, por tabela, derrubou a arrecadação federal, de estados e dos municípios. No Brasil, a maior parte dos impostos nasce da taxação do consumo. Segundo o documento contra a atual política econômica, o ajuste deveria ser feito com crescimento, ou seja, com aumento da arrecadação decorrente da expansão econômica.

A proposta orçamentária do ano que vem foi enviada originalmente ao Congresso com previsão de déficit fiscal de 30 bilhões de reais, embora depois o governo tenha providenciado medidas extras para converter o rombo em uma sobra de 34 bilhões.

Para este ano, a situação será pior do que o esperado. Em julho, o governo já havia anunciado um “ajuste” no ajuste fiscal de Levy. Se antes pretendia economizar 66 bilhões de reais, a meta caiu a 8 bilhões. Agora, já há na equipe econômica quem considere inevitável um déficit em 2015, resta saber o tamanho. Na quarta-feira 30, estatísticas mensais do Banco Central revelaram um rombo de 7 bilhões de reais em agosto e de 1 bilhão no acumulado desde janeiro.

Durante as discussões da reforma ministerial, houve quem defendesse que Dilma trocasse também o ministro da Fazenda. Foi o caso do líder do PT na Câmara, Sibá Machado, e do líder do PSD na Casa, Rogério Rosso. O líder do PDT no Senado, Acir Gurgacz, subiu à tribuna da Casa e disparou: “A política econômica do governo já foi. Está na hora de mudar inclusive de ministro”.

Durante um jantar com líderes e dirigentes do PCdoB dias atrás, Dilma Rousseff foi confrontada com a ideia de demitir Levy. Um dos presentes descreveu a reação dela como “impassível”.