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Brasiliana

Quando um debate se esvazia

por Gabriel Bonis publicado 17/08/2011 10h35, última modificação 17/08/2011 12h44
Discussão realizada na Câmara Municipal para avaliar a internação compulsória de viciados descamba para um circo político
debate

Debate sobre internação compulsória promovido pela Câmara Municipal, na segunda-feira

O vereador Jamil Murad (PCdoB-SP) segura um punhado de fichas entregues por uma assessora. Ele interrompe a mediação de um debate sobre a internação compulsória de dependentes químicos, realizado na tarde de segunda-feira 15 no Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo, e começa a ler os nomes. Pasmo, e envergonhado, o repórter recebe uma congratulação pela sua presença no evento, mas não antes de a assessora do pré-candidato à prefeitura da capital paulista Netinho de Paula (PCdoB-SP) ser lembrada com entusiasmo pelo interlocutor. “Eu te vi aí no cantinho”, diz Murad.

Foi assim, em um clima abertamente político, que transcorreram as discussões sobre a intenção da Prefeitura de São Paulo em internar usuários de drogas menores de idade e em situação de rua.

Sem espaço para o debate, devido ao esquema engessado do evento, o promotor público dos Direitos Humanos, Eduardo Ferreira Valério, apontou que o Ministério Público de São Paulo foi consultado sobre a medida, mas não se posicionou a respeito. “Vamos esperar a prefeitura apresentar um projeto concreto, mas a intenção de apenas remover os usuários e inaceitável”.

A participação dos seis especialistas em legislação, dependência química e tratamento resumiu-se a 15 minutos de exposição e uma pergunta para dois deles. Tempo gasto para defender, mesmo que de forma fundamentada, apenas um lado: oposição à medida da prefeitura, com exceção do coordenador da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo, Walter Foster Júnior. “Temos que parar de discutir se a ação é ilegal e partir para propor uma solução, porque certamente precisamos de uma”, desabafou, e as vaias de uma plateia de cerca de 200 pessoas – avessas à ideia - o interromperam em menos de um minuto.

Entediados, os integrantes do painel ouviam às diversas exposições de representantes de organizações civis despejarem seu ódio ao prefeito e à administração. “Eu sou a favor da internação compulsória, mas para o Kassab”, gritava ao microfone, enquanto gesticulava intensamente um senhor próximo dos 70 anos de idade. Os discursos se repetiam, alternando-se apenas os interlocutores. Ao fim, aplausos e os cumprimentos empolgados de Murad, que resumiam-se apenas àqueles capazes de inflamar a plateia. Aos demais, geralmente defensores de posições mais polêmicas, a ironia.

O mediador do “debate” não poupou nem mesmo a coordenadora técnica de saúde mental da prefeitura, Rosângela Elias.

"Estou sabendo que há 111 casos de internação compulsória realizados pela prefeitura".

"Não são casos de internação compulsória, são internações involuntárias", defendia o promotor Eduardo Ferreira Valério.

As internações, explicou ele, acontecem quando um médico atesta que o paciente precisa de tratamento e supostamente não está em condições de decidir. "A opção compulsória acontece por ordem judicial. Nossa lógica é contra a internação, vamos às ruas propor o tratamento voluntário a essas pessoas".

Um ponto apoiado pelo psiquiatra Dartiu Xavier, também no evento. “Segundo evidências científicas, 98% dos casos de internação compulsória fracassam. Logo, não sei se é válido que o Estado invista em um tratamento tão ineficiente”, aponta. “Os ambulatórios do CAPS (Centro de Assistência e Promoção Social) são o melhor modelo disponível”.

Aproveitando a brecha de Xavier, Elias indica que prefeitura aumentou em 50% o número de unidades dos ambulatórios e que o sistema municipal não é ideal para a internação por dispor de somente 80 leitos próprios.

Mesmo que houvesse capacidade, Luís Fernando Vidal, membro da Associação dos Juízes para a Democracia, afirma que a medida é inconstitucional. "Não se pode pensar na organização do Estado sem o respeito à autonomia do cidadão”, diz. Ponto de vista legal contráriado por Valério. "Depende de cada caso”.

Após três horas de um "debate" direcionado apenas para a oposição, Valério encerra sua participação dizendo: "Chamei a platéia a refletir sobre outras formas de combate às drogas, uma vez que o modelo de repressão às substâncias ilícitas foi um imenso fracasso. Ninguém veio comigo, ninguém questionou". Pena para o debate.

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