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Bolsonaro pode presidir a Comissão de Direitos Humanos?

por Wanderley Preite Sobrinho — publicado 03/03/2015 04h04, última modificação 03/03/2015 10h46
Além de uma candidatura avulsa, o parlamentar do PP terá a chance de ser indicado para uma das 10 vagas a que seu grupo político tem direito
bolsonaro

Para Bolsonaro, Comissão de Direitos Humanos é palanque do PT

Depois de perder por apenas um voto a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara em 2014, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) faz os cálculos para saber quais as possibilidades de ficar com o cargo este ano. Embora ameace “montar uma UPP na comissão” e conte com o apoio das “bancadas da bala e da Bíblia”, desta vez o parlamentar enfrentará dificuldades para emplacar uma candidatura avulsa, embora tenha, pelo menos, dez chances de ser indicado sem disputa, duas delas pelo próprio partido.

De acordo com as regras da Casa, a ordem de escolha para a presidência das comissões depende do tamanho dos blocos partidários montados no dia da posse. Quanto maior o bloco, maior o número de comissões.

O PP, sigla de Bolsonaro, está no bloco do PMDB, o maior, formado por 14 partidos e 218 deputados. Por essa razão, ficará com 10 das 23 comissões, seguido pelo bloco liderado pelo PT, com 180 parlamentares e sete comissões. O grupo encabeçado pelo PSDB presidirá cinco e, pelo PDT, uma.

Espera-se que a primeira comissão arrematada pelos peemedebistas seja a de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa. O bloco é tão grande que vai escolher a segunda, provavelmente a de Finanças. A terceira, também sob a influência do bloco, foi entregue ao PP, que terá a primeira chance de escolher a Comissão de Direitos Humanos.

Caso o partido de Bolsonaro não faça a escolha, ela poderá ocorrer nas outras seis vezes em que o PMDB tiver essa opção ou na 15ª escolha, também reservada ao PP. A CartaCapital, Bolsonaro afirmou que só reivindicará a presidência em duas hipóteses: se o seu bloco escolher Direitos Humanos e não entregar o posto à bancada da bala – da qual faz parte – ou se o PT, PCdoB ou PSOL ficarem com a comissão.

Erika Kokay
Erika Kokay diz que comissão virou trincheira de fundamentalista

Na primeira hipótese, Bolsonaro poderá disputar contra a escolha do líder de seu bloco. Nesse caso, os membros da comissão (que pode variar de 18 a 66 deputados) votarão entre si. Já a possibilidade de tomar Direitos Humanos do PT, como quase aconteceu no ano passado, é mínima.

De acordo com a Mesa Diretora, Bolsonaro só se candidatou em 2014 porque o então presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), autorizou, ao contrário do atual ocupante do cargo, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já se manifestou contra a postulação de candidatos de fora do bloco.

Mesmo assim, Bolsonaro deve aludir à sua candidatura passada para arrancar a comissão dos partidos de esquerda. “Nós, da bancada da bala, decidimos que essa comissão é um palanque do PSOL e do PT e vamos tirar o palanque desses caras. Vamos botar uma UPP na Comissão de Direitos Humanos!”

Uma das principais líderes de direitos humanos na Câmara, a petista Erika Kokay (DF) enxerga a questão de outra forma. Diz que a comissão virou uma "trincheira" montada pelo "fundamentalismo" para impedir avanços em favor das minorias. "No final de 2012 e no final do ano passado, não conseguimos avançar porque os fundamentalistas não permitiram", diz ela, que pede aos partidos de esquerda que ocupem todos os espaços que envolvam direitos humanos no Congresso.

Ao lembrar que a missão da comissão é garantir direitos a minorias, Erika cita Nelson Rodrigues, para quem "o absurdo está perdendo a vergonha". E completa: "chega de cinismo, de escárnio. É preciso levar essa comissão a sério."