Presidente da OAB é acusado de receber salário indevido

Política

Carta Capital

16.11.2011 17:31

Presidente da OAB é acusado de receber salário indevido

Para Ophir Cavalcante, acusação é consequência de intervenção na OAB do Pará. Foto: Valter Campanato/ABR

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que iniciou o ano com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra ex-governadores que passaram a ganhar pensões vitalícias irregulares pelo cargo que ocupavam, agora é alvo de acusações de recebimento de licença remunerada indevida.

Segundo reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo no último fim de semana, Cavalcante recebe 20 mil reais, o que, segundo os advogados Eduardo Imbiriba de Castro e João Batista Vieira dos Anjos, que fazem a acusação, a legislação estadual não permite. A lei autoriza o benefício apenas para mandatos em sindicatos, associações de classe, federações e confederações. Eles alegam que a OAB não é órgão de representação classista dos procuradores. Além disso, seu escritório de advocacia teria clientes privados e empresas estatais. Agora os dois advogados querem que Cavalcante devolva os benefícios acumulados ao longo de 13 anos, um total de 1,5 milhão de reais.

No entanto, o presidente da OAB afirma ser legal sua licença, pois a OAB é também uma entidade classista, o que lhe permite recebê-la. Cavalcante diz ainda que seu escritório de advocacia é legal, desde que não atue contra o Pará.

Para o acusado, a ação é consequência da intervenção na seccional do Pará. Em 23 de outubro, o Conselho Federal da OAB afastou o presidente e os quatro membros da diretoria da seccional do Pará após acusações sobre a venda irregular de terreno da OAB em Altamira. “Ameaçaram tornar público o recebimento da licença remunerada. Não tenho o que temer. A OAB não pode varrer a sujeira para baixo do tapete”, falou.

Ophir Cavalcante, que também é procurador do Estado do Pará, tirou sua primeira licença remunerada em fevereiro de 1998 para
assumir a vice-presidência da OAB-PA. Três anos depois, tornou-se presidente da seccional e o benefício foi prorrogado até 2004, quando foi reeleito e sua licença remunerada, renovada. Em 2007, quando foi eleito diretor do Conselheiro Federal da OAB, e em 2010, quando virou presidente da entidade, a licença remunerada também foi renovada.

Sua opinião

Advogado No Pará disse:
2011-11-19 14:00:21
Isso é muita ilegalidade, receber durante tantos anos sem trabalhar, mesmo se considerando a possibilidade da licença, que nunca poderia ser renovada cinco vezes como é o caso, ainda mais se contabilizarmos a advocacia particular para as empresa públicas do Estado do Pará, é o caso da OAB Nacional abrir processo de sindicância pelo menos a denuncia tem que ser apurada na via legal, é o mínimo, fora Ophir Jr!!!
João de Deus disse:
2011-11-18 08:30:53
Dr. Ophir, agora a carapuça também serve para você, volte para a UFPA (Universidade Federal do Pará) urgente para dar aulas seus alunos estão aguardando, há mais de 10 anos e devolva 1,5 milhão e meio.

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9 Comentários

Advogado No Pará disse:

19 de novembro de 2011 às 14:00

Isso é muita ilegalidade, receber durante tantos anos sem trabalhar, mesmo se considerando a possibilidade da licença, que nunca poderia ser renovada cinco vezes como é o caso, ainda mais se contabilizarmos a advocacia particular para as empresa públicas do Estado do Pará, é o caso da OAB Nacional abrir processo de sindicância pelo menos a denuncia tem que ser apurada na via legal, é o mínimo, fora Ophir Jr!!!

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João de Deus disse:

18 de novembro de 2011 às 8:30

Dr. Ophir, agora a carapuça também serve para você, volte para a UFPA (Universidade Federal do Pará) urgente para dar aulas seus alunos estão aguardando, há mais de 10 anos e devolva 1,5 milhão e meio.

Responder
Jurisnet – Revista Eletrônica – ISSN 2176-5103 – Notícias e informações. » Mais um pedetista defende saída de Lupi do Ministério disse:

17 de novembro de 2011 às 20:00

[...] também:Negros recebem até 40% menos por hora de trabalho Presidente da OAB é acusado de receber dinheiro indevido Lula aparece de cabelo e barba [...]

Responder
rodrigo pará disse:

17 de novembro de 2011 às 16:19

O ophir quer atribuir a intervenção que só ocorreu agora, os treze anos de licença remunerada? Não entendi. Juizes e advogados já haviam requerido informações da Procuradoria.Os próprios procuradores chefes foram forçados e ameaçados por ophir, e seu clã…Parabéns aos advogados corajosos que ajuizaram a ação popular, que este ato sirva de exemplo a sociedade.

Responder
REPUBLICANO disse:

17 de novembro de 2011 às 11:07

Pela óbvia e ridícula improcedência da acusação feita contra o Presidente Ophir é muito claro que os seus acusadores são movidos por questões pessoais ou por rivalidade política. Duvido que um único Advogado tenha alguma dúvida de que a OAB seja a entidade de classe que os representa. Se a OAB não é uma entidade de classe, o que raios haveria de ser? E se é entidade de classe o Dr. Ophir tem óbvio direito à remuneração de seu cargo durante o seu afastamento.

Responder
advogada paraense disse:

17 de novembro de 2011 às 11:07

O Regime Jurídico dos servidores do Pará somente permite uma licença, prorrogável uma única vez para mandato classista. O Ophir já prorrogou sua licença quatro vezes! De igual modo comenta-se que faz na UFPa, onde é professor licenciado há 11 anos. Além de tudo, advoga para empresas do Estado do Pará. O blog pererecadavizinha noticia hoje que seu escritório advoga inclusive contra a fazenda pública, o que, comprovado, causaria a perda do seu cargo por improbidade. Ainda tem mais?

Responder
Sergio disse:

17 de novembro de 2011 às 8:01

Ué ,mas não é este o sujeito que se considera o guardião da moral,que vive querendo punir integrantes do governo e agora ele próprio,o homem das leis é acusado de infringir a Lei.Agora ele próprio vai sentor na carne o que é enfrentar uma acusação ,coisa que ele tanto fez.

Responder
Mário Lago disse:

16 de novembro de 2011 às 22:26

Já ouvimos falar em dedicação integral, a mesma que faz Gilmar Mendes dividir tempo e somar valores entre função
pública, no STF, e o direito superior, no curso particular onde é co-proprietário. Ophir, Gilmar, não são os únicos a se locupletar, nem os últimos a defender a possibilidade desses
direitos tortuosos, mas consoante com a lei. Não importa que
a mula manque, o que eles querem é rosetar.

Responder
antonio francisco da silva disse:

16 de novembro de 2011 às 18:09

Ofir,Limpa tua barra antes vir?

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Advogado No Pará disse:

2011-11-19 14:00:21

Isso é muita ilegalidade, receber durante tantos anos sem trabalhar, mesmo se considerando a possibilidade da licença, que nunca poderia ser renovada cinco vezes como é o caso, ainda mais se contabilizarmos a advocacia particular para as empresa públicas do Estado do Pará, é o caso da OAB Nacional abrir processo de sindicância pelo menos a denuncia tem que ser apurada na via legal, é o mínimo, fora Ophir Jr!!!

João de Deus disse:

2011-11-18 08:30:53

Dr. Ophir, agora a carapuça também serve para você, volte para a UFPA (Universidade Federal do Pará) urgente para dar aulas seus alunos estão aguardando, há mais de 10 anos e devolva 1,5 milhão e meio.

19 de novembro de 2011 às 14:00

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18 de novembro de 2011 às 8:30

Jurisnet – Revista Eletrônica – ISSN 2176-5103 – Notícias e informações. » Mais um pedetista defende saída de Lupi do Ministério disse:

17 de novembro de 2011 às 20:00

[...] também:Negros recebem até 40% menos por hora de trabalho Presidente da OAB é acusado de receber dinheiro indevido Lula aparece de cabelo e barba [...]

rodrigo pará disse:

17 de novembro de 2011 às 16:19

O ophir quer atribuir a intervenção que só ocorreu agora, os treze anos de licença remunerada? Não entendi. Juizes e advogados já haviam requerido informações da Procuradoria.Os próprios procuradores chefes foram forçados e ameaçados por ophir, e seu clã…Parabéns aos advogados corajosos que ajuizaram a ação popular, que este ato sirva de exemplo a sociedade.

REPUBLICANO disse:

17 de novembro de 2011 às 11:07

Pela óbvia e ridícula improcedência da acusação feita contra o Presidente Ophir é muito claro que os seus acusadores são movidos por questões pessoais ou por rivalidade política. Duvido que um único Advogado tenha alguma dúvida de que a OAB seja a entidade de classe que os representa. Se a OAB não é uma entidade de classe, o que raios haveria de ser? E se é entidade de classe o Dr. Ophir tem óbvio direito à remuneração de seu cargo durante o seu afastamento.

advogada paraense disse:

O Regime Jurídico dos servidores do Pará somente permite uma licença, prorrogável uma única vez para mandato classista. O Ophir já prorrogou sua licença quatro vezes! De igual modo comenta-se que faz na UFPa, onde é professor licenciado há 11 anos. Além de tudo, advoga para empresas do Estado do Pará. O blog pererecadavizinha noticia hoje que seu escritório advoga inclusive contra a fazenda pública, o que, comprovado, causaria a perda do seu cargo por improbidade. Ainda tem mais?

Sergio disse:

17 de novembro de 2011 às 8:01

Ué ,mas não é este o sujeito que se considera o guardião da moral,que vive querendo punir integrantes do governo e agora ele próprio,o homem das leis é acusado de infringir a Lei.Agora ele próprio vai sentor na carne o que é enfrentar uma acusação ,coisa que ele tanto fez.

Mário Lago disse:

16 de novembro de 2011 às 22:26

Já ouvimos falar em dedicação integral, a mesma que faz Gilmar Mendes dividir tempo e somar valores entre função
pública, no STF, e o direito superior, no curso particular onde é co-proprietário. Ophir, Gilmar, não são os únicos a se locupletar, nem os últimos a defender a possibilidade desses
direitos tortuosos, mas consoante com a lei. Não importa que
a mula manque, o que eles querem é rosetar.

antonio francisco da silva disse:

16 de novembro de 2011 às 18:09

Ofir,Limpa tua barra antes vir?

CartaCapital

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Presidente da OAB é acusado de receber salário indevido

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