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Política

Presidente da OAB é acusado de receber salário indevido

por Redação Carta Capital — publicado 16/11/2011 17h31, última modificação 16/11/2011 18h08
Ophir Cavalcante, que no começo do ano enquadrou ex-governadores que ganham pensão vitalícia, recebe R$ 20 mil mesmo estando em licença
Para Ophir Cavalcante, acusação é consequência de intervenção na OAB do Pará. Foto: Valter Campanato/ABR

Para Ophir Cavalcante, acusação é consequência de intervenção na OAB do Pará. Foto: Valter Campanato/ABR

 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que iniciou o ano com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra ex-governadores que passaram a ganhar pensões vitalícias irregulares pelo cargo que ocupavam, agora é alvo de acusações de recebimento de licença remunerada indevida.

Segundo reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo no último fim de semana, Cavalcante recebe  20 mil reais, o que, segundo os advogados Eduardo Imbiriba de Castro e João Batista Vieira dos Anjos, que fazem a acusação, a legislação estadual não permite.  A lei autoriza o benefício apenas para mandatos em sindicatos, associações de classe, federações e confederações. Eles alegam que a OAB não é órgão de representação classista dos procuradores. Além disso, seu escritório de advocacia teria clientes privados e empresas estatais. Agora os dois advogados querem que Cavalcante devolva os benefícios acumulados ao longo de 13 anos, um total de 1,5 milhão de reais.

No entanto, o presidente da OAB afirma ser legal sua licença, pois a OAB é também uma entidade classista, o que lhe permite recebê-la. Cavalcante diz ainda que seu escritório de advocacia é legal, desde que não atue contra o Pará.

Para o acusado, a ação é consequência da intervenção na seccional do Pará. Em 23 de outubro, o Conselho Federal da OAB afastou o presidente e os quatro membros da diretoria da seccional do Pará após acusações sobre a venda irregular de terreno da OAB em Altamira. "Ameaçaram tornar público o recebimento da licença remunerada. Não tenho o que temer. A OAB não pode varrer a sujeira para baixo do tapete", falou.

Ophir Cavalcante, que também é procurador do Estado do Pará, tirou sua primeira licença remunerada em fevereiro de 1998 para
assumir a vice-presidência da OAB-PA. Três anos depois, tornou-se presidente da seccional e o benefício foi prorrogado até 2004, quando foi reeleito e sua licença remunerada, renovada. Em 2007, quando foi eleito diretor do Conselheiro Federal da OAB, e em 2010, quando virou presidente da entidade, a licença remunerada também foi renovada.

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