Você está aqui: Página Inicial / Política / Pós-graduação se manifesta contra corte de bolsas pela Capes e Cnpq

Política

Educação

Pós-graduação se manifesta contra corte de bolsas pela Capes e Cnpq

por Redação Carta Capital — publicado 16/05/2011 18h30, última modificação 16/05/2011 18h56
Associações alegam que ofício divulgado pela Capes no início do mês contradiz portaria emitida em conjunto pelas fundações de financiamento em 2010

Em 2010, uma portaria emitida pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e pelo Cnpq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) definiu que bolsistas de pós-graduação poderiam acumular outras fontes de renda além do financiamento das respectivas fundações.

O entendimento, porém, durou cerca de um ano. No início de maio, a Capes divulgou um ofício dizendo que seriam cancelados os financiamento para alunos que tivessem adquirido vínculo empregatício antes de conseguir a bolsa "em face à interpretação equivocada da portaria por parte de algumas instituições de ensino superior".

A medida gerou críticas de associações de pós-graduação das universidades do país, pois teria imposto uma nova regra sem discussão e conhecimento das pessoas envolvidas.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) se posicionou contra a devolução de bolsas dos alunos considerados irregulares pela Capes. Segundo o documento, “a medida (portaria de 2010) veio atender a uma demanda reprimida de centenas ou até milhares de pós-graduandos pelo país”. A associação atribui a confusão à própria portaria. “A nota de esclarecimento publicada em 02 de maio se configura, na prática, como uma nova regulamentação da portaria, pois lhe impõe uma nova regra: só é aceitável vínculo empregatício após o recebimento da bolsa” afirma o manifesto.

Além da Associação Nacional da Pós-Graduação, a Associação da Pós-Graduação de da UnB também divulgou textos contra o cancelamento de benefícios. Segundo o manifesto da APG-UnB, não foi encaminhado a eles nenhum comunicado oficial referente aos cancelamentos das bolsas.

“Os bolsistas nessa situação estão sendo lesados sem direito a defesa prévia”. No texto, a nota da Capes teria causado uma “caça às bruxas” aos bolsistas que passou a considerar “irregulares”. “A impressão é a de que a Capes/CNPq voltou atrás na decisão de ampliação do leque de critérios de concessão das bolsas”, diz.

A Capes foi procurada para esclarecimentos, mas não se manifestou até a publicação da matéria.

registrado em: