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PNBL: governo decide que haverá investimentos públicos em infraestrutura

por Teletime — publicado 20/04/2011 18h09, última modificação 20/04/2011 19h22
Ministro das Comunicações leva um balanço do Plano Nacional de Banda Larga à presidenta. Dilma pediu um projeto mais ambicioso, com infraestrutura de ponta e velocidades maiores. Da Teletime News

Ministro das Comunicações leva um balanço do Plano Nacional de Banda Larga à presidenta Dilma, que pediu um plano mais ambicioso, com infraestrutura de ponta e velocidades maiores

O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, esteve nesta quarta, dia 20, com a presidenta Dilma Rousseff para falar do Plano Nacional de Banda Larga e das negociações dos contratos de concessão das teles e do novo PGMU. E aparentemente saiu da reunião com uma missão muito maior. Pelas declarações do ministro à imprensa, a discussão sobre os compromissos que as concessionárias de telefonia assumiriam para levar banda larga de 1 Mbps a R$ 35 agora serão expandidos e devem incluir empresas de telefonia celular, operadoras de TV paga, velocidades maiores e a preparação de uma infraestrutura nacional de redes de fibra e backhaul que contará com investimentos públicos de algo em torno de R$ 1 bilhão até 2014. Tudo isso sem prejuízo da negociação já acertada com as concessionárias para o PGMU.

"Apresentamos o andamento das negociações até aqui e fizemos uma avaliação", disse o ministro, sobre o caráter do encontro com a presidenta. "Ela determinou 1 Mbps como ponto de partida, mas que o acerto de contas até agora (com as teles) não está ok", disse Paulo Bernardo. Segundo ele, a presidenta quer que até 2014 o acesso massificado à banda larga seja com o que houver de melhor em 2014. "Queremos dotar o Brasil com uma grande infraestrutura de telecom", disse o ministro, citando novos investimentos orçamentários em infraestrutura, backhaul e backbone. "Poderão ser investimentos privados também, mas ela autorizou dinheiro público nessa infraestrutura", disse Bernardo, colocando uma cifra de R$ 1 bilhão por ano. Esse investimento seria administrado pela Telebrás, que terá justamente o papel de criar essa infraestrutura. "A Telebrás entra forte na construção dessa infraestrutura com dinheiro do orçamento e também com parcerias", dando a entender que podem ser formados consórcios público-privados para viabilizar esses projetos. Segundo Paulo Bernardo, a presidenta ouviu em sua recente viagem à China que há empresas interessadas em construir infraestrutura no Brasil.

"Serão dois movimentos simultâneos: massificar a banda larga e criar mais infraestrutura", disse o ministro. "Temos que pensar como estão pensando os mercados desenvolvidos".

Ao ser questionado se a negociação com as empresas e os compromissos já acordados para o PGMU seriam computados nessa conta de investimentos de R$ 1 bilhão, Paulo Bernardo foi enfático ao dizer que não. "Essa é outra conta que já está acertada e, apesar da presidenta não ter dado o aval, eu entendo que continua valendo e vai ser feito".

A se confirmar essa nova tônica no Plano Nacional de Banda Larga, será um novo movimento na política de massificação do acesso, que começou com um modelo baseado em uma empresa estatal (Telebrás), sem necessariamente a presença das empresas privadas, para depois um novo movimento baseado em compromissos com as concessionárias de STFC, e agora um modelo baseado em investimentos públicos e privados.

Texto originalmente publicado no Teletime News

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