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Política

Operação Esopo

PF estima prejuízo de R$ 400 milhões aos cofres públicos

por Agência Brasil publicado 10/09/2013 08h20
Alvo da operação, o número 2 do Ministério do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos Pinto, foi liberado após prestar depoimento

Marcelo Brandão
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Polícia Federal em Minas Gerais divulgou, em nota, um balanço parcial da Operação Esopo, que investiga indícios de fraude em licitações de prestações de serviços, construção de cisternas e produção de eventos turísticos e de festivais artísticos. Segundo a PF, os danos ao erário chegam a 400 milhões de reais.

A operação, iniciada há dois anos, apreendeu veículos, uma aeronave, 500 mil reais em dinheiro, joias e relógios importados. Até agora, dez imóveis foram sequestrados por determinação judicial e duas prisões em flagrante, uma por tráfico de drogas e outra por lavagem de dinheiro, foram efetuadas.

Todos os 101 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal já foram cumpridos. Dentre eles, 25 são de prisão temporária e os outros são relativos à busca e apreensão, sequestro de bens e condução coercitiva. A polícia apura a atuação de organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), organizações não governamentais (ONGs) que têm certificado para celebrar termos de parceria com o governo. Em todas as ligações interceptadas pela polícia, não foi registrada sequer uma conversa que tratasse de uma real prestação de serviço.

De acordo com a PF, após firmado o contrato, os serviços eram prestados com valores superfaturados ou nem mesmo eram feitos. Parte do dinheiro recebido pela Oscip era dado a agentes públicos envolvidos na ação. As fraudes ocorriam em 11 estados – Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Ceará, Amapá, Paraná, Roraima e Pernambuco – e no Distrito Federal.

A Controladoria-Geral da União (CGU) também participou das investigações e informou, em nota, que o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), além de empresas, pessoas físicas e servidores públicos de alto escalão também estava envolvido nas fraudes. Segundo a CGU, as fraudes também eram feitas com a utilização de empresas “fantasmas” ou empresas que participavam das licitações apenas para gerar uma impressão de disputa no certame, mas que perdiam para o IMDC.

A CGU informou que havia detectado irregularidades em contratos envolvendo o IMDC na fazer eventos artísticos e de moda em Minas Gerais. Dentre as irregularidades, estão a dispensa indevida de licitação e a falta de prestação de contas dos eventos. O Programa ProJovem, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), também foi investigado. O programa, destinado à formação profissional de jovens de baixa renda, foi executado pelo instituto sem que houvesse comprovação de capacidade operacional.

A controladoria descobriu, ainda, sobrepreços dos valores pagos por aluno/hora/aula nos contratos firmados entre o IMDC e prefeituras municipais, pagamentos antecipados ao instituto sem que houvesse a contraprestação dos serviços e transferência para a conta do instituto de recursos que deveriam ser utilizados pelo programa.

Na noite de hoje, o MTE divulgou nota informando que “não há convênio vigente celebrado diretamente entre o ministério e a entidade investigada”. O órgão esclareceu ainda que os funcionários do órgão envolvidos no esquema foram exonerados e que abrirá processo administrativo.

O MTE vai pedir à PF informações sobre a Operação Esopo para auxiliar na apuração dos fatos. O secretário executivo do ministério, Paulo Roberto dos Santos Pinto, foi liberado após prestar depoimento.