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Em Osasco

PF desmonta 'paraíso fiscal'

por Redação Carta Capital — publicado 04/08/2011 15h45, última modificação 04/08/2011 21h43
Agentes encontram dinheiro até no forro da mansão de auditor que cobrava propina para aliviar autuações fiscais

A Polícia Federal prendeu, nesta quinta-feira 4, oito pessoas - entre elas cinco auditores fiscais e um doleiro - suspeitas de montar um esquema de lavagem de dinheiro e crimes financeiros que resultou, de acordo com a Receita Federal, em um rombo que pode chegar a 3 bilhões de reais.

Foi a maior operação conjunta de combate à corrupção da história da Corregedoria da Receita Federal do Brasil – tanto pela quantidade de servidores investigados quanto pelo valor de crédito tributário que deixou de ser constituído.

Durante a ação, em Osasco (SP), foram apreendidos até agora o equivalente a 12,2 milhões de reais em dinheiro vivo na casa e no escritório de fiscais tributários, numa das maiores apreensões em dinheiro vivo já realizadas em São Paulo. Até o momento, foram apreendidos 7,8 milhões de reais e 2,8 milhões de dólares (4,4 milhões de reais, pela cotação de hoje ) em espécie, além de pedras preciosas. A maior apreensão em espécie da operação aconteceu na casa de um auditor em Alphaville, condomínio de luxo da Grande São Paulo: 2,5 milhões de reais e 2,5 milhões de dólares, encontrados no forro do telhado.

A ação, realizada em conjunto com o Ministério Público Federal em São Paulo, foi batizada como Operação Paraíso Fiscal. Seis mandados de prisão preventiva e dois de prisão temporária foram expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal e foram cumpridos pelos agentes federais.

De acordo com a Procuradoria, a quadrilha era especializada em “venda de fiscalizações”, que permitia que autos de infração fossem lavrados com valores menores que os devidos. O esquema possibilitava a ocultação de tributos e dívidas fiscais. Os funcionários estavam lotados na Delegacia da Receita Federal em Osasco.

As investigações começaram com a denúncia de um ex-auditor que chegou à Corregedoria da Receita. Segundo a denúncia, a “venda de fiscalizações” e de informações privilegiadas era feita da seguinte forma: empresários da região de Osasco eram abordados pelos funcionários públicos do esquema, que deixavam de autuá-los em troca de vantagens financeiras.

Segundo a Polícia Federal, os auditores também prestavam “consultoria” para empresas que já tivessem sido autuadas pela Receita Federal, buscando invalidar as autuações fiscais.

A investigação demonstrou que os funcionários públicos residiam em casas de alto padrão, realizavam viagens internacionais com frequência e mantinham contas correntes no exterior. As provas foram obtidas a partir de interceptação telemática e telefônica e o monitoramento de encontros com empresários fiscalizados. A PF aponta que o patrimônio dos investigados era incompatível com a sua renda.

Além das prisões de cinco auditores e de um doleiro, que são preventivas, o filho e a mulher de um auditor foram presos temporariamente. Outros cinco auditores fiscais foram suspensos cautelarmente de suas funções por ordem judicial.

Durante a apreensão, a PF encontrou na casa do delegado-adjunto da Receita Federal em Osasco cerca de 814 mil reais e 232 mil dólares. Com um dos chefes de fiscalização da mesma delegacia foram apreendidos quase 1 milhão de reais e 91 mil de dólares.

Além das prisões, 25 mandados de busca foram cumpridos nos municípios de São Paulo, Osasco, Sorocaba e Barueri.

Ainda de acordo com o MPF, todas as contas bancárias dos investigados estão bloqueadas. Os suspeitos podem ser denunciados formalmente pelos procuradores e responder pelos crimes de corrupção, advocacia administrativa (quando o servidor público usa de informações privilegiadas e da função para ajudar um criminoso), lavagem de dinheiro, evasão de divisas e quadrilha.

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