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O que é preciso para Cunha cair?

por Marcelo Pellegrini — publicado 15/10/2015 03h40, última modificação 15/10/2015 09h04
A revelação de contas na Suíça animou os opositores do peemedebista. Não há, contudo, opção simples nem rápida de tirá-lo da presidência da Câmara
Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Eduardo Cunha

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fala com a imprensa sobre a representação contra ele no Conselho de Ética

As redes sociais se exaltaram desde a revelação das contas secretas de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Suíça, com saldo de 2,4 milhões de dólares. O presidente da Câmara dos Deputados está sendo investigado por lavagem de dinheiro e corrupção pelo Ministério Público do país europeu, e muitos acreditam em sua queda "a qualquer momento". A derrubada do peemedebista, no entanto, não é tão simples, Cunha se nega a renunciar e pressiona tanto a oposição quanto o governo para se manter no cargo. Entenda melhor:

Por qual motivo Eduardo Cunha pode ser afastado da presidência da Câmara?

Na última semana, a Procuradoria-Geral da República recebeu do Ministério Público suíço documentos comprovando a existência de contas secretas de Eduardo Cunha na Suíça, tornando-o suspeito de crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. A revelação reforça a delação premiada do ex-consultor da Toyo Setal, Júlio Camargo, segundo quem Cunha pediu uma propina de 5 milhões de dólares para viabilizar um contrato de navios-sonda da Petrobras. Após a denúncia de Camargo, a Procuradoria-Geral da República denunciou o peemedebista ao Supremo Tribunal Federal, em agosto.

Cunha sempre negou as acusações e, em março, disse à CPI da Petrobras não possuir contas no exterior. Na ocasião, foi aplaudido e apoiado por deputados da oposição e do PMDB. Hoje, sete meses depois, a afirmação mostrou-se mentirosa e tornou-se a principal arma contra Cunha em um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara.

Qual é a estratégia dos deputados para afastar Cunha?

Mentir a uma CPI configura quebra de decoro parlamentar, podendo levar à cassação. Além disso o Código de Ética da Câmara também prevê a perda de mandato de deputados que omitam bens relevantes. As duas razões aplicam-se a Eduardo Cunha. Baseado nisto, na terça-feira 13 o PSOL entregou ao Conselho de Ética da Câmara uma representação contra o presidente da Casa, pedindo sua cassação por quebra de decoro parlamentar.

Deputados anti-Cunha
Parlamentares entregam representação contra Eduardo Cunha, ao presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araujo

De quais formas ele pode ser afastado?

Cunha pode ser afastado da presidência da Câmara por decisão da maioria do plenário da Casa ou por uma decisão do STF.

Existe impeachment do presidente da Câmara?

Sim. Ele ou qualquer outro parlamentar pode ter seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar ou por sofrer uma condenação criminal, entre outros motivos. 

Como esse impeachment aconteceria?

Em primeiro lugar, é preciso instaurar um processo no Conselho de Ética da Câmara, conforme os 46 deputados do PSOL, Rede, PT, PSB e PROS fizeram na última terça-feira 13. Com o processo instaurado, as investigações têm 90 dias úteis para serem concluídas (o que jogaria qualquer definição para o ano que vem) e, posteriormente, são levadas à votação da Comissão de Ética.

Somente após a aprovação do relatório das investigações pela maioria dos deputados da comissão é que o texto pode ser enviado à votação do plenário da Câmara.

No plenário, os deputados têm duas sessões para votar o parecer do Conselho, e é necessária maioria simples para cassar o mandato (257 de 513 deputados). 

O STF tem poder para afastá-lo?

Há divergências. Os que defendem que o Supremo pode afastá-lo dizem que primeiro o parlamentar deve ser denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e um processo deve ser instaurado com indícios robustos da prática de delito. Nesse caso aplicaria-se o Decreto Lei 201, que trata do afastamento de prefeitos e chefes do Legislativo. Segundo o decreto, representantes eleitos pelo voto popular só podem ser afastados do cargo após a instauração de processo por crime comum ou de responsabilidade.

Outra corrente de juristas defende que o afastamento do presidente da Câmara seria uma questão interna exclusiva do legislativo e, por isso, não caberia ao Poder Judiciário interferir. 

Cunha tem a opção de renunciar?

Sim. Mas por enquanto nega que o fará.

Se Cunha for retirado da presidência, quem assume?

Se Cunha cair, o primeiro vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), assume interinamente, com o objetivo de convocar novas eleições em até cinco sessões. No entanto, se o STF afastar Cunha, Waldir Maranhão também assumiria interinamente ameaçado, uma vez que é um dos 32 deputados do PP investigados na Lava Jato

Ao todo, oito dos 11 integrantes da mesa diretora que estão na linha sucessória de Cunha respondem a processos ou têm condenações na Justiça. 

Eduardo Cunha pode ser preso?

Sim, mas só após ser condenado ou com a confirmação da acusação de ter recebido 5 milhões de dólares em propina do esquema de corrupção na Petrobras, conforme afirmam os delatores. Por ser deputado federal, Cunha tem foro privilegiado e só pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. 

O PSDB e os demais partidos de oposição defendem Cunha ou o seu afastamento?

O posicionamento da oposição tem sido ambíguo, mas a tendência é o apoio a Cunha e sua permanência na presidência da Câmara. Com a revelação das contas de Cunha na Suíça, líderes da oposição (PSDB, DEM, PSB, PPS e Solidariedade) defenderam, por meio de nota, seu afastamento do cargo. Segundos relatos, entretanto, seria apenas um jogo de cena, uma vez que os deputados seguem encontrando-se com o peemedebista e decidindo com ele a estratégia de encaminhamento do pedido de impeachment de Dilma Rousseff. 

O próprio deputado Paulinho da Força (Solidariedade) definiu o atraque a Cunha por parte da oposição como "um erro, uma besteira que não acrescentou nada e só criou dificuldade para o nosso lado". 

Só um deputado da oposição, Max Filho (PSDB-ES), assinou a representação pedindo a cassação de Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar.

E o governo, de que lado está nesta história?

Oficialmente o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), defende que "não pode e nem deve" apoiar o afastamento de Eduardo Cunha. No entanto, o PT liberou seus deputados para decidir sobre a questão e mais da metade da bancada do partido (32 de 62 deputados) assinaram o requerimento pela cassação. A decisão do governo de eventualmente negociar é motivada pela promessa de Cunha de evitar o deferimento de algum dos pedidos de impeachment que tramitam contra a presidenta Dilma Rousseff, na Câmara.

Quais deputados assinaram a representação pela cassação do mandato do presidente da Câmara?

Ao todo, 47 deputados de cinco partidos diferentes assinaram a representação: 

Chico Alencar (PSOL-RJ)
Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
Glauber Braga (PSOL-RJ)
Ivan Valente (PSOL-SP)
Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Luiza Erundina (PSB-SP)
Erika Kokay (PT-DF)
Luiz Couto (PT-PB)
Padre João (PT-MG)
Luizianne Lins (PT-CE)
Dionilso Marcon (PT-RS)
Jorge Solla (PT-BA)
Pedro Uczai (PT-SC)
Givaldo Vieira (PT-ES)
Chico D'Angelo (PT-RJ)
João Daniel (PT-SE)
Professora Marcivânia (PT-AP)
Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)
Leônidas Cristino (PROS-CE)
Moema Gramacho (PT-BA)
Leonardo Monteiro (PT-MG)
Enio Verri (PT-PR)
Margarida Salomão (PT-MG)
Maria do Rosário (PT-RS)
Afonso Florence (PT-BA)
Angelim (PT-AC)
Zeca Dirceu (PT-PR)
Zé Carlos (PT-MA)
Nilto Tatto (PT-MS)
Pepe Vargas (PT-RS)
Ana Perugini (PT-SP)
Décio Lima (PT-SC)
Paulão (PT-AC)
Wadih Damus (PT-RJ)
Henrique Fontana (PT-RS)
Beto Faro (PT-PA)
Arnaldo Jordy (PPS-PA)
José Stédile (PSB-RS)
Cabo Daciolo (Sem Partido)
Paulo Pimenta (PT-RS)
Hugo Leal (PROS-RS)
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
Bohn Gass (PT-RS)
Alessandro Molon (Rede)
Assis do Couto (PT-PA)
Heitor Schuch (PSB-RS)
Max Filho (PSDB-ES)