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O desenvolvimento regional brasileiro

por Paulo Daniel — publicado 10/10/2011 09h18, última modificação 10/10/2011 09h18
País precisa transformar tendências positivas em melhores condições sociais, ambientais e com menor desigualdade

No decorrer do século XX, o Brasil vivenciou um rápido processo de crescimento econômico, notadamente a partir da década de 30, em plena crise mundial. Esse crescimento foi mais acentuado em determinadas regiões do país do que em outras e, como consequência, as disparidades inter-regionais aumentaram.

Nesse período de início do processo de industrialização brasileira, o crescimento econômico no País ocorreu com profundas desigualdades regionais, concentrando-se a atividade econômica nas regiões sudeste e sul.

Essa discrepância entre crescimento das diversas regiões brasileiras resultou em debates políticos e acadêmicos sobre a necessidade de se criar políticas públicas adequadas. Esse debate começou a ter maior repercussão em meados da década de 50, quando ao lado de políticas governamentais de desenvolvimento, persistia grande desnível entre crescimento econômico das diversas regiões brasileiras e de conjuntura adversa no nordeste. Especialmente no governo JK, quando foi instituído o grupo de estudos GTDN (Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste), sob o comando de Celso Furtado e, posteriormente, foi criada a SUDENE (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), iniciando uma fase de maior coordenação das políticas regionais. Esse modelo foi estendido para a região norte, com o Polo Industrial de Manaus e foram criadas agências específicas como a SUDAM e a SUDECO, sendo esta orientada para o desenvolvimento da região centro-oeste.

Em linhas gerais, nos quarenta anos subseqUentes ao governo de Juscelino Kubitschek, prevaleceu o diagnóstico de que a solução para a aludida disparidade de renda regional passava, necessariamente, pelo aumento da industrialização nas regiões deprimidas por meio de concessão de incentivos fiscais e creditícios que motivassem empresas a se instalarem nessas regiões. Nos anos 90, a política de desenvolvimento regional coordenada nacionalmente deu lugar à guerra fiscal, quando cada estado federado se transformou numa espécie de “caixeiro viajante”, buscando atrair novos investimentos, especialmente aqueles relacionados ao capital internacional, em troca de incentivos e isenções fiscais.

Atualmente, apesar do cenário econômico internacional desfavorável, as economias emergentes passam a ter relevância internacional.  Para se ter uma ideia, o Brasil é o terceiro maior receptor de investimentos diretos estrangeiros. Concomitantemente a este cenário de crescimento, o país vem perseguindo uma política de diversificação dos parceiros comerciais. Há um esforço também para a ampliação de investimento em infraestrutura, com a recuperação dos investimentos privado e público e tendência de desconcentração para regiões mais pobres, um exemplo claro, são os investimentos na cadeia de petróleo e gás e indústria naval.

Ao mesmo tempo, ocorreu, nos últimos anos, uma expansão do número de universidades federais, da rede de escolas técnicas e de institutos federais tecnológicos, para regiões menos desenvolvidas. Isso abre um leque de oportunidades tanto no que se refere à qualificação de mão de obra quanto em relação à difusão e à ampliação da inovação pela redução dos custos fixos para testes e certificações.

Existem, também, em curso experiências de coesão territorial a partir da integração de políticas federais, estaduais e municipais e de participação social como os territórios da cidadania. Essa experiência poderá servir de base para intervenção em regiões menos dinâmicas e menos afetadas pelos grandes investimentos planejados para os próximos anos.

Neste sentido, a pergunta que se coloca, portanto, é; como transformar todas essas tendências positivas num ciclo de desenvolvimento com melhores condições sociais, ambientais e com menor desigualdade regional? Indo um pouco além, pode-se questionar se os atuais instrumentos de política de desenvolvimento regional são suficientes para se iniciar este novo ciclo e se seria possível desenhar de fato uma estratégia que possa potencializar todos estes elementos alvissareiros observados nos últimos anos na economia brasileira para o desenvolvimento do país de forma mais harmônica territorialmente.

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