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Política

Caso Receita

O crime da Receita é um escândalo. Mas qual a motivação? Hipótese 1

por Celso Marcondes — publicado 07/09/2010 18h42, última modificação 08/09/2010 18h45
Entre as várias hipóteses para a origem das quebras de sigilos fiscais, a mais falada é a que imputa à direção do PT a autoria. Com as informações que temos, é a mais plausível?
O crime da Receita é um escândalo. Mas qual a motivação?

Entre as várias hipóteses para a origem das quebras de sigilos fiscais, a mais falada é a que imputa à direção do PT a autoria. Com as informações que temos, é a mais plausível? Por Celso Marcondes. Foto: Evandro Marques/Folhapress

Está provado que houve um crime. Não se sabe ainda quantos contribuintes são as vítimas, mas entre eles há um grupo de pessoas ligadas ao PSDB ou a José Serra.

Segundo documento divulgado nesta segunda 6 pela Corregedoria da Receita, os sigilos fiscais de Veronica Serra, Eduardo Jorge, Luiz Carlos Mendonça de Barros, Gregório Preciado e Ricardo Sérgio Oliveira, todos ligados ao PSDB ou ao candidato foram violados dia 8 de outubro de 2009. Todos eles na agência do órgão em Mauá, todos através da senha da servidora Adeildda Ferreira Leão dos Santos, que já declarou que sua senha era “socializada”. Mais: foram acessados em série, entre 8h49m19s e 10h22m34s. O acesso aos dados de Eduardo Jorge consumiu quase uma hora, os demais, menos de um minuto.

Em 30 de setembro, o contador Antonio Carlos Atella Ferreira já havia se dirigido à agência da Receita na cidade vizinha de Santo André com a procuração falsa em mãos a pedir os dados do IR de Veronica. Ou seja, a filha de Serra foi alvo duas vezes de agentes dos interesses escusos.

De agosto a dezembro do ano passado a servidora Adeildda acessou dados de 2.949 contribuintes, dos quais 2.591 não pertenciam à jurisdição da agência da Receita de Mauá. As informações foram prestadas através de uma nota do Ministério da Fazenda lida pelo corregedor-geral Antonio Carlos d’Ávila. Ele afirmou que os acessos aos dados de pessoas que não pertenciam à jurisdição da agência seriam “indício, a priori, de acesso imotivado por parte da servidora”. Ainda não foi descoberta, ou informada, a motivação que teria justificado a ação da servidora.

Telespectador assíduo de seriados policiais, faço o paralelo: o cadáver foi encontrado, a arma também. Logo, o crime existe e tem que ser condenado sem pestanejar. Quebra de sigilo fiscal não autorizado é um atentado ao contribuinte, seja ele quem for. Carece de investigação é punição. Mas falta definir quem são os criminosos e quais suas motivações.

Só que como estamos às vésperas das eleições presidenciais e aqui é o Brasil, os ritmos e prazos são outros. Os tucanos, de chofre, acusaram a coordenação da campanha de Dilma Rousseff pelo crime. O TSE não acatou a denúncia, mas o tema passou a ser o mote do candidato e do seu programa no horário do TRE. Hoje depositam todas as suas fichas na capacidade do escândalo alavancar as intenções de voto de Serra para exigir um segundo turno. Como aconteceu com Geraldo Alckmin, há quatro anos.

Há outras hipóteses plausíveis – ficam para outros artigos - em discussão, com outras motivações e outros agentes criminosos. Mas como exercício de um sete de setembro chuvoso em São Paulo vou me ater neste espaço a tese tucana: foi a coordenação da campanha de Dilma ou a direção do PT quem arquitetou as quebras de sigilo para prejudicar Serra. Contrataram intermediários (do naipe de Antonio Carlos Atella, filiado ao partido), estudaram esquemas (a serem aplicados em redutos petistas como Mauá e Santo André) e adquiriram os dados das declarações de imposto de renda dos aliados de Serra (que, em tese, também poderiam ser acessados diretamente da Receita a pedido de Guido Mantega).

De posse destas informações, fizeram mais investigações comparativas e descobriram - vamos acelerar a imaginação - que um deles deixou de declarar 50 fazendas que possui em Goiás. Que outro tem 30 milhões de dólares não declarados num banco da Suiça. Que o terceiro é sócio de um notório empresário que está sendo acusado de uma série de crimes do colarinho branco. Que o quarto sonegou informações a respeito de uma usina da qual é proprietário e que está a contaminar um rio caudaloso no Amazonas. E que o quinto viu seu patrimônio crescer em 5.000% depois que ficou quatro anos num governo comandado por um peessedebista.

Todas as estas descobertas repousariam nas mãos de reconhecidos dirigentes petistas há um ano, quando Serra, ainda não candidato oficial, estava nas pesquisas muitos pontos a frente de Dilma, também sem candidatura oficializada.

Existiria então o tal do “dossiê”, que seria composto por um conjunto de informações fiscais da filha de Serra e de outros seus companheiros de caminhada. A pergunta é: que relevância essas informações aparentemente bombásticas teriam para a campanha, seja em setembro passado, seja em qualquer outro momento do processo? Os agora famosos Veronica, Preciado, Eduardo Jorge, Mendonça de Barros e Ricardo Sérgio não seriam boas companhias para Serra. E daí? Algum deles tem papel de destaque na campanha tucana ou está sendo cotado para ministro? É esse o segredo guardado nos cofres do PT há quase 365 dias?

Se estiverem certos os tucanos em suas deduções o caso é mais que grave: exigiria internação.