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O Brasil tem programa social 'for export'

por Tão Gomes — publicado 28/12/2011 13h21, última modificação 28/12/2011 13h22
Na virada do século XIX o principal produto nacional era o café, hoje a pauta de exportação do País é variada e inclui até programas sociais
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Dilma ressaltou que a reunião de Durban "não pode repetir o fracasso de Copenhague". Foto: ©AFP / Eric Feferberg

Na virada do século XIX era o café. O Brasil chegou a ser chamado de “rei café” e contribuiu para a construção de inúmeros palacetes da Avenida Paulista, um dos contrafortes da elite brasileira.

Hoje a pauta de exportação do País é rica e variada. No entanto há um item sempre esquecido: a exportação de programas sociais.

No seu “Café da Manhã com a Presidenta” de segunda-feira 26, Dilma Roussef colocou mais um programa exportável: “O Brasil sem Miséria”. E o governo acaba de anunciar um aperfeiçoamento no programa “Minha Casa, Minha Vida”. Especialmente para os idosos.

Os programas sociais brasileiros, tantas vezes questionados por porções consideráveis das chamadas classes conservadoras e por setores da oposicão,  são hoje imitados por dezenas de governos. A grande atração nesse campo continua a ser o Bolsa Família.

Desde sua criação, no final de 2003, até setembro deste ano, mais de 5,8 milhões de famílias deixaram de receber as transferências de renda do governo federal.

Prova de ineficiência do programa? Ao contrário. Prova do seu sucesso.

Cerca de 40% de familias deixaram de receber a bolsa simplesmente porque aumentaram sua renda per capita e “estouraram” o limite  de renda previsto.

Nas contas do Ministério do Desenvolvimento Social, o número de famílias que tiveram as transferências canceladas por esse critério é de 2,227 milhões nos últimos oito anos.

Segundo o jornal  O Estado de S.Paulo, em reportagem recente assinada por Lisandra Paraguassu, atualmente ao menos 14 países copiam ou planejam copiar o Bolsa Família.

De acordo com a repórter, que ouviu o embaixador Marcos Farani, presidente da Agência Brasileira de Cooperação, o Brasil tem programas conjuntos com 65 países. “Eu diria que em todos existe algum programa inspirado nos nossos programas”, acrescentou Farani.

As dificuldades para a implantação de um Bolsa Familia, no entanto, costumam assustar muitos  governantes interessados em repetir em seus países a popularidade obtida por Lula com esse programa.

O Bolsa Familia exige, além de recursos, uma estrutura complexa, uma capilaridade enorme e uma rede bancária eficiente, explica o embaixador.

Eu acrescentaria que também é necessário não se deixar abater por críticas do tipo “desestímulo ao trabalho” e outras do gênero, ainda muito comuns.

A verdade é que a quinta economia do mundo ainda acumula um estoque de 16 milhões de pessoas com renda abaixo da linha de pobreza, ganhando até 70 reais por mês.

Tiago Falcão, secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, explicou, ao jornal Valor, em outra reportagem recente, que as saídas do Bolsa Família não podem ser atribuídas somente aos benefícios, hoje entre 32 e 360 reais, dependendo do número de filhos.

Há dezenas de razões que explicam o cancelamento da transferência no período, como, por exemplo, o não cumprimento de condicionalidades na área de educação e saúde (117 mil famílias), revisão cadastral não concluída (613,1 mil famílias) e até mesmo decisão judicial (20 mil famílias).

Falcão ressalta que os dados de saída do Bolsa Família precisam ser vistos com cautela por se tratarem de um estoque. E ainda existe muita miséria nesse “estoque”. "Há sempre famílias entrando e saindo. E quem saiu pode ter retornado. E mesmo aqueles que alcançam o mercado formal de trabalho permanecem muito pouco tempo nessa situação, e para os grupos mais vulneráveis a rotatividade no emprego é ainda maior", acrescenta.

A especialista no estudo da pobreza Lena Lavinas, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), lembra que o número de famílias assistidas não se alterou e que há três anos varia entre 12,3 milhões e 12,8 milhões. "O importante é que o governo federal reconheceu que o número de indigentes é maior do que se pensava e nem todos recebem o benefício", acrescenta.

Foi o que reafirmou Dilma Roussef,  no seu programa semanal de rádio. E anunciou que está preparando a “Bolsa Gestante”.

Vamos ver como a turma da Avenida Paulista vai reagir.

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