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Política

Andante Mosso

Notas sobre o ministério Público, o Conselho de Segurança da ONU, o Exército

por Mauricio Dias publicado 02/04/2011 12h40, última modificação 02/04/2011 12h40
Nosso editor especial Maurício Dias comenta acontecimentos do cotidiano em sua coluna semanal "Andante Mosso", na edição impressa de CartaCapital

Instrução ou tortura? (1)
A Justiça Militar da União rejeitou a denúncia do Ministério Público contra os oficiais que participaram do espancamento do tenente Celso Montenegro Justo durante um curso de comandos, em 2010.
O tenente é mais uma vítima das chamadas “Instruções especiais”, durante as quais é frequente o tratamento desumano dos alunos.Nesse caso, o tenente chegou a ficar em estado de coma. Fotos nas folhas do Inquérito Policial Militar mostram as costas dele dilaceradas.

Instrução ou tortura? (2)
Esse caso traduz um drama pessoal imenso. O tenente Celso Justo, atualmente servindo no 59º Batalhão de Infantaria Motorizada, em Maceió (AL), é filho do general de brigada Cesar Leme Justo, comandante
da 9ª Brigada de Infantaria Motorizada, no Rio de Janeiro.Dependendo do ponto de vista, seria possível formular uma inquietante questão: o tenente, filho do general, foi torturado por oficiais do Exército brasileiro.
O general Justo comanda também a Força de Pacificação do Complexo do Alemão.

Dias finais

Uma das maiores tristezas do presidente Lula, ocorrida no último dia no poder, foi não ter descido
a rampa do Planalto ao lado do vice-presidente José Alencar. Alencar, internado em São Paulo, foi impedido pelos médicos de se deslocar até Brasília.

Golpe é golpe
Os militares chamam o movimento que derrubou o presidente constitucional João Goulart de “Revolução Democrática”. Uma exceção a essa regra é o ex-comandante do Exército Silvio Frota (1910-1996), ferrenho anticomunista e expressão maior dos generais da “linha dura”. No livro autobiográfico Ideais Traídos, à página 72, Frota trata o evento como um “Golpe Militar que, na realidade, jamais foi uma revolução...”. Se vivo fosse, ele diria, então, que o golpe de 31 de março completou 47 anos.

Dura lex
Há uma reação de advogados e membros do Ministério Público à portaria 005/2011, baixada pelo juiz federal Carlos Haddad, na cidade de Montes Claros (MG). A decisão restringe o uso do velho fac-símile para recebimento de documentos e elenca alguns “considerandos”. Dentre eles, “o ônus significativo na aquisição de material e manutenção da aparelhagem técnica”.

Embora o recurso da cópia

em papel já esteja quase superado, o meritíssimo entrou, de qualquer forma, na contramão da velocidade que se pede à Justiça.

Brother Sam

Pesquisa do Barômetro Latino mostra que, entre 1998 e 2006, diminuiu a confiança da população dos países da América Latina na relação de amizade com os Estados Unidos. No caso do Brasil, pode ser reflexo dos oito anos de Lula. O não alinhamento automático com a política externa da Casa Branca pode ter acelerado
a desconfiança pelo conflito de interesses comerciais. Conta também, nesse caso, o veto dos EUA à presença permanente do Brasil no Conselho de Segurança da ONU. A dúvida dos latinos em relação aos norte-americanos cresceu nos três países que o presidente Obama visitou recentemente.

Regalias
Eleitos deputados estaduais, em 2010, Durval Amaral (DEM) e Luiz Claudio Romanelli (PMDB) tornaram-se, respectivamente, chefe da Casa Civil e secretário do Trabalho. Foram eleitos para o Legislativo e, licenciados, servem no Executivo. Os dois, no entanto, mantêm os gabinetes na Assembleia Legislativa com 19 funcionários a um custo anual de, pelo menos, 417 mil reais em salários. Esse valor pode dobrar, caso sejam pagas gratificações. Amaral e Romanelli utilizam, além disso, a verba de ressarcimento da atividade parlamentar que subsidia gastos típicos do mandato.

A cota de cada parlamentar é de 15 mil reais mensais, e o saldo não utilizado pode ser aproveitado nos meses seguintes. Em janeiro e fevereiro, os dois gastaram, juntos, quase 48 mil reais com combustível, telefonia, refeições e gráficas. Somando a verba de gabinete e os salários dos funcionários, o custo da estrutura dupla dos secretários será de pelo menos 716,4 mil reais. Desfrutam indevidamente de uma regalia ilegal que deve ser a única no País.

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