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Na Idade Média

por Cynara Menezes — publicado 14/10/2010 11h26, última modificação 22/10/2010 11h36
Sem qualquer relação com o problema que leva milhares de mulheres à morte todos os anos, o debate sobre o aborto virou uma arma dos conservadores
Na Idade Média

Sem qualquer relação com o problema que leva milhares de mulheres à morte todos os anos, o debate sobre o aborto virou uma arma dos conservadores. Por Cynara Menezes. Foto: Roberto Stuckert Filho.

Em 3 de outubro, um domingo, os brasileiros acordaram cedo, votaram, decidiram democraticamente pelo segundo turno das eleições presidenciais e foram para a cama no século XXI. Mas acordaram no dia seguinte em plena Idade Média, com a religião e o aborto no centro do debate político. Como a eleição termina no dia 31, em pleno Halloween,- nas redes sociais a candidata do PT, Dilma Rousseff, passou a ser tratada por seguidores de José Serra, do PSDB, como uma bruxa a quem será preciso queimar. O clima inquisitorial, patrocinado não só por evangélicos, como chegou a se publicar, mas também por alas conservadoras da Igreja Católica, é estimulado pelos tucanos e democratas, que pretendem focar a campanha no tema.

Quando o Brasil foi dormir naquela noite, o aborto era uma questão séria de saúde pública. Realizado clandestinamente, é o responsável por 15% das mortes maternas no País, a quarta causa de óbito de mulheres durante a gestação. São realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) mais de 180 mil curetagens por ano, grande parte delas causada por abortos malsucedidos. De acordo com uma pesquisa feita pela Universidade de Brasília, mesmo proibido por lei, uma em cada cinco brasileiras com menos de 40 anos expeliu do corpo um feto por vontade própria.

Ao acordar na segunda-feira 4, o brasileiro deparou-se com a notícia de que esse grave problema havia se transformado num trunfo para tentar mudar o resultado das eleições, nas mãos de religiosos e políticos conservadores. Uma trama foi urdida nos subterrâneos do catolicismo mais arcaico para prejudicar a candidata Dilma Rousseff, retroalimentada pelos adversários eleitorais. A própria mulher do candidato José Serra, Mônica, chegou a dizer a um evangélico no Rio de Janeiro, em mea-dos de setembro, que a petista “gosta de matar criancinhas”. Impossibilitados de atingir as classes mais baixas com algum halo de programa de governo, democratas e tucanos apelam para o aborto e para a religião em busca dos votos da classe C.

É um caminho. Duas pesquisas do Instituto Sensus realizadas no intervalo de uma década mostram que a opinião dos brasileiros a respeito do tema variou pouco. Em janeiro de 2001, quase 79% dos entrevistados se declaravam contra o aborto. Em janeiro último, o porcentual foi de 73,5%.

“Aborto já pesou na campanha e vai continuar pesando”, afirmou Jorge Born-hausen, presidente de honra do DEM. “Para a política, existem duas coisas no Nordeste: governo e Igreja”, ecoou seu filho, o deputado Paulo Bornhausen, líder do partido na Câmara. Em uma reunião de Serra com os governadores e senadores eleitos pelo PSDB em Brasília, foi flagrada pelos repórteres uma pilha de panfletos da arcaica Tradição, Família e Propriedade (TFP) a pregarem o voto contra Dilma Rousseff por ela ser a favor da “legalização” do aborto, entre outras questões. “Pense na sua família. Passe essa informação adiante”, dizia o panfleto.

Nas duas semanas anteriores à eleição e no próprio domingo da votação, uma carta assinada pelo bispo dom Nelson Westrupp, presidente da Regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), foi distribuída nas portas das igrejas de São Paulo. Conclamava os eleitores a não votarem nos candidatos do PT. O partido foi nomeado em vários trechos do texto, embora seja considerado crime eleitoral esse tipo de propaganda. Entre outras coisas, o panfleto dizia que o governo “comprometeu-se a legalizar o aborto” e sugeria aos eleitores a dar seu voto “somente a candidatos ou candidatas e partidos contrários à descriminalização do aborto”. Pelo raciocínio, à oposição.

Mais explícito foi o bispo de Guarulhos, dom Luís Gonzaga Bergonzini, que divulgou um vídeo na internet em que nomeia o PT como o partido que prega a legalização do aborto e insinua que os fiéis não devem votar em Dilma Rousseff. Em sua cruzada, Bergonzini recebeu a adesão dos bispos de Taubaté, dom Carmo Rohden, de Lorena, dom Benedito Beni, e de Campo Limpo, dom Emílio Pignoli. Todos gravaram vídeos com o “Apelo aos Brasileiros e Brasileiras” de Westrupp com as críticas ao PT, pedindo a padres e fiéis que distribuíssem o texto nas paróquias. Um padre apareceu na internet, no púlpito e diante das câmeras da emissora católica Canção Nova, defendendo a importância de fazer com que Dilma “não ganhe” no segundo turno. Na terça-feira 5, a direção da emissora divulgou nota: disse que “não apoia candidatos ou partidos”.

Provável interferência do recém-eleito deputado federal Gabriel Chalita. Ex-tucano, Chalita filiou-se ao PSB e foi eleito deputado federal com mais de 560 mil votos em São Paulo. Ex-secretário de Educação no governo Geraldo Alckmin, mantém a amizade com o ex-governador, mas reputa a Serra uma série de boatos e difamações disseminadas contra ele, também pela internet, com o objetivo de impedi-lo de se tornar uma liderança expressiva do PSDB. Ligado ao Movimento Carismático católico, amigo de padres e bispos, Chalita tornou-se um trunfo importante na contraofensiva religiosa do PT, também auxiliado por Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dos “igrejeiros” do partido.

Ao que tudo indica, até agora, a disseminação de boatos de cunho religioso está circunscrita ao Sudeste. O maior alvo dos detratores do PT na Igreja é o Plano Nacional de Direitos Humanos lançado pelo governo Lula. Deturpados, os itens do plano, em sua terceira versão e que continham os mesmos trechos quando divulgado pela administração de Fernando Henrique Cardoso, aparecem em panfletos colocados anonimamente nas caixas de correio às vésperas do primeiro turno. Todos os itens foram alvo de críticas da CNBB na época do lançamento do PNDH, mas o exagero é evidente na propaganda apócrifa.

“Recomendar ao Legislativo a adequação do Código Penal para a descriminalização do aborto” virou “legalização do aborto até os nove meses de gestação”. O item que previa a proibição de símbolos religiosos em repartições públicas foi revogado pelo presidente Lula, mas aparece como “proibição dos símbolos religiosos”. “Garantir direitos trabalhistas e previdenciários das profissionais do sexo” virou “regulamentação da prostituição”. O item relativo aos meios de comunicação virou “censura aos meios de comunicação”. Também foi atacado o apoio, no Legislativo, a projeto de lei sobre união civil e adoção de crianças por casais homoafetivos.

Mas os problemas do PT com a Igreja começaram muito antes, em setembro do ano passado, a partir da polêmica originada pela suspensão dos deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso. --Os dois atribuíram a punição ao fato de terem sido contrários à aprovação da descriminalização do aborto pelo congresso do partido. Ambos acabaram por deixar a legenda e se filiaram ao PV. Bassuma, que se candidatou ao governo da Bahia pelos verdes, assumiu em Brasília seu apoio a José Serra, do PSDB. Em discurso acalorado no plenário, acusou Dilma Rousseff de “mentir” ao se dizer contrária à legalização do aborto. “Muitos deputados do PT defendem o direito à vida. Mas ficaram calados. Como eu fui publicamente contra o aborto, eles tentaram me calar”, acusa o ex-petista, que é espírita.

“É mentira. Eu também sou contra o aborto e nunca fui punido pelo partido. O Bassuma saiu porque queria ser candidato, mas não tinha voto”, rebate o deputado federal e senador eleito Walter Pinheiro, evangélico. “No dia em que a descriminalização do aborto entrar na pauta do Congresso, votarei contra, como sempre votei.” Segundo Pinheiro, um dos escalados pela campanha de Dilma para traçar uma estratégia de defesa contra os -boatos, o principal objetivo agora será mostrar que o partido não faz promoção ou incentivo ao aborto. “O que nós defendemos, o que a Dilma defende, é que a mulher que fez aborto, ao chegar às portas do hospital, não seja presa, mas atendida”, afirma.

Na segunda-feira 11, parlamentares evangélicos e católicos ligados à campanha petista se reunirão em Brasília para planejar o contra-ataque. A primeira decisão é a de colocar o aborto não como algo que pode ser decidido pelo presidente, e sim pelo Congresso. Serão distribuídos 1 milhão de exemplares da carta “Ao Povo de Deus”, divulgada em agosto, quando o bispo de Guarulhos fez suas primeiras críticas públicas. No texto, a candidata reafirma ser prerrogativa do Parlamento decidir sobre temas como aborto e uniões estáveis. Outro aspecto a ser reforçado é o caráter laico do governo, garantido pela Constituição. “Vamos reforçar que a Dilma será presidente do Brasil, não de uma igreja. Não se pode misturar fé com política”, disse Pinheiro.

A Igreja Católica tem demonstrado estar dividida em relação aos rumos tomados pela eleição. O bispo de Jales (SP), dom Demétrio Valentini, explicitou publicamente seu descontentamento com os colegas conservadores. “Estamos constrangidos, pois a nossa instituição foi instrumentalizada politicamente com a conivência de alguns bispos”, acusou dom Demétrio ao jornal Valor Econômico. Na quinta-feira 7, o arcebispo metropolitano de São Paulo, dom Odilo Scherer, disse que a Igreja se propôs “a não indicar partidos ou candidatos, mas apontar critérios e princípios com relação à escolha, que deve ser livre e autônoma”. Também a Comissão de Justiça e Paz da CNBB manifestou-se com uma carta lamentando a “instrumentalização eleitoral” da nota expedida pela presidência da Regional Sul da entidade.

“Muitos grupos, em nome da fé cristã, têm criado dificuldades para o voto livre e consciente”, diz o texto da Justiça e Paz. A comissão acusa alguns setores da Igreja de simplesmente desconsiderarem a nota oficial da CNBB sobre as eleições, de 16 de setembro, que orienta o voto em “pessoas comprometidas com o respeito incondicional à vida, à família, à liberdade religiosa e à dignidade humana” sem citar partidos ou candidatos.

“Os eleitores têm o direito de optar pela candidatura à Presidência da República que suas consciências lhes indicarem, como livre escolha, tendo como referencial valores éticos e os princípios da Doutrina Social da Igreja, como promoção e defesa da dignidade da pessoa humana, com a inclusão social de todos os cidadãos e cidadãs, principalmente dos empobrecidos”, conclui a nota da Comissão de Justiça e Paz.

Integrantes da campanha de Dilma admitem que foram cometidos erros- na condução da campanha em relação aos boatos religiosos. O primeiro deles foi a demora em se dar conta das dimensões do problema, sobretudo na internet. A direção da campanha hoje reconhece ter subestimado, por exemplo, o debate promovido pela CNBB, ao qual a petista só confirmou presença na última hora e para o qual foi obviamente pouco preparada- e respondeu de maneira atropelada justamente a questão que lhe foi feita sobre o aborto. A ex-ministra já havia faltado a outro debate sobre temas religiosos, promovido pelas emissoras católicas Rede Aparecida e TV Canção Nova em agosto. Serra, Marina Silva e Plínio de Arruda Sampaio compareceram.

Dilma só se reuniria com representantes evangélicos e católicos na semana anterior à eleição, quando a boataria estava fora de controle, embora, em julho, na cidade-satélite de Brazlândia, no Distrito Federal, a candidata petista tenha chegado a enfrentar um protesto com faixas onde estava escrito “Apoiar a Dilma é negar a Bíblia”. De acordo com pesquisa divulgada em julho, é entre os evangélicos que Dilma tem a menor preferência em termos de perfil do eleitor por religiosidade. Enquanto os católicos se dividem entre ela e José Serra, os evangélicos preferem o tucano. O candidato do PSDB também aparece na frente entre os espíritas, o que pode significar que o discurso do aborto funcionou para uma parcela do eleitorado.

Para os coordenadores da campanha de Dilma, a prioridade é combater a estratégia de serristas de trazer o tema do aborto para o centro do debate político. “Querem explorar a religiosidade do povo brasileiro. Essa questão não está no centro do debate, não está no programa. A posição da candidata é clara, ela não vai precisar ficar repetindo isso todas as vezes. Isso é uma baixaria”, reclamou Marco Aurélio Garcia, coordenador do programa de governo. Os petistas vão repetir que nunca esteve nos programas do PT a defesa da descriminalização do aborto. Recém-incorporado ao bunker petista, Ciro Gomes também criticou o baixo nível a que o segundo turno está se encaminhando.

“O pior é trazer para a luta política brasileira um homem como o Serra, qualificado, preparado, experiente, homem de valor, e o PSDB trazer em socorro de sua debacle eleitoral a calhordice da mistificação religiosa. O Brasil tem uma tradição que o mundo inteiro admira, que é a tolerância religiosa, é o Estado laico”, afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo na quinta-feira 7. “A mãe da liberdade de imprensa é o Estado republicano laico. Os aiatolás, os talebans e os seus afins não permitem a liberdade de imprensa, não permitem que as mulheres tenham liberdade. É isso que estamos querendo trazer para o Brasil? Por que o PSDB, que nasceu para ajudar a modernidade do País, resolveu agora advogar o Estado teocrático?”

Enquanto a ala conservadora da Igreja dá suporte ao discurso neoinquisitorial atualmente disseminado no mundo cristão real e virtual, um dado da Pesquisa Nacional de Aborto feita pela Universidade de Brasília salta aos olhos. “A maioria dos abortos foi feita por católicas, seguidas de protestantes e evangélicas, e, finalmente, por mulheres de outras religiões ou sem religião”, descreve o estudo, ao expor a hipocrisia reinante. A antropóloga Débora Diniz, coordenadora da pesquisa, lembra que em um debate sério, tratando-se de um país laico, o aborto deveria ser tratado como uma questão de saúde e direitos humanos – exatamente como o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, tem se posicionado.

“É preciso reconhecer que as mulheres, religiosas ou não, fazem aborto. E, dada nossa lei penal, fazem em condições ilegais e inseguras. Ficam doentes e são internadas para finalizar o aborto. Morrem em situações-limite pelos riscos que experimentam”, alerta a antropóloga, que lamenta que o tema tenha sido colocado no centro das eleições. “O aborto é um dentre os temas que os candidatos à Presidência da República devem discutir e apresentar propostas. Jamais o que determinará as eleições. Infelizmente, foi lançado na campanha como moeda de troca pelo apoio entre comunidades religiosas. Posicionar-se ‘contra o aborto’ passou a ser um passe de confiança na plataforma política do candidato, o que deve ser considerado um absurdo para a democracia.”

Serra tem razões pessoais para deixar de apelar à condenação do aborto como arma eleitoral. Em 1998, quando ministro da Saúde, foi ele quem assinou a norma que dava orientações sobre como o centro de saúde deveria proceder no atendimento ao aborto para vítimas de violência sexual, previsto na lei. Tecnicamente, o procedimento foi correto, mas Serra foi alvo de condenação pública pela CNBB, que pediu revogação imediata da norma. Para quem sentiu na pele a pressão da Igreja, é no mínimo manifestação de oportunismo recorrer a tais expedientes. Parece, porém, que a questão ética não incomoda o candidato tucano.

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