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Política

Brasília

MTST disputa o gramado do Congresso com grupos pró-impeachment

por Rodrigo Martins publicado 29/10/2015 17h12
Sem-teto e manifestantes anti-Dilma brigam por espaço em frente ao Parlamento
Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
MTST e grupos pró-impeachment

Houve confusão entre integrantes do MTST e dos grupos pró-impeachment

Na quarta-feira 28, cerca de 100 militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) se envolveram em uma confusão com manifestantes pró-impeachment em frente ao Congresso Nacional. O tumulto começou após os sem teto decidirem montar um acampamento no gramado do Parlamento, ao lado das barracas de camping instaladas no local pelo Movimento Brasil Livre (MBL) uma semana antes.

Após uma troca de ofensas e intenso empurra-empurra, os manifestantes pró-impeachment registraram um boletim de ocorrência, sob a alegação de que foram agredidos. “O pessoal chegou aqui nos chamando de golpistas, dizendo que iam retirar nossas barracas. Se eles têm uma pauta contrária à nossa, eles não deveriam estar aqui”, queixa-se o estudante de Direito Luís Felipe Nunes, de 21 anos, vindo de Campina Grande para reforçar o acampamento do MBL.

“Há um preceito constitucional que garante o direito de reunião para protestar, e um grupo contrário não pode se manifestar no mesmo local, pois pode gerar conflito”. 

Integrante da coordenação nacional do MTST, Eduardo Borges rebate as acusações. Segundo ele, os integrantes do MBL que tentaram impedir os sem-teto de montar suas barracas. “Eles não querem dividir o espaço. Já fizemos várias manifestações na frente do Congresso, e nunca a Polícia Legislativa permitiu que os movimentos sociais montassem acampamento no gramado. Agora, pelo visto, a regra mudou. Se os ‘coxinhas’ podem, nós também podemos. Não pode haver distinção”, afirma. “Olha lá, eles têm até banheiro químico. Nunca vi isso numa ocupação sem-teto”.

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Pedro Cherulli, de 61 anos, e Luís Felipe Nunes, de 21 anos, militantes do MBL

Pautas distintas

O MBL montou o acampamento no gramado do Congresso para pressionar os parlamentares, em particular o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a acolher o pedido de impeachment contra Dilma Rousseff e acelerar o processo no Parlamento.

O movimento conta com a adesão de integrantes de outros grupos pró-impeachment, como o Vem pra Rua e os Revoltados Online. “Estamos aqui devido à corrupção na Petrobras, às pedaladas fiscais, à irresponsabilidade do governo, ao estelionato eleitoral. Tudo isso cria um clima de insatisfação generalizada e estamos aqui para manifestar os anseios da população”, resume Nunes. 

Cunha continua sendo preservado das manifestações dos grupos “anticorrupção”, mesmo após a revelação de suas milionárias contas secretas na Suíça. Trata-se de uma aposta “pragmática”, explica o militante do MBL. “Precisamos tirar a peça principal da engrenagem da corrupção. Tudo se iniciou dentro do governo petista, com Dilma e com Lula. Consideramos que será inevitável a saída de Cunha por conta de seu envolvimento no esquema de corrupção. Mas, antes, esperamos que ele, agindo institucionalmente, acolha o pedido de impeachment”.

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– A sem-teto Maria José de Carvalho e sua filha, de apenas 2 anos

Os sem-teto, por sua vez, se manifestam contra o projeto de Lei Antiterrorismo, no qual acreditam haver brechas para a criminalização dos movimentos sociais. “Um manifestante, que reivindica direitos ou melhorias para a sociedade, não pode ser tratado como um terrorista”, diz Borges.

Apesar de fazer oposição ao ajuste fiscal do governo, o MTST rejeita a proposta de impeachment de Dilma. “Vamos pressionar a presidente até ela rever essa política, que empurra a conta da crise aos mais pobres. Mas respeitamos a democracia e a vontade das urnas”.

Maria José de Carvalho, de 40 anos, que vive com a filha de 2 anos em uma ocupação sem-teto, engrossou as fileiras do acampamento no Congresso na esperança de que o poder público assegure o seu direito à moradia. “Não quero nem saber desse papo de impeachment. Se tiram Dilma, entra outro pior. Só quero uma casa para cuidar da minha filha”. 

Acampamento irregular?

A montagem de acampamentos no gramado em frente ao Congresso está proibida desde 2001, quando os então presidentes da Câmara, Aécio Neves (PSDB), e do Senado, Edison Lobão (PMDB), assinaram um ato conjunto vedando “edificação de construções móveis, colocação de tapumes, arquibancadas, palanques, tendas ou similares na área compreendida entre o gramado e o meio fio anterior da via de ligação das pistas Sul e Norte do Eixo Monumental”. À época, a medida foi justificada pela necessidade de proteger o patrimônio arquitetônico do Parlamento. 

“Na verdade, desde que assumiu a presidência da Câmara, Cunha tem tratado manifestantes e movimentos sociais a ponta-pés. Impede a entrada de indígenas, expulsa estudantes com gás de pimenta, bloqueia acesso às galerias... Mas, para os grupos pró-impeachment, pode tudo”, protesta o deputado Jean Wyllys, do PSOL fluminense.

“Já cobrei providências da Polícia Legislativa e da direção da Câmara, mas eles não fazem nada. Continuam ignorando o ato que proíbe acampamentos”. 

Paulo Marques Pereira da Paixão, diretor do Departamento da Polícia Legislativa, reconhece que o ato de 2001 continua em vigor. “Só perde a validade quando revogado por outro ato. Mas em várias ocasiões houve mobilizações ali. Eu me recordo que em 2013, por exemplo, houve várias. Então não imagino que tenha nenhum problema de eles estarem ali, desde que permaneçam de forma ordeira”.

Ânimos acirrados

Integrantes do MBL responsabilizaram o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), pela confusão com os trabalhadores sem-teto. O grupo estendeu duas faixas com os dizeres “Impeachment” e “Fora Dilma” na galeria do Plenário, na terça-feira 27, e despertou uma irada reação do deputado: “Eu vou juntar gente e vou botar vocês pra correr daqui de frente do Congresso. Bando de vagabundos. Vamos pro pau com vocês agora.”

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Eduardo Borges, um dos coordenadores nacionais do MTST

“Pelo visto, ele cumpriu a promessa”, diz o coordenador do MBL em Minas Gerais, Pedro Cherulli. O diretor da Coordenação de Polícia Judiciária da Câmara, Roberto Peixoto, confirma ter recebido denúncias de agressões contra os ativistas pró-impeachment. “Eles reportaram que militantes do MTST chegaram com rojões, fogos de artifício e iniciaram um tumulto”, diz.

“Vamos analisar as imagens que nos forneceram. Mas não parece ter sido nada muito grave. Não reparei nenhuma lesão visível e as vítimas afirmaram que não pretendiam fazer exame no Instituto Médico Legal”. 

Em um vídeo divulgado pelas redes sociais, o MBL mostra um integrante do movimento com três pequenas perfurações nas costas, resultantes da confusão com os sem-teto. Em discurso na tribuna do Senado, Aécio Neves classificou as declarações de Sibá Machado como “incitação à violência”. E defendeu a permanência dos manifestantes pró-impeachment no Congresso: “São manifestações democráticas, legítimas”.

Borges, do MTST, nega seguir orientações partidárias, e assegura que o grupo permanecerá acampado no gramado do Congresso o tempo que julgar necessário. “Se eles podem, por que nós não podemos também? Eles precisam aprender a dividir espaço. Não são só eles que têm reivindicações”.