Política

Corrupção

MP pede devolução de R$ 418 milhões de empresas do cartel de trens em SP

por Redação — publicado 06/12/2014 11h14
Entre as empresas acusadas estão Siemens, Alstom, CAF e Bombardier
Edson Lopes Jr. / A2 Forografia

O Ministério Público paulista ajuizou, na quinta-feira 4, uma ação civil pública contra 11 empresas envolvidas no cartel dos trens de São Paulo. O documento pede a anulação de contratos celebrados com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, entre 2001 e 2002, e o ressarcimento de 418,3 milhões de reais aos cofres públicos. O valor, não corrigido, engloba "a devolução integral de todos os valores recebidos por força dos contratos", além de uma multa de 112,4 milhões de reais aplicada às multinacionais a título de danos morais à coletividade.

Entre os alvos da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, estão as multinacionais Siemens (alemã), Alstom (francesa), CAF (espanhola) e Bombardier (canadense). De acordo com a ação, o conluio empresarial causou grandes danos ao poder público e à coletividade. Em apenas um dos contratos, referente à manutenção de 10 trens da série 3000, o “prejuízo causado ao erário pelo acordo anticompetitivo atingiu, aproximadamente, a quantia de R$ 10.125.880,80 (30% do valor total)”. O cálculo foi estimado pela própria Siemens, que assinou um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no qual admitiu integrar um cartel que superfaturou contratos do sistema metroferroviário de São Paulo, administrado pelo PSDB há 20 anos.

Além disso, os promotores Marcelo Daneluzzi, Marcelo Milani, Heloísa Alemany, Otávio Garcia e Nelson Luís de Andrade, autores da ação, observam que coube à sociedade suportar o ônus financeiro pela prática criminosa do cartel. “A população ordeira, cumpridora de seus deveres tributários, teve que pagar mais caro por conta das condutas anticompetitivas. Em contrapartida, recebeu serviços de qualidade inferior àqueles que receberia se tivesse havido competição”. O prejuízo causado à população é o principal argumento para o pedido de indenização por reparação dos danos morais, como mostra a íntegra da ação.

Em nota à imprensa, a Siemens respondeu que compartilhou com as autoridades os resultados de sua auditoria interna “que deram origem às atuais investigações quanto à possível existência de um cartel no setor metroferroviário”. A Bombardier respondeu que a empresa não vai comentar a ação. A Alstom informou que não foi notificada e reiterou que cumpre a legislação brasileira. A CAF informou que está colaborando com as autoridades, prestando todas as informações solicitadas, e disse que não vai fazer comentários sobre as denúncias até que as investigações sejam encerradas. A CPTM, por sua vez, informou desconhecer o teor da ação civil pública e que, por isso, não vai se manifestar sobre o assunto.

Este é o segundo processo da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público contra o cartel. Em agosto, uma ação civil, ajuizada contra 11 empresas do cartel e três ex-diretores do Metrô de São Paulo, pediu indenização de 2,49 bilhões de reais por prejuízos causados aos cofres públicos na reforma de 98 trens das Linhas Azul e Vermelha. Conforme CartaCapital demonstrou em junho de 2012, o Metrô pagou pela reforma quase o mesmo valor que gastaria em trens novos.

*Com informações da Agência Brasil.