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Política

Maracutaia

por Plínio Arruda Sampaio — publicado 18/05/2010 18h15, última modificação 10/08/2010 18h23
Câmara dos Deputados cometeu um ato de rebeldia contra o governo Lula e aprovou o reajuste de 7,72% aos aposentados

Surpreendentemente, a Câmara dos Deputados cometeu um ato de rebeldia contra o governo Lula e aprovou o reajuste de 7,72% aos aposentados que recebem benefícios acima de um salário mínimo. Ano eleitoral tem dessas coisas.

Lula, contrariado na sua onipotência, declarou que se o Senado aprovar esse projeto, vetará o reajuste. Mas este é um gesto perigoso, especialmente em um ano eleitoral. Para o governo, a melhor solução é embananar a votação no âmbito do próprio legislativo.

Não há porque supor que o Senado esteja isento da síndrome do ano eleitoral. Até porque deu-se no Senado, por iniciativa do senador Paulo Paim, o início de uma batalha contra a política previdenciária do governo Lula, com a proposta de por fim da excrescência do fator previdenciário.

Diante desse quadro, algo mais seguro teve de ser feito. O “acaso” veio em favor do governo, e o texto final do PLV 02/2010 foi editado com um erro: num artigo consta que o reajuste será de 7% e, em outro, confirma-se o aumento de 7,72%. O imbróglio quase provocou a anulação do texto aprovado na Câmara – até porque o líder do governo nesta Casa recusou-se a assinar a retificação ao dispositivo.

Agora, o líder do governo no Senado e relator da proposta na Casa revisora já anunciou que pretende corrigir o texto com base no índice de 7,72% - obrigando o retorno do projeto à Câmara por tratar-se de alteração de mérito. Desta forma, posterga-se mais um pouco não só o reajuste, mas também o fim do fator previdenciário – que reduz o valor dos benefícios de quem se aposenta mais cedo – inserido no texto do PLV.

Parece um estratagema para que o reajuste expire antes da conclusão do processo legislativo, pois a MP enviada por Lula ao Congresso propondo o reajuste de apenas 6,14% vence no dia 1º de junho. E soma-se ao prazo da MP o impedimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe os governantes de criarem despesa de caráter permanente para os sucessores no período de 180 dias anteriores ao fim do mandato.

O tumulto está criado. Não é arriscado prever que o desfecho possa resultar desfavorável aos aposentados. A menos que estes possam estar presentes em grande número em Brasília para acompanhar a votação prevista para esta quarta-feira (19) e protestar contra a “maracutaia”.
Neste vexaminoso episódio, não se sabe o que mais lamentar: se o descaso do governo em relação aos direitos constitucionais dos aposentados, ou o baixo nível ético de nossos políticos.

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