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Política

Operação Lava Jato

Delcídio do Amaral e André Esteves são presos pela PF

O petista, líder do governo no Senado, e o banqueiro do BTG Pactual estariam atrapalhando as investigações da Lava Jato
por Redação — publicado 25/11/2015 10h03, última modificação 25/11/2015 14h04
Agencia Senado / Divulgação
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O senador Delcídio Amaral (PT-MS) e o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, foi preso pela Polícia Federal nesta quarta-feira 25, assim como o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual. Ambos são acusados de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

A prisão de Delcídio, a primeira na história de um senador exercendo mandato, foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, inicialmente pelo ministro Teori Zavascki, responsável pelas investigações da Lava Jato, e depois pela 2ª Turma do Supremo, composta por Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e pelo próprio Zavascki.

Além do senador e do banqueiro foram presos Diogo Ferreira, chefe de gabinete do petista no Senado, e o advogado Edson Ribeiro.

As prisões, pedidas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foram embasadas em gravações feitas por Bernardo Cuñat Cerveró, filho de Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras, preso na Lava Jato e um dos principais criminosos a terem assinado acordo de delação premiada com a Justiça.

As gravações, consideradas legais por terem sido feitas por um dos interlocutores – Bernardo entregou os áudios aos investigadores – mostram, segundo a PGR, que Delcídio do Amaral e André Esteves "vinham empreendendo esforços para dissuadir Nestor Cerveró de firmar acordo de colaboração com o Ministério Público Federal ou, quando menos, para evitar que ele o delatasse e a André Esteves, controlador do Banco BTG Pactual". Cerveró acabou assinando o acordo de delação na última quinta-feira, dia 18.

Pressão no STF

No pacote de "incentivo" ao ex-diretor da Petrobras estariam um valor de 50 mil reais mensais para sustentar Cerveró no exterior; o patrocínio a sua saída ilegal do Brasil para a Espanha, em um jatinho particular que não precisasse fazer escala; e interferência no STF, no qual o senador petista tentaria influenciar alguns ministros.

Segundo a PGR, Delcídio teria conversado diretamente com Dias Toffoli e Teori Zavascki, e teria prometido marcar uma conversa com Luiz Edson Fachin e pedir ajuda ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), para falar com Gilmar Mendes.

Diálogo

O plano era conseguir um habeas corpus para Cerveró e fazer com que ele viajasse para a Espanha – o ex-diretor da Petrobras tem dupla nacionalidade brasileira e espanhola. Delcídio chegou até a sugerir a rota de fuga (o Paraguai) e o modelo do avião, um Falcon 50. 

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Em depoimento aos investigadores, o filho de Cerveró afirma que Delcídio prometeu "movimentação política" para tirar seu pai da cadeia. "O depoente explica", afirma a PGR, que o senador "disse que 'tinha entrada no Supremo', 'esteve com Dilma', 'esteve com lideranças', sempre procurando sinalizar que poderia haver uma melhoria da situação de Nestor Cerveró a partir desses contatos políticos".

Em sua empreitada, Delcídio teve ajuda, diz a PGR, do advogado Edson Ribeiro. Ele comandava a defesa de Cerveró, e tinha o objetivo de evitar a delação premiada, e acabou "acabou por ser cooptado pelo congressista". Ribeiro recebeu de Delcídio a promessa de pagamento de honorários de quatro milhões de reais.

Delcídio, prossegue a PGR, relatou tratativas com André Esteves para que este aportasse recursos financeiros para a família de Cerveró em troca de ver seu nome preservado na delação. Esteves, além disso, tem consigo uma cópia da minuta do acordo de delação premiada assinado por Cerveró, "confirmando e ilustrando a existência de canal de vazamento na Operação Lava Jato que municia pessoas em posição de poder com informações do complexo investigatório." 

Na ação em que pede a prisão de Delcídio e Esteves, a PGR lembra que ambos foram delatados por Cerveró. No acordo com os procuradores, o ex-diretor da Petrobras "narra a prática de crimes de corrupção passiva por Delcídio Amaral, no contexto da aquisição de sondas pela Petrobras S/A e da aquisição da Refinaria de Pasadena, nos EUA, também efetuada pela Petrobras S/A; descreve, ainda, a prática de crime de corrupção ativa por André Esteves, por meio do Banco BTG Pactual, consistente no pagamento de vantagem indevida ao senador Fernando Collor, no âmbito de contrato de embandeiramento de 120 postos de combustíveis em São Paulo, que pertenciam conjuntamente ao Banco BTG Pactual e a grupo empresarial denominado Grupo Santiago."

As prisões

Delcídio do Amaral chegou por volta das 8h15 à sede da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, após ser preso em um hotel da capital federal, onde mora. Esteves foi preso também na manhã desta quarta-feira, em sua residência no Rio de Janeiro.

No Senado, a Polícia Federal fez uma operação de busca e apreensão nos gabinetes da liderança do governo e do senador. Também foram autorizadas busca e apreensão nos escritórios e nas residências do senador, no Mato Grosso do Sul.

"Julgamento" no Senado

O Palácio do Planalto foi surpreendido com a prisão do senador Delcídio. Os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner; da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, se reuniram há pouco para avaliar a prisão do senador, que é líder do governo no Senado.

Os ministros fizeram uma avaliação do quadro político com a prisão de Delcídio e discutiram o possível anúncio de um novo líder do governo no Senado. O escolhido poderá ser um dos vice-líderes do governo no Senado: senadores Hélio José (PSD-DF), Paulo Rocha (PT-PA), Wellington Fagundes (PR-MT) e Telmário Mota (PDT-RR). Após a reunião na Casa Civil entre os ministros, Jaques Wagner foi chamado pela presidenta Dilma Rousseff.

Por se tratar de um senador da República, a manutenção da prisão de Delcídio terá de ser referendada em uma sessão no plenário da Casa por maioria dos membros – 41 senadores.

Segundo a assessoria da Secretaria-Geral da Mesa, como é um caso inédito, pois nunca um senador foi preso no exercício do mandato, o presidente da Casa terá que decidir como vai encaminhar o processo.

 * Com informações da Agência Brasil