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Política

Reforma ministerial

Kátia x Patrus: embate ou exceção a confirmar regra?

por Gilberto Maringoni — publicado 08/01/2015 11h34, última modificação 09/01/2015 09h35
O ringue entre os ministros pode estar armado neste governo, que fez uma guinada entre a campanha eleitoral e a vida como ela é. Por Gilberto Maringoni
Adriano Kakazu/ Agência Senado e Marcelo Camargo/Agência Brasil
Patrus Ananias e Kátia Abreu

Os ministros discordaram sobre a existência de latifúndios e desigualdades no campo durante as respectivas cerimônias de posse

Há um clima de regozijo entre apoiadores do governo que andavam meio desiludidos com a composição do gabinete de Dilma Rouseff. O otimismo vem do discurso de posse de Patrus Ananias, no Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Ananias, petista moderadíssimo ligado à Igreja Católica, fez acenos à função social da propriedade e à necessidade de se avançar com a reforma agrária. Iniciativas nesse sentido estiveram praticamente fora da agenda governamental no último quatriênio.

Em um de seus melhores momentos, ele disse o seguinte: "Ignorar ou negar a existência de desigualdades e da injustiça é uma forma de perpetuá-los. Não basta derrubar a cerca dos latifúndios, é preciso derrubar também as cercas que nos limitam a uma visão individualista e excludente do processo social"

Muitos comemoraram a fala como uma trombada frontal com a ministra da Agricultura, Katia Abreu, que cunhou o paradigma da inexistência de latifúndio no Brasil.

Estaria assim armado um ringue, no qual caberia a Ananias nocautear Abreu, para que a gestão petista traçasse outro rumo. É como se houvesse uma disputa congressual, em que dois oponentes se digladiariam até o mais votado em plenário ganhar a parada.

Há um pequeno detalhe: em gabinete ministerial não há votação. Quem arbitra desavenças é o chefe de Estado.

Exemplo Vargas

A tática de se trazer para o interior do governo forças que se digladiam na sociedade teve um mestre entre nós: Getúlio Vargas. Trata-se da melhor maneira de se tentar colocar balizas em enfrentamentos que podem, em certos casos, desestabilizar uma administração. Há um exemplo clássico.

O grande embate sobre os rumos da economia da primeira metade dos anos 1940 se dava entre os industrialistas ou desenvolvimentistas e os que defendiam a vocação agrária do país. Opunha concepções distintas sobre o papel do Estado.

Os industrialistas apresentavam como nome maior o presidente da Fiesp e empresário paulista Roberto Simonsen. Vocalizando interesses dos cafeicultores e produtores rurais estava o economista liberal Eugenio Gudin.

O primeiro queria um poder público planejador e protecionista e o segundo batia-se na defesa das forças do livre-mercado.

Vargas não teve dúvidas. Colocou ambos na Comissão de Planejamento Econômico, vinculada ao Conselho de Segurança Nacional. Ali, entre 1944-45, Simonsen e Gudin travaram um clássico debate.

Em seu segundo mandato (1951-54), Vargas colocou Horacio Lafer, empresário paulista, na Fazenda, e João Goulart no Trabalho. Tinham ideias opostas sobre muitas coisas. Jango caiu após decretar o aumento de 100% do salário mínimo para 1954. Consolidou-se como líder do trabalhismo, mas granjeou antipatias entre o empresariado

Até o fim, o presidente mediou essas e outras pendências sociais trazidas para o interior do Estado.

Outro exemplo famoso foi o embate entre Mario Henrique Simonsen, ministro da Fazenda do governo de João Baptista Figueiredo (1979-85), e Delfim Netto, titular da pasta do Planejamento. O monetarista acabou perdendo a disputa para o desenvolvimentista conservador e Delfim ganhou quase superpoderes após a saída do colega.

Repetindo: não se tratavam de refregas intestinas à máquina pública, mas da expressão de correntes de opinião que se atritavam no debate público. Eram claras disputas de hegemonia, naquilo que Gramsci chamava de Estado ampliado.

Governo Lula

Lula seguiu esses caminhos. Os exemplos são vários. Apesar do monolitismo liberal do primeiro mandato, com Antonio Palocci e Henrique Meirelles radicalizando um diktat ortodoxo, o desenvolvimentista Carlos Lessa, no BNDES, tentava um contraponto. Perdeu, logicamente.

No segundo mandato, havia o conservador Nelson Jobim na Defesa e o petista Paulo Vannuchi nos Direitos Humanos. Suas concepções sobre os crimes da ditadura e a Lei de Anistia eram antagônicas.

Lula deixava seus auxiliares se engalfinharem, até ver se valia a pena intervir. Nesse último caso, sua vontade ficou clara em 2008, quando o então advogado-geral da União, Dias Tóffoli, hoje no STF, enviou àquela corte parecer contrário à mudança da Lei. Tóffoli não faria isso sem um desígnio presidencial.

Tais equilíbrios tensos muitas vezes são efêmeros. A queda de um dos lados tende a expressar mudanças no balanço de forças na sociedade. Vários fatores contam nessa delicada orquestração política.

O primeiro é a autoridade do presidente da República e sua habilidade em arbitrar contrários. A segunda é a própria situação do governo diante da sociedade. E a terceira é a disposição de forças no interior da administração.

Dilma ainda não mostrou paciência política suficiente para lidar com essa (des)sintonia fina. Pode até delegar o papel ao seu chefe da Casa Civil, Aloízio Mercadante, mas não é a mesma coisa.

É pouco provável que a popularidade governamental tenha mudado das eleições para cá. As medidas contracionistas preparadas na cozinha da área econômica ainda não fizeram efeito sobre o emprego e a renda.

Por fim, a comparação das forças na composição ministerial pesa fortemente contra titulares de centro-esquerda, como Patrus Ananias.

É bem possível que Dilma tenha feito opção diversa da de seus antecessores. Recheou equipe com nomes do “mercado”, do empresariado e de sua base congressual conservadora. Para fechar as composições, convocou alguns nomes ligados ao pensamento progressista.

Demonstrando até aqui pouca sensibilidade para com movimentos sociais, a mandatária parece repetir outra tática, meio distante do equilíbrio varguista.

Trata-se de construção menos sofisticada, mas que pode funcionar. Aloca-se a direita nas pastas com maior orçamento e poder e destina à esquerda ministérios importantes, mas de menor raio de ação, como o MDA, Mulheres, Igualdade Racial, Cultura e Meio Ambiente.

O objetivo é manter um rumo preestabelecido, buscando legitimidades ocasionais com a miríade de movimentos sociais existentes. Em linguagem popular, cerejas para o bolo.

É possível que Ananias, homem sério, esteja cumprindo o papel daquela exceção que confirma a regra, num governo que fez uma surpreendente guinada entre a campanha do segundo turno e a vida como ela é.

Os embates podem mesmo ficar emocionantes daqui para a frente. No bom e no mau sentido.

*Gilberto Maringoni é professor de Relações Internacionais da UFABC. Foi candidato do PSOL ao governo de São Paulo, em 2014