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Política

Itaocara

Justiça suspende CPI contra primeiro prefeito do PSOL

por Piero Locatelli — publicado 17/12/2013 09h39, última modificação 17/12/2013 18h27
Para Ministério Público, comissão criaria um “clima de instabilidade político institucional” no município do interior do Rio
Wilson Saraiva / Divulgação
Gelsimar Gonzaga

Prefeito discursa durante manifestação na cidade do interior do Rio de Janeiro

Conteúdo
Decisão (parte 1).pdf
Decisão (parte 2).pdf
Decisão (parte 3).pdf
Parecer - Ministério Público.pdf

A Comissão Parlamentar de Inquérito que poderia resultar na cassação do primeiro prefeito eleito do PSOL foi suspensa na segunda-feira 16 pela Justiça do Rio de Janeiro. O prefeito de Itaocara (RJ), Gelsimar Gonzaga, classificava a iniciativa dos vereadores como um “golpe”. Os opositores alegavam que o prefeito não havia respondido requerimentos de informação feitos por um cidadão, e por isso deveria ser investigado.

A decisão de suspender a sessão que resultou na CPI foi tomada a pedido do Ministério Público após Fernando Arcenio, o único vereador do PSOL na cidade de 23 mil habitantes, impetrar um mandado de segurança em favor do prefeito. Arcenio alega que não teve acesso aos documentos que levaram à instauração da CPI no dia 3 de dezembro. Segundo o Ministério Público, a criação da comissão poderia criar um “clima de instabilidade político institucional” na cidade.

O juiz Rodrigo Rocha de Jesus determinou que o presidente da Câmara, Robertinho Cruz (PR),  preste informações sobre a sessão em um prazo de dez dias. Em entrevista a CartaCapital, Robertinho não soube especificar quais eram os objetos da CPI (Leia a íntegra da reportagem).

“Macapá não tem mensalão”

Em entrevista a CartaCapital, o prefeito Gelsimar havia classificado como “mensalão” a prática de alianças de outro prefeito do partido, Clécio Luis, em Macapá (AP). Em e-mail enviado a CartaCapital, Gelsimar retificou suas declarações. Leia abaixo parte do comunicado do prefeito:

Aproveito para esclarecer o que realmente quis dizer no trecho da matéria em que aparece a afirmação de que em Macapá, Clécio pratica mensalão, por conta das alianças que faz. Na verdade, quis dizer que o arco de alianças eleitorais e de governabilidade em Macapá são mais amplos do que os que defendo, porém retifico que tenho certeza de que não há em Macapá a utilização do método de governança que no Brasil ficou vulgarmente conhecido como mensalão.

Por último, a liminar judicial concedida ao nosso vereador é apenas uma parte da batalha de tentar se estabelecer novos parâmetros de governabilidade dentro do regime político brasileiro, e aproveito a ocasião para registrar nacionalmente e reiterar a proposta de governar com ampla transparência, fazendo abertas e divulgando todas as reuniões entre o executivo e o legislativo, para que não paire nos pensamentos de nenhum munícipe qualquer tipo de dúvida acerca dos assuntos tratados."

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