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Fraude na licitação do Metrô de SP

por Redação Carta Capital — publicado 27/10/2010 09h00, última modificação 27/10/2010 17h14
Folha de S.Paulo registrou em vídeo e cartório os consórcios vencedores. Governador determinou a suspensão da concorrência
Fraude na licitação do Metrô de SP

Folha de S. Paulo registrou em vídeo e cartório os consórcios vencedores. Governador determinou a suspensão da concorrência. Foto: Milton Michida/Governo do Estado de SP

Folha de S.Paulo registrou em vídeo e cartório os consórcios vencedores. Governador determinou a suspensão da concorrência

O jornal Folha de S.Paulo teve acesso aos nomes dos vencedores da licitação para concorrência de lotes da linha 5 (Lilás) do metrô da capital paulista seis meses antes da divulgação oficial. As propostas foram abertas no dia 24 de setembro, mas os resultados só foram informados pelo Metrô na última quinta-feira 21. Na matéria da Folha, o jornalista Ricardo Feltrin revela que obteve uma lista com os resultados no dia 20 de abril, quando gravou um vídeo anunciando os vencedores (assista aqui). Três dias depois, a reportagem registrou o documento em um cartório no centro de São Paulo. No vídeo, Feltrin fala que o conhecimento prévio pelo jornal dos resultados prova que o processo licitatório foi viciado.

A linha 5 do Metrô hoje liga as estações Capão Redondo e Largo 13. Os lotes da licitação são para a expansão dos trilhos até a estação Chácara Klabin, onde será interligada à linha Verde. Ao todo, o valor dos lotes de 2 a 8 passa de quatro bilhões de reais, sendo que 2,28 bilhões correspondem aos lotes 3 e 7. A licitação foi aberta em 2008, no governo José Serra (PSDB). Em 26 de abril de 2010, a estatal do governo paulista rejeitou a proposta do vencedor do segundo lote, o consórcio Galvão/Serveng, alegando a necessidade de “reformulação dos preços dentro das condições originais de licitação”. Na ocasião, todas as 17 empresas que estavam na concorrência tiveram que refazer suas propostas originais. Mesmo assim, a lista divulgada pelo Metrô coincidiu com o previsto pela reportagem da Folha.

O Metrô e a Secretaria de Estado dos Transportes de São Paulo negaram ter conhecimento de qualquer irregularidade. Em nota, a empresa responsável pelos transportes metropolitanos disse desconhecer “qualquer acerto entre as empreiteiras que participaram deste certame e tem todo interesse na apuração dos fatos”. A reportagem procurou todos os consórcios envolvidos, mas apenas o Andrade Guitierrez/Camargo Corrêa e o Odebrecht/OAS/Queiroz Galvão se manifestaram. O primeiro, vencedor do lote 3, diz que tomou conhecimento dos resultados apenas no dia 24 de setembro. Já o segundo, do lote 7, ressaltou que somente os dois consórcios estão qualificados para operar a máquina conhecida como Shield, necessária para a conclusão de ambos trechos. Por isso, “a probabilidade de cada consórcio ficar responsável por um dos lotes era grande”.

Reação - Na mesma tarde da publicação da matéria, o governador Alberto Goldman (PSDB) ordenou a suspensão da licitação. Ele também disse que determinou à Casa Civil que solicite investigação do Ministério Público Estadual e à Corregedoria-Geral do Estado a apuração do caso. O governador não excluiu a possibilidade de prática de cartel entre as empreiteiras. “Isso sempre é uma possibilidade. Em qualquer licitação que se faça essa possibilidade sempre existe. Por isso é que se estabelecem preços-tetos. Aliás, na primeira licitação que foi feita e nós cancelamos, os preços todos estavam acima dos tetos, 30%, 40%, 50% acima dos tetos, e então foi refeito todo o processo licitatório”, disse.

A reportagem também foi comentada pelo ex-governador e candidato à presidência José Serra. O candidato disse que o processo ocorreu após sua saída do governo paulista. Ele também afirmou que pode ter havido acordo entre as construtoras. A Folha de S.Paulo também informou que deputados do PDT na Assembléia Legislativa já iniciaram uma coleta de assinaturas para que seja instaurada uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o caso.

Conheça os vencedores da licitação
LOTE 3 – Consórcio Andrade/Camargo Corrêa
LOTE4 – Mendes Júnior Trading e Engenharia
LOTE5 - Consórcio Heleno & Fonseca/Triunfo Iesa
LOTE 6 – Consórcio Carioca/Cetenco
LOTE 7 – Consórcio Metropolitano 5 (Queiroz Galvão/Odebrecht/OAS)
LOTE 8 – Consórcio CR Almeida/Consbem

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