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Impostos e maus serviços públicos. Quem são os culpados?

por Vagner Freitas — publicado 28/05/2014 12h36
Os movimentos sociais devem insistir na denúncia do papel do poder econômico concentrador para que o debate político não caia no simplismo almejado pelos conservadores
Flickr/Bruno Pedrozo
Impostômetro

Como os meios de comunicação atuam fortemente para disseminar um senso comum de que a culpa é toda do governo, perde-se a oportunidade de fomentar o protesto e a pressão contra o poder econômico

Sei que o título soa inquisitório, porém parece adequado diante da guerra aberta em relação ao tema. Ainda sob o reflexo das jornadas de julho do ano passado e à espera dos protestos que provavelmente devem ressurgir neste ano de Copa do Mundo, precisamos voltar ao tema para fazer frente ao discurso predominante de que a carga tributária é abusiva e o poder público é o único culpado por todas as mazelas.

Não, não vamos absolver o poder público. Sua responsabilidade nesse estado de coisas, no mínimo, é não reunir força necessária para combater o imenso poder encastelado em suas estruturas a serviço de grandes grupos empresariais e do setor financeiro e especulativo. A disputa por esses espaços é um dos principais desafios de nossa democracia e uma das mais difíceis tarefas dos movimentos de origem popular, entre eles a CUT.

Mas é óbvio que apontar o dedo unicamente na direção da classe política é má-fé, especialmente quando por parte dos meios de comunicação, conhecedores dos meandros do poder, e tentativa de manipulação do justo descontentamento popular. Um desserviço ao debate político.

Portanto, vamos nos concentrar aqui em algumas diabruras praticadas pelo poder econômico, o mesmo que faz campanhas publicitárias para dizer que são amigos das pessoas de bem.

A começar pela montanha de dinheiro dos impostos que os bancos sugam todos os dias para receber os juros da dívida pública. Só no ano passado 14% do PIB, segundo cálculos do tributarista Amir Khair, foram usados para rolar os juros da dívida que os governos das três esferas têm com os bancos. Isso representa a bagatela de 257 bilhões de reais, saídos do bolso dos trabalhadores direto para o caixa dos banqueiros.

Dívidas na maioria das vezes contraídas há muito mais tempo do que têm de vida os jovens que hoje clamam por melhores serviços de transporte, educação e saúde. Dívidas que já tiveram seu valor original pago múltiplas vezes, como qualquer auditoria provaria – e já provou no passado.

O poder econômico – destaque para as empreiteiras – agem em outras tantas frentes, como nas obras de grande porte que via de regra estouram o tempo de conclusão e o orçamento. No poder Legislativo, a representação de empresas e bancos é muito mais forte que qualquer outra, gerindo projetos destinados a servir uma minoria ou interferindo em outros para preservar essas mesmas minorias, como no caso recente dos planos de saúde.

Como os meios de comunicação atuam fortemente para disseminar um senso comum de que a culpa é toda do governo, perde-se a oportunidade de fomentar o protesto e a pressão contra o poder econômico que tantas vezes age contra os interesses nacionais, seja por suas ligações com multinacionais, seja por sua visão de curtíssimo prazo, mais atenta ao iate ou ao carro importado que os executivos querem comprar pra si do que num projeto de desenvolvimento digno do nome.

E essa confusão entre as responsabilidades do poder público e do grande capital nas mazelas brasileiras cola no imaginário. Evidência recente disso foi trazida por pesquisa feita pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Ao entrevistar 409 jovens entre 15 e 29 anos na capital paulista, a escola revelou que 75% acreditam ser a cidade um bom lugar para se consumir, fazer compras, gastar dinheiro. Já os serviços públicos foram reprovados pela maioria.

Os dados deixam entrever que o prazer do consumo relaxa a imaginação e o espírito crítico do jovem em relação ao poder econômico que atua na cidade, aquele mesmo historicamente responsável pela desastrosa ocupação do solo, pela especulação que empurra os trabalhadores para as periferias, pelos graves problemas de mobilidade urbana, pela ausência de água e esgoto, entre outros problemas.

Os movimentos sociais devem insistir na denúncia do papel do poder econômico usurário e concentrador para que o debate político não caia no simplismo almejado pelos conservadores, sem se esquecer que tal denúncia será um instrumento a mais para pressionar os governos a enfrentar a questão. Se essa faceta das relações de poder permanecer escamoteada, será mais difícil de trazer a população para essa luta.

Luta que pretendemos fazer crescer em volume com nosso Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, já em plena fase de organização por todo o Brasil e que ganhará as ruas em setembro. Precisamos aprovar a reforma política e para tanto é indispensável definir todos os atores envolvidos, com o objetivo de reduzir ao máximo a influência do poder econômico nas decisões que afetam a maioria do povo.

Por fim, uma rápida passagem pela questão tributária, tantas vezes debatida pela CUT. Nossa carga tributária – em torno de 35% do PIB – não sai do espectro encontrado em outros países em desenvolvimento ou desenvolvidos. Por outro lado, países com carga muito abaixo desse percentual enfrentam duros problemas para atender a demanda de suas populações, como é o caso de vizinhos na América Central. Não podemos desejar cenário semelhante. O nosso problema real é que os mais pobres brasileiros é que pagam a maior parte dos impostos, o que deveria ser alterado, com a inversão da pirâmide tributária. Voltaremos a esse tema.

*Vagner Freitas é presidente nacional da CUT

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