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Iguais na partida

por Delfim Netto publicado 09/08/2010 10h22, última modificação 09/08/2010 18h39
Números indicam que o custo para acabar com a pobreza no Brasil é perfeitamente suportável, porém depende dos programas sociais. Por Delfim Netto

Os números indicam que o custo para acabar com a pobreza no Brasil é perfeitamente suportável, na medida em que os programas sociais continuem a receber tratamento adequado. Eis aí um desafio

Os números da última pesquisa do IBGE sobre a evolução do orçamento das famílias brasileiras, relativa aos anos 2008 e 2009, mostram que a redução da pobreza – sem dúvida o resultado mais impressionante da política social do governo Lula – continuou se acentuando mesmo durante a crise financeira mundial. A velocidade da queda do porcentual de cidadãos abaixo da linha da pobreza tem sido ainda maior neste período “pós-crise”: nos seis primeiros anos da atual presidência, o número de pobres caiu de 50 milhões para 30 milhões, uma redução de 43%.

Hoje, segundo avaliação preliminar do excelente economista Marcelo Néri, da Fundação Getulio Vargas, o número de pobres tem se reduzido a uma velocidade ainda maior, em torno de 10% ao ano. Na sua análise, ele chamou a atenção para fatos muito interessantes que contrariam as recentes comparações de organismos internacionais que insistem em dizer que o Brasil continua sendo um dos países com maiores índices de desigualdade, sem mencionar a significativa redução desses índices.

O Centro de Políticas Sociais da FGV calcula em 20 milhões o número de cidadãos abaixo da linha da pobreza (140 reais de renda familiar per capita, em moeda de janeiro de 2009), um resultado bem menor do que os 30 milhões geralmente aceitos a partir da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) de 2008. As diferenças metodológicas entre as estimativas da pesquisa de orçamento familiar (que mede o consumo e não a renda) mais abrangente e a do CPS não devem nos impedir, no entanto, de saudar o importante avanço na redução da desigualdade de renda entre os brasileiros.

O indicador mais utilizado, o índice de Gini, que mede a distância média de renda entre as pessoas, mostra efetivamente a substancial redução das desigualdades. Ela pode ser constatada no fato de que o crescimento da renda real dos 10% mais pobres da população brasileira entre 2002/2003 e 2008/2009 foi de impressionantes 42%, enquanto a renda dos 10% mais ricos cresceu 13%.

A ascensão de aproximadamente 32 milhões de brasileiros às classes B e C naquele intervalo se deve ao crescimento do número de empregos formais, ao aumento da renda salarial e às políticas de inclusão social do governo do presidente Lula. Segundo o professor Néri, estamos entrando hoje em um processo de redução das desigualdades ainda mais forte do que se verificou no período entre 2003 e 2008. Essa tendência é reforçada pelo forte crescimento do início de 2010.

De acordo com os seus cál-culos, os números indicam que o custo para acabar com a pobreza no Brasil (colocar todos os cidadãos acima do indicador da linha da pobreza criada pelo CPS da Fundação) é perfeitamente suportável na medida em que os programas sociais continuem recebendo tratamento adequado. A experiência adquirida na administração dos vários programas sociais, especialmente o Bolsa Família (mas sem depreciar os que vieram antes do atual governo), com o avanço das tecnologias de controle, já permite arquitetar e pôr em prática uma programação ampla e coordenada para atingir aquele objetivo. Este é um desafio que deveria ser seriamente aceito por todos os candidatos ao próximo governo da República.

Na “Constituição Cidadã” promulgada em 1988, os brasileiros “revelaram suas preferências por uma sociedade democrática”, que pouco a pouco fosse tornando possível dar uma dimensão visível e expressiva à igualdade de oportunidades.
Significa caminhar para eliminar as diferenças do ponto de partida.

Não importa se o cidadão foi gerado em um luxuoso apartamento ou debaixo de um lampião de rua. Todos precisam ter direito a uma gestação saudável, a uma alimentação suficiente e acesso a uma educação adequada até que se complete o seu aparato de compreensão do mundo. A economia de mercado (o capitalismo) é uma corrida feroz.

Para que ela seja justa é preciso que todos partam do mesmo ponto. A justiça social não se fará na “chegada”, mas na “partida”. Essa é a principal razão pela qual os números apontados na Pesquisa de Orçamento Familiar relativa aos anos 2008 e 2009 são alvissareiros.

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