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Transporte público

Revogação do aumento das tarifas teria grande impacto nas contas de SP, diz Haddad

por Redação — publicado 18/06/2013 22h16
Prefeito vai a Brasília nesta quarta-feira pressionar o Senado a aprovar projeto de desoneração aos tributos do transporte público
Marcelo Camargo/ABr
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Haddad diz que revogação do aumento das tarifas do transporte público paulistano causaria um impacto muito grande nas contas do município

A revogação do aumento das tarifas do transporte público da cidade de São Paulo causaria um impacto muito grande nas contas do município e tiraria recursos de áreas vitais como saúde e educação, afirmou nesta terça-feira 18 o prefeito Fernando Haddad. A proposta de revogação do reajuste foi feita pelo Movimento Passe Livre (MPL), que organizou os cinco últimos protestos na capital.

Haddad expôs a situação a líderes do MPL e a conselheiros, durante reunião do Conselho da Cidade. Segundo o prefeito, o custo anual do subsídio às passagens de ônibus custaria à Prefeitura, em 2016, cerca de 2,7 bilhões de reais por ano. A estimativa leva em conta o congelamento das tarifas em 3 reais. Neste ano, serão necessários 1,2 bilhão para subsidiar a tarifa atual (3,20). Se for aprovada a redução para 3 reais, o valor passaria para 1,4 bilhão. “É um volume muito expressivo de recursos”, disse Haddad.

Ao portal UOL, Haddad disse que "a tarifa em São Paulo já foi reajustada com a desoneração que seria possível. Se levássemos em conta a inflação, o valor ficaria em R$ 3,47." O prefeito também disse que não é um momento para se "desinformar"na cidade. "Até eu e minha família podemos sofrer retaliações".

O prefeito da capital paulista irá à Brasília nesta quarta-feira 19 para tentar encontrar alternativas de subsídio ao transporte público da cidade. No Senado, ele deve se reunir com membros da Comissão de Assuntos Econômicos, pois a casa deve colocar em pauta na próxima semana um projeto de regime especial de incentivos ao setor.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, haverá uma comitiva de prefeitos das capitais, liderada por José Fortunati (PDT) de Porto Alegre. A demanda da Frente Nacional de Prefeitos, presidida pelo pedetista, é a aprovação da proposta do deputado Carlos Zaratini (PT-SP), que prevê desoneração aos tributos do transporte público para reduzir os preços das tarifas de ônibus, metrô e trens.

O texto transita em caráter terminativo e não precisa ser apreciado em plenário. Caso seja aprovado, volta para votação na Câmara dos Deputados.

Encontro em São Paulo

Na reunião com os líderes do MPL, Haddad ressaltou que para financiar as passagens seria necessário prejudicar áreas essenciais, como saúde e educação. “São as áreas que serão sacrificadas em proveito desse congelamento. Nós temos de mostrar à sociedade o cenário provável.”

Haddad considerou algumas alternativas para levantar recursos, que serão discutidas em nova reunião com o MPL, na próxima semana. Uma delas, conforme proposta do movimento, é diminuir o lucro dos empresários, aumentar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), instalar pedágios urbanos ou desonerar impostos federais. “O governo federal tem uma agenda de desoneração, vamos apostar nela”, disse o prefeito.

O secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, sugeriu ainda a criação de um imposto sobre a gasolina, cuja arrecadação reverteria para o município para financiar a redução do valor das passagens. Para Tatto, seria uma forma de transmitir o ônus do transporte para quem usa o próprio carro para se locomover, incentivando, assim, as pessoas a migrar para o transporte coletivo.

Tatto foi vaiado pela maioria dos conselheiros ao criticar o fato de estudantes e idosos com recursos financeiros suficientes não pagarem tarifas no transporte público. A maior parte dos conselheiros mostrou-se favorável à revogação do aumento das tarifas.

Os conselheiros Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil, e Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos, defenderam a suspensão temporária do reajuste das passagens. Sakamoto pediu que a prefeitura use recursos das multas aplicadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET) como subsídio.

O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, defendeu a volta das passagens para R$ 3 e a passagem delas, pradativamente, para a gratuidade. Freitas reclamou da demora dos ônibus e disse que concorda com a diminuição do lucro das empresas de transporte.

O coordenador geral do Instituto Polis, Silvio Caccia, lembrou que subsídio pago para o transporte público municipal representa 2,9% do orçamento da cidade. Segundo ele, se fosse revogado o aumento, ele equivaleria a apenas 3,1%. O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na reunião, Mário da Costa, ressaltou que o direito ao transporte é importante, porque dá acesso a outros direitos, tais como saúde e educação.

Com informações Agência Brasil