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Grupo lança em SP manifesto contra "marcha para o autoritarismo"

por Redação Carta Capital — publicado 23/09/2010 10h56, última modificação 23/09/2010 18h02
Ato público no Largo de São Francisco, em São Paulo, apresenta abaixo assinado em "defesa da democracia"

Ato público no Largo de São Francisco, em São Paulo, apresenta abaixo assinado em "defesa da democracia"

O discurso das "ameaças à democracia" corrente em determinados círculos sociais virou manifesto. O texto teve lançamento solene na tarde desta quarta-feira 22, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no centro da cidade. O manifesto é um compêndio de tudo o que, na visão dos autores representa ameaça.

O texto foi escrito e lançado por intelectuais e artistas que enxergam no governo Lula e na tentativa do presidente de eleger sua sucessora uma "marcha para o autoritarismo". Entre os signatários ilustres, estão o jurista Hélio Bicudo, o Cardeal Arcebispo Emérito de São Paulo, D. Paulo Evaristo Arns, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, o historiador ligado ao PSDB Marco Antonio Villa, os atores Mauro Mendonça e Carlos Vereza, o poeta Ferreira Gullar e os cientistas políticos Leôncio Martins Rodrigues, José Arthur Gianotti, José Álvaro Moisés e Lourdes Sola.

Leia a íntegra do manifesto:

"MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA

Em uma democracia, nenhum dos Poderes é soberano.

Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do povo.

Acima dos políticos estão as instituições, pilares do regime democrático. Hoje, no Brasil, os inconformados com a democracia representativa se organizam no governo para solapar o regime democrático.

É intolerável assistir ao uso de órgãos do Estado como extensão de um partido político, máquina de violação de sigilos e de agressão a direitos individuais.

É inaceitável que a militância partidária tenha convertido os órgãos da administração direta, empresas estatais e fundos de pensão em centros de produção de dossiês contra adversários políticos.

É lamentável que o Presidente esconda no governo que vemos o governo que não vemos, no qual as relações de compadrio e da fisiologia, quando não escandalosamente familiares, arbitram os altos interesses do país, negando-se a qualquer controle.

É inconcebível que uma das mais importantes democracias do mundo seja assombrada por uma forma de autoritarismo hipócrita, que, na certeza da impunidade, já não se preocupa mais nem mesmo em fingir honestidade.

É constrangedor que o Presidente da República não entenda que o seu cargo deve ser exercido em sua plenitude nas vinte e quatro horas do dia. Não há "depois do expediente" para um Chefe de Estado. É constrangedor também que ele não tenha a compostura de separar o homem de Estado do homem de partido, pondo-se a aviltar os seus adversários políticos com linguagem inaceitável, incompatível com o decoro do cargo, numa manifestação escancarada de abuso de poder político e de uso da máquina oficial em favor de uma candidatura. Ele não vê no "outro" um adversário que deve ser vencido segundo regras da Democracia , mas um inimigo que tem de ser eliminado.

É aviltante que o governo estimule e financie a ação de grupos que pedem abertamente restrições à liberdade de imprensa, propondo mecanismos autoritários de submissão de jornalistas e empresas de comunicação às determinações de um partido político e de seus interesses.

É repugnante que essa mesma máquina oficial de publicidade tenha sido mobilizada para reescrever a História, procurando desmerecer o trabalho de brasileiros e brasileiras que construíram as bases da estabilidade econômica e política, com o fim da inflação, a democratização do crédito, a expansão da telefonia e outras transformações que tantos benefícios trouxeram ao nosso povo.

É um insulto à República que o Poder Legislativo seja tratado como mera extensão do Executivo, explicitando o intento de encabrestar o Senado. É um escárnio que o mesmo Presidente lamente publicamente o fato de ter de se submeter às decisões do Poder Judiciário.

Cumpre-nos, pois, combater essa visão regressiva do processo político, que supõe que o poder conquistado nas urnas ou a popularidade de um líder lhe conferem licença para rasgar a Constituição e as leis. Propomos uma firme mobilização em favor de sua preservação, repudiando a ação daqueles que hoje usam de subterfúgios para solapá-las. É preciso brecar essa marcha para o autoritarismo.

Brasileiros erguem sua voz em defesa da Constituição, das instituições e da legalidade.

Não precisamos de soberanos com pretensões paternas, mas de democratas convictos."

[Republicada às 10h56]
"Manifesto em Defesa da Democracia"

O discurso das "ameaças à democracia" corrente em determinados círculos sociais virou manifesto. O texto teve lançamento solene na tarde desta quarta-feira 22, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no centro da cidade. O manifesto é um compêndio de tudo o que, na visão dos autores representa ameaça.

O texto foi escrito e lançado por intelectuais e artistas que enxergam no governo Lula e na tentativa do presidente de eleger sua sucessora uma "marcha para o autoritarismo". Entre os signatários ilustres, estão o jurista Hélio Bicudo, o Cardeal Arcebispo Emérito de São Paulo, D. Paulo Evaristo Arns, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, o historiador ligado ao PSDB Marco Antonio Villa, os atores Mauro Mendonça e Carlos Vereza, e o poeta Ferreira Gullar.

Leia a íntegra do manifesto:

Leia abaixo o texto do manifesto:

"MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA

Em uma democracia, nenhum dos Poderes é soberano.

Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do

povo.

Acima dos políticos estão as instituições, pilares do regime democrático.

Hoje, no Brasil, os inconformados com a democracia representativa se

organizam no governo para solapar o regime democrático.

É intolerável assistir ao uso de órgãos do Estado como extensão de um partido

político, máquina de violação de sigilos e de agressão a direitos

individuais.

É inaceitável que a militância partidária tenha convertido os órgãos da

administração direta, empresas estatais e fundos de pensão em centros de

produção de dossiês contra adversários políticos.

É lamentável que o Presidente esconda no governo que vemos o governo que não

vemos, no qual as relações de compadrio e da fisiologia, quando não

escandalosamente familiares, arbitram os altos interesses do país, negando-se

a qualquer controle.

É inconcebível que uma das mais importantes democracias do mundo seja

assombrada por uma forma de autoritarismo hipócrita, que, na certeza da

impunidade, já não se preocupa mais nem mesmo em fingir honestidade.

É constrangedor que o Presidente da República não entenda que o seu cargo

deve ser exercido em sua plenitude nas vinte e quatro horas do dia. Não há

"depois do expediente" para um Chefe de Estado. É constrangedor também que

ele não tenha a compostura de separar o homem de Estado do homem de partido,

pondo-se a aviltar os seus adversários políticos com linguagem inaceitável,

incompatível com o decoro do cargo, numa manifestação escancarada de abuso de

poder político e de uso da máquina oficial em favor de uma candidatura. Ele

não vê no "outro" um adversário que deve ser vencido segundo regras da

Democracia , mas um inimigo que tem de ser eliminado.

É aviltante que o governo estimule e financie a ação de grupos que pedem

abertamente restrições à liberdade de imprensa, propondo mecanismos

autoritários de submissão de jornalistas e empresas de comunicação às

determinações de um partido político e de seus interesses.

É repugnante que essa mesma máquina oficial de publicidade tenha sido

mobilizada para reescrever a História, procurando desmerecer o trabalho de

brasileiros e brasileiras que construíram as bases da estabilidade econômica

e política, com o fim da inflação, a democratização do crédito, a expansão da

telefonia e outras transformações que tantos benefícios trouxeram ao nosso

povo.

É um insulto à República que o Poder Legislativo seja tratado como mera

extensão do Executivo, explicitando o intento de encabrestar o Senado. É um

escárnio que o mesmo Presidente lamente publicamente o fato de ter de se

submeter às decisões do Poder Judiciário.

Cumpre-nos, pois, combater essa visão regressiva do processo político, que

supõe que o poder conquistado nas urnas ou a popularidade de um líder lhe

conferem licença para rasgar a Constituição e as leis. Propomos uma firme

mobilização em favor de sua preservação, repudiando a ação daqueles que hoje

usam de subterfúgios para solapá-las. É preciso brecar essa marcha para o

autoritarismo.

Brasileiros erguem sua voz em defesa da Constituição, das instituições e da

legalidade.

Não precisamos de soberanos com pretensões paternas, mas de democratas

convictos."

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