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'Foi uma feliz indicação', diz presidente do TST

por Redação Carta Capital — publicado 08/11/2011 10h00, última modificação 08/11/2011 10h08
Presidente da corte elogia a decisão de Dilma Rousseff de indicar Rosa Maria Weber, ministra do TST, para o Supremo Tribunal Federal
weber

Para a Justiça, não há interesse social em proteger uma vida que não vai se concretizar, diz Rosa Maria Weber. Foto: TST

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, disse classificou a escolha da ministra Rosa Maria Weber para a 11ª vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) como “uma feliz indicação” da presidenta Dilma Rousseff. Atualmente, Weber ocupa uma cadeira na corte superior trabalhista, para qual foi nomeada em 2006. Se a indicação for aprovada pelo Senado (o que é praticamente certo), ela se tornará a terceira mulher a ocupar o cargo de ministra do Supremo.

“O Supremo ganha uma magistrada exemplar, de sólida e rica formação jurídica e humanística”, disse Dalazen, que ainda classificou a ministra como “sensível, prudente e percuciente”. “Ela certamente dará um excelente contributo à edificação da jurisprudência da Suprema Corte”, completou.

Rosa Weber foi indicada na segunda-feira 7 para o STF depois de três meses de cargo vago desde a aposentadoria da ministra Ellen Gracie. Ela ainda será sabatinada pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania do Senado e precisa ter o nome ratificado em votação secreta no plenário da Casa. Só depois de ser nomeada pela presidenta Dilma é que ela pode tomar posse.

Ela integra o Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 2006 e era um dos nomes em alta na bolsa de apostas.

Rosa Maria Weber tem 63 anos e é gaúcha de Porto Alegre. Atua na área trabalhista desde 1975, quando assumiu o cargo de inspetora do Ministério do Trabalho no estado. No ano seguinte, ela foi aprovada em quarto lugar no concurso de juíza substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Rosa Weber passou a integrar a corte do TRT-4 em 1991.

Segundo seu perfil no site do TST, ela foi aprovada em primeiro lugar em  exame vestibular, ingressou em 1967 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e se formou bacharéu em Ciências Jurídicas e Sociais - também em primeiro lugar - em 1971,  como aluna laureada.

Ela trabalhou como inspetora do Trabalho  do Ministério do Trabalho (DRT-RS), após prestar concurso público, de 1975 a 1976, e ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta, classificada em quarto lugar em concurso de provas e títulos promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (com sede no Rio Grande do Sul). Em 1981, foi promovida por merecimento ao cargo de juíza presidente, que exerceu sucessivamente nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Ijuí, Santa Maria, Vacaria, Lajeado, Canoas e Porto Alegre. Na capital gaúcha presidiu a 4ª Junta de Conciliação e Julgamento de 1983 a 1991.

Com diversas convocações para atuar na segunda instância desde 1986, foi promovida por merecimento em agosto de 1991 ao cargo de juíza togada do TRT da 4ª Região, onde integrou e presidiu a 5ª e a 1ª Turmas, a 1ª e a 2ª Seção de Dissídios Individuais, a Seção de Dissídios Coletivos, o Órgão Especial e o Tribunal Pleno. Foi presidente daquele Regional no biênio 2001-2003, após ter sido vice-corregedora, na forma regimental, de março a dezembro de 1999, e corregedora regional, por eleição, no biênio 1999-2001. Integrante da Comissão de Divulgação da Revista do TRT da 4ª Região, bem como membro e presidente de diversas comissões de concurso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto,   presidiu a Comissão de Informática do 4ª Regional de 2004 a 2006.

Integrou o Conselho Deliberativo da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul João Antônio G. Pereira Leite – FEMARGS desde sua instituição, sucessivamente como representante eleita da AMATRA IV, como representante do TRT, como corregedora regional e na condição de presidente do Tribunal. Participou do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, na qualidade de corregedora regional e, depois,  de presidente do TRT gaúcho, de dezembro de 1999 a 2003, além de exercer os cargos de tesoureira (1979-1980) e vice-presidente (1986-1988) da Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região – AMATRA IV.

Foi professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, no curso de graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1989/90, nas disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Ministrou aulas no Curso de Especialização em Direito do Trabalho, em convênio com a AMATRA IV, mantido pela mesma Universidade, em 1990.

Convocada em maio de 2004 para atuar  no Tribunal Superior do Trabalho, em 21 de fevereiro de 2006 tomou posse no cargo de  ministra.

*Com informações da Agência Brasil

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