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FHC esqueceu o que disse. De novo

por Redação — publicado 25/06/2013 14h15
Ex-presidente chama proposta de plebiscito para reforma política de característica de "regimes autoritários", mas apoiou ideia semelhante em 1998
Carol Carquejeiro/Acervo Pr.FHC
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Em 1998, FHC defendeu proposta de constituinte para reforma política

Como presidente, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ficou marcado como um sociólogo que, uma vez eleito, esqueceu o que escreveu. Como ex-presidente, vive agora uma nove fase: a de analista de eventos aleatórios que esqueceu o que o presidente defendeu. Na segunda-feira 24, FHC afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que a proposta de um plebiscito para a reforma política feita pela presidenta Dilma Rousseff é característica de "regimes autoritários". O tucano não se lembrou, no entanto, de ter apoiado em 1998 uma ideia semelhante, a PEC 554/1997, do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).

Dilma sugeriu a reforma para atender aos pedidos por mudança na política nacional que levaram milhões de manifestantes às ruas do País nas últimas semanas. FHC chamou o ato de "arriscado". "As declarações da presidente são inespecíficas e arriscadas, pois, para alterar a Constituição, ela própria prevê como. Mudá-la por plebiscito é mais próprio de regimes autoritários", afirmou.

Em 1998, ao que tudo indica, a proposta não era “arriscada” ou “autoritária”, como defendeu o ex-presidente em uma reportagem da própria Folha (Leia AQUI), de 17 de abril de 1998. A proposta de constituinte restrita era vista com bons olhos por FHC, que planejava sua realização para 1999. A medida aceleraria a aprovação das reformas tributária, política e do Poder Judiciário.

O projeto foi aprovado em comissão especial da Câmara e precisaria ser votado duas vezes na Câmara e no Senado. Caso tivesse sido aprovado nas duas Casas, o texto seria submetido a plebiscito nas eleições daquele ano. Os deputados e senadores eleitos em outubro se reuniriam de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 99 para revisar pontos específicos da Constituição. "Imagino, agora, que nós possamos avançar muito na direção da reforma tributária, que já está em marcha, da reforma política e da reforma do Poder Judiciário", disse o então presidente FHC.

Há 16 anos, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados, estacionada.

Aécio também critica plebiscito

Antes da declaração de FHC, Aécio Neves, pré-candidato à Presidência pelo PSDB, fez duras críticas à proposta de Dilma. Segundo o senador, a presidenta empurrou ao Congresso, responsável por convocar o plebiscito, a ação de responder aos protestos. “A reforma política tem que ser discutida no Parlamento, pois esta é uma prerrogativa exclusiva do Congresso Nacional", disse. "Ela [Dilma] não responde às questões que dizem respeito específico à responsabilidade do governo federal e transfere a responsabilidade desta questão ao Congresso. Não houve em dez anos empenho do governo federal para uma reforma política. Agora, para desviar a atenção, ela transfere ao Congresso esta responsabilidade."