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Fantasmas à solta

por Sergio Lirio publicado 03/08/2010 10h20, última modificação 03/08/2010 11h33
A crescente oferta de notícias e opinião desmente a tese de que a liberdade de imprensa corre riscos
Censura: um fantasma apenas

Por que a liberdade de imprensa não está sob risco no Brasil. Por Sergio Lirio. Foto: Margaret Bourke-White/GettyImages

A crescente oferta de notícias e opinião desmente a tese de que
a liberdade de imprensa corre riscos

O jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto é um paradoxo ambulante. Sua história poderia ser o perfeito exemplo para quem acredita haver, no Brasil atual, sérios riscos à liberdade de imprensa e de expressão. Criador do Jornal Pessoal, publicação quinzenal de 2 mil exemplares editada em Belém, Lúcio Flávio já foi fisicamente agredido, coleciona 33 processos judiciais, 19 deles propostos pela mesma família, e está proibido pela Justiça de citar nominalmente em sua publicação figuras públicas por ele investigadas. “É um claro movimento para sufocar a minha atividade. Gasto tempo e dinheiro nesses processos e cogitei fechar o jornal. Estou mais pobre do que há dez anos. Mantenho a operação por uma questão de honra”, afirma.

Para a Associação Nacional dos Jornais (ANJ), que ao lado da Aner, dos editores de revista, e da Abert, das emissoras de rádio e tevê, fez de 2010 um ano em defesa da liberdade de imprensa, o caso de Lúcio Flávio não se aplica. A ANJ o classifica como “rixa familiar” e não o cita em seus relatórios periódicos das inúmeras ocorrências de agressões e intimidação contra repórteres. O motivo é que a perseguidora do jornalista, a família Maiorana, controla o maior grupo de comunicação do Pará, integrado por jornais, rádios e a principal retransmissora da Rede Globo na região. “Sou o repórter mais perseguido por um grupo de mídia da história”, brinca Lúcio Flávio. Em uma ironia tipicamente brasileira, o conglomerado dos Maiorana é um dos patrocinadores do portal de liberdade de expressão mantido pela ANJ. Rômulo Jr., que surrou o jornalista, presidiu a comissão de liberdade de imprensa da OAB do Pará.

Nos confins do Brasil, e em certas periferias das grandes cidades, a atividade jornalística sempre foi arriscada. Entre 2005 e 2009, a Federação Nacional dos Jornalistas registrou dez assassinatos de repórteres. Na maior parte das vezes, os algozes foram policiais ou bandidos envolvidos com o crime organizado. Outros profissionais, como agentes públicos e integrantes de ONGs, estão submetidos ao mesmo tipo de risco. Mas não parece ser essa a matriz das preocupações das associações patronais que, neste ano eleitoral, agitam freneticamente sua bandeira. “Em qualquer democracia do mundo corre-se risco à liberdade de imprensa e expressão”, afirma Roberto Muylaert, presidente da Aner. Muylaert, por escrito, elenca uma série de “ameaças”, entre elas “as várias tentativas do governo de ‘regulamentar’ a atividade em nome do ‘controle social’, que ninguém sabe direito o que é”.

Talvez o leitor se pergunte se há mesmo riscos iminentes de censura à atividade jornalística. Quando se olha do ponto de vista estrito dos números, o País parece rumar em sentido contrário. Na última década, apesar da desvalorização do real em 1999 que quase levou os grandes grupos à bancarrota, houve um crescimento exponencial do número de jornais, revistas, rádios e tevês. Só para citar três casos: são da última década a semanal Época e os diários Valor Econômico e Brasil Econômico, este último lançado há menos de um ano.

Na tevê por assinatura, depois de anos de estagnação, os assinantes saltaram de cerca de 3 milhões para mais de 8 milhões – e a recuperação do mercado atrai novos competidores. A internet oferece cada vez mais uma diversidade sem-fim de informação e opinião, para todos os gostos e públicos. Houve um big-bang de blogs e sites noticiosos em um ambiente no qual a censura é praticamente impossível de ser exercida. Além disso, para o bem e para o mal, multiplicaram-se os meios de comunicação em poder de igrejas, sindicatos, associações, universidades e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Apesar da censura à biografia não autorizada de Roberto Carlos, exigida pelo próprio cantor, o mercado de livros vive momento semelhante: as vendas anuais subiram de 299 milhões em 2003 para mais de 350 milhões de exemplares.

Nem mesmo os representantes das associações empresariais têm certeza da extensão do risco que acreditam pairar sob nossas cabeças. A exemplo de Muylaert, o presidente da Abert, Daniel Slaviero, cita as propostas de “controle social” defendidas por setores do governo e do PT, mas faz questão de ressaltar: “É inegável que o Brasil vive um ambiente democrático. A questão é que precisamos manter uma vigilância permanente para que se garanta a liberdade de imprensa”.

Professor da UnB e autor de diversos livros sobre mídia, Venício Lima acha que as empresas de comunicação se apegam a uma platitude (“quem seria contra a liberdade de imprensa?”) para escapar das discussões sobre a regulação da propriedade e o cumprimento de normas da Constituição. Lima também acredita que, em ano eleitoral e na esteira de outros lobbies, os meios de comunicação atuam em favor de seus interesses econômicos. “Há uma intolerância das empresas em relação aos debates sobre regulação.”

Nota-se um excesso de zelo nessa quadra dos acontecimentos. Em 16 de julho, a Abert, a ANJ e a Aner enviaram à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República um documento conjunto no qual ressaltam a necessidade de se defender a liberdade de imprensa e de expressão. O texto, destacado nos principais jornais, foi a contribuição das associações a uma consulta pública feita pela secretaria. O único ponto é que não há na pasta comandada por Samuel Pinheiro Guimarães discussão alguma a envolver conteúdo e produção jornalística. Parte do plano Brasil 2022, o capítulo sobre Comunicações trata exclusivamente de infraestrutura, como a universalização dos serviços de telefonia e banda larga. Uma contribuição, portanto, tão prestativa quanto inútil.

O álibi dos paladinos da liberdade de expressão têm sido propostas equivocadas e, em geral, inócuas encampadas por setores do governo nos últimos oito anos, mas nunca levadas adiante. A última delas constava do Plano Nacional de Direitos Humanos e previa a criação de uma comissão para classificar os meios de comunicação de acordo com seu compromisso com o assunto. Há ainda a defesa do diploma para jornalistas, cuja obrigatoriedade, suspensa pelo Supremo Tribunal Federal, voltou a ser aprovada em uma comissão da Câmara Federal. O diploma é, porém, assunto menor: se não chega a ser uma ameaça real à liberdade de imprensa também não pode ser considerado uma iniciativa a seu favor. Quanto à discussão sobre o combate ao monopólio da mídia retirado do programa de governo de Dilma Rousseff entregue ao Tribunal Superior Eleitoral, é outra platitude: ninguém pode ser a favor do monopólio.

Venício Lima diverge, inclusive de CartaCapital, da interpretação corrente dada ao que se chama de “controle social” da mídia. Para o acadêmico, o princípio engloba, entre outros pontos, estimular a fiscalização da sociedade das concessões de rádio e tevê, conforme prevê a Constituição. Responsável por fiscalizar as outorgas e renovações, o Congresso Nacional, recheado de parlamentares proprietários de meios de comunicação eletrônicos, faz vistas grossas.
Embora Slaviero garanta ser a Abert a favor do debate de uma nova legislação que modernize os códigos criados antes da internet e da convergência digital, historicamente a mídia prefere estimular a “Lei da Selva” no Congresso: nos bastidores, agem para travar discussões legislativas mais amplas e acelerar mudanças pontuais adequadas a seus interesses econômicos imediatos. Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, ao menos três projetos de uma lei geral de radiodifusão foram implodidos pela ação do lobby das emissoras.

O primeiro a sugerir a discussão foi Sérgio Motta, quando ocupava o Ministério das Comunicações. O último ocupante do cargo no governo FHC, Juarez Quadros, deixou à equipe de Lula uma minuta de legislação que os tucanos nunca conseguiram levar ao Congresso. Em compensação, no início de 2002, afogadas em dívidas por conta da desvalorização do real três anos antes, as empresas obtiveram, com patrocínio de FHC, a mudança no Artigo 222 da Constituição, que permitiu a entrada de capital estrangeiro nas companhias do setor até o limite de 30%.

Nos primeiros meses do governo Lula, sob o comando de José Dirceu, negociou-se uma linha especial de crédito no BNDES. O pró-mídia só não foi adiante porque a Rede Globo, principal interessada, conseguiu resolver seu problema financeiro antes. Daí em diante, uma a uma, da criação da Agência Nacional do Cinema (Ancinav) à Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), as iniciativas foram detonadas, em geral sem maiores esclarecimentos à opinião pública. Na quinta-feira 22, o governo publicou, no Diário Oficial, as normas para a criação de um grupo de trabalho que vai discutir uma nova lei de comunicação de massas. O ministro Franklin Martins garante que, desta vez, a proposta não dormitará eternamente em uma gaveta de Brasília. Será?

Pode ser que as mudanças tecnológicas obriguem a mídia a um debate mais amplo sobre seu espaço econômico. A “Lei da Selva” foi útil enquanto não havia um competidor com mais musculatura financeira. Mas o interesse crescente das operadoras de telefonia mudou o cenário. Relator na Câmara dos Deputados de um projeto de lei sobre tevê por assinatura, Jorge Bittar (PT-RJ) levou anos para quebrar a resistência dos grupos de mídia, principalmente por conta da exigência de cotas à produção nacional e regional. Um consenso mínimo permitiu a aprovação e o projeto seguiu ao Senado, onde espera o fim das eleições para voltar à pauta. Nesse meio-tempo, porém, toda a discussão acabou atropelada por uma resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Em decisão que parece feita de encomenda para a Oi, ávida por ampliar sua participação na tevê paga, a Anatel decidiu liberar concessões pelo custo administrativo da licença, de cerca de 9 mil reais. Nada de leilões ou concorrência, basta requerer a outorga. As empresas que já operam no segmento chiaram: para elas, a agência não poderia tomar a decisão por causa da lei em tramitação no Congresso. Em jogo, um mercado que, após uma década de estagnação, tem ganhado cerca de 1 milhão de novos assinantes por ano. “Agora todo mundo quer aprovar a nova legislação, o que é bom”, diz Bittar.

As emissoras de rádio e televisão também partiram para uma guerra particular contra o portal Terra, controlado pela espanhola Telefónica. Segundo a Abert, o Terra é uma empresa jornalística e deve se submeter ao Artigo 222. Ou seja, apenas 30% de seu capital pode pertencer a estrangeiros. Uma audiência pública recente transformou o Congresso no palco dessa batalha. Com um décimo do poderio financeiro das operadoras de telefonia, os grupos de mídia apostam na sua força política. “Quem produz conteúdo jornalístico de forma regular e com fins econômicos é uma empresa de comunicação e deve se submeter às leis”, afirma Slaviero. Paulo Castro, diretor-geral do Terra, afirma que o portal está seguro de sua legalidade e diz não existir na Constituição nenhuma proibição explícita à produção de conteúdo na internet. “Somos uma empresa brasileira de capital estrangeiro. O comando é de brasileiros e o conteúdo é feito por brasileiros.”

Há muito dinheiro e uma dúvida na mesa. Primeiro, a grana. No Brasil, a internet já é a quarta mídia e abocanha cerca de 7% da verba publicitária. Em poucos anos, deve ultrapassar revistas e jornais em faturamento com anúncios. O fenômeno já ocorre em diversos países. Até o fim de 2012, o número de brasileiros conectados à rede mundial de computadores deve crescer 50% e atingir a marca de 120 milhões. Durante a Copa da África do Sul, a cobertura especial do Terra, mesmo sem direito à transmissão das partidas, chegou a registrar audiência maior do que a da Band, autorizada pela Globo a exibir os jogos.

Agora, a dúvida. Como fazer valer uma regra nacional sobre uma mídia que pode ser produzida de qualquer ponto do planeta? Para impedir efetivamente o acesso à internet, o Brasil seria obrigado a fazer justamente o que os cavalheiros da liberdade de expressão dizem abominar: adotar regras de censura semelhantes às do Irã e da China. Por causa disso, nenhuma nação democrática conseguiu até hoje estabelecer normas de controle do fluxo de informação na internet. Nem nos Estados Unidos, na Turquia e na África do Sul, países com as maiores barreiras à entrada de capital estrangeiro nos grupos de mídia, impõem-se restrições ao mundo virtual. Slaviero reconhece a dificuldade de fazer valer a norma, mas diz que uma empresa realmente interessada em disputar o mercado no Brasil não teria condições de operar fora de nossas fronteiras. E lembra a barreira da língua. Castro cita países da América Central que recebem conteúdo do Terra produzido no México. Em tese, nada impediria o portal de comprar conteúdo em português e postá-lo a partir do Paraguai ou de Portugal – embora, tenha razão Slaviero, isso limita seu potencial de crescimento.

E existe um ponto ainda mais crucial do embate entre teles e tevês. Em 2016, quando a radiodifusão migrar totalmente para o sistema digital, as emissoras serão obrigadas a devolver ao Estado as frequências analógicas. Caberá à União definir o destino e, principalmente, os destinatários dessas concessões, aptas, por exemplo, a ampliar a oferta de banda larga no País. Será uma chance de expandir a concorrência ou, como de hábito, manter as coisas como sempre foram.

Os negócios, e seus interesses às vésperas de uma eleição presidencial, não parecem o único alicerce a sustentar a bandeira da liberdade de imprensa. Por ironia, um risco real à mídia, mas não generalizado a ponto de liberar tantos fantasmas, emergiu de uma mudança legal apoiada pelos principais grupos do setor. Após a derrubada da Lei de Imprensa pelo STF, em abril de 2009, cresceram os casos de censura prévia impostas por decisões da Justiça.
“A censura judicial é um risco atualmente subavaliado no Brasil. Ele tem se disseminado e atingido blogs, jornais variados”, afirma Eugenio Bucci, ex-presidente da Radiobrás e pesquisador visitante do Instituto de Estudos Avançados da USP. “Acho que isso espelha a mentalidade de uma nação que acha normal censurar.”

Parênteses: Bucci considera a “censura judicial” o segundo maior risco à liberdade de imprensa no Brasil. O principal, segundo ele, é o excesso de gastos dos diversos níveis de governo em publicidade.
O mais notório caso de “censura judicial” é o imposto a O Estado de S. Paulo por um magistrado amigo da família Sarney, que proibiu o diário paulistano de publicar grampos vazados da Operação Boi Barrica da Polícia Federal. O alvo da operação foi Fernando Sarney, filho empresário do senador José Sarney. Foi um ato condenável, mas, no momento, o Estadão vale-se do fato de forma retórica. Na quinta 22, o jornal noticiava estar a 365 dias sob “censura”. Como o conteúdo das gravações já foi divulgado e Fernando Sarney desistiu da ação em 18 de dezembro passado, o diário poderia, se quisesse, publicar os grampos – o que derruba a tese de censura. O que parece mover os advogados do jornal é a busca de uma decisão judicial que reforce uma jurisprudência favorável às empresas jornalísticas.

O mais deletério, por atingir um pequeno jornal de uma pequena cidade desprovida de concorrência na área de comunicação, talvez seja o do jornalista Sergio Fleury. Fundador do semanário O Debate em Santa Cruz do Rio Pardo, cidade paulista de 40 mil habitantes, Fleury tem sido sistematicamente perseguido pelo juiz Antonio José Magdalena, alvo de reportagens do jornal por uso indevido de verbas públicas. Por vingança, Magdalena transformou Fleury em corréu em um processo no qual ele figurava inicialmente como testemunha. O caso: O Debate havia publicado entre aspas acusações de um político contra outro e que já haviam sido feitas no horário eleitoral gratuito. Multado em 2 mil salários mínimos, Fleury conseguiu reduzir a pena pela metade. Mesmo assim, para uma publicação de 7 mil exemplares, é um fardo insuportável: quase 600 mil reais. Estranho ainda é o fato de a multa ter sido decidida em 1999, mas a execução pelo juiz só ter sido ordenada em novembro passado.
Em consequência, o jornalista tenta anular a cobrança com base no novo Código Civil, que reduziu de 20 para 3 anos a prescrição de sentenças de indenização.

Segundo especialistas, o fim da Lei de Imprensa deixou um vácuo que aumentou o poder discricionário dos juízes de primeira instância. Autor da arguição ao Supremo que levou à extinção da legislação, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) acredita tratar-se de uma fase de adequação. “Há no Brasil a cultura de que as autoridades são intocáveis e isso se reflete nessas decisões, erradas, pois a Constituição deixa clara a não possibilidade de censura prévia. Estamos na fase de assimilação dos novos tempos.”

Advogada de jornalistas e veículos de comunicação há mais de 20 anos, Taís Gasparian considera a “censura judicial” pior do que a exercida na ditadura. “Naquela época, ao menos, havia os censores que liam o que iria ser publicado e decidiam o que cortar. Hoje os juízes estão proibindo sem saber do que se trata.” Segundo Gasparian, é preciso firmar uma jurisprudência para impedir interpretações do Código Civil prejudiciais à liberdade de imprensa. O Artigo 21, por exemplo, determina: “A vida privada da pessoa natural é inviolável, e o juiz, a requerimento do interessado, adotará as providências (…) para impedir ou fazer cessar ato contrário”. Já a Constituição define que a liberdade de imprensa precede outros direitos, como frisou o ministro Carlos Ayres Britto durante o julgamento que extinguiu a lei.
Mozart Valadares, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, e Luiz Fernando Vidal, da Associação dos Juízes para a Democracia, concordam: com o fim da Lei de Imprensa houve um claro aumento da censura prévia judicial. “Vejo um avanço orgânico, ainda que não hegemônico, de decisões desse tipo em várias partes do País e em várias esferas da Justiça”, afirma Vidal. “Não há uma vontade deliberada da magistratura, mas é preocupante”, acrescenta Valadares. “Mesmo assim, não vejo espaço para um retrocesso na liberdade de imprensa e expressão.”

Coordenadora do núcleo de estudos de mídia e política da PUC de São Paulo, Vera Chaia discorda da tese da existência de uma cultura autoritária na sociedade brasileira a favor da censura. “O cidadão não quer um controle da imprensa, quer ser informado.” O resto, afirma a pesquisadora, são fantasmas.

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