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Evangélicos contra-atacam para reaver Comissão de Direitos Humanos

por Marcelo Pellegrini — publicado 04/03/2015 16h26, última modificação 04/03/2015 17h16
Religiosos manobram e lançam a candidatura avulsa de Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), forçando uma nova eleição e anulando a escolha de Paulo Pimenta (PT-RS), feita nesta terça-feira
Reprodução/ Facebook
Comissão de Direitos Humanos

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) conversa com os parlamentares durante a eleição para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Após articulação política do PT na terça-feira 3, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias parecia ter ficado fora da zona de influência da bancada da bíblia e da bancada da bala na Câmara dos Deputados. No entanto, em um rápido e inesperado contra-ataque, os parlamentares evangélicos conseguiram inviabilizar a eleição do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), escolhido ontem para presidir a comissão.

A movimentação da bancada evangélica contou com o apoio do DEM e do PTB e demonstra a fraqueza política do Partido dos Trabalhadores na Casa. Em uma movimentação política articulada, o PTB rompeu o acordo de terça-feira 3 e reclamou de volta seu lugar na comissão, anteriormente cedido ao deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), para alçar o pastor Ronaldo Nogueira (PTB-RS) à comissão. Ao mesmo tempo, o DEM se apressou trocar a deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) pelo cantor e deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP), em um claro movimento para enfraquecer a candidatura do deputado Pimenta (PT). Com o mesmo intuito, o PMDB também incluiu os nomes dos deputados federais de Rondônia Lindomar Garçom e Lucio Mosquini. Dessa forma, os partidos visavam obter os votos suficientes para eleger o religioso Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), que lançou candidatura avulsa ao cargo e chegou ao parlamento apoiado por Silas Malafaia.

Caso a movimentação se concretizasse, um deputado evangélico seria eleito pela segunda vez para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, já que em 2013 o Pastor Marcos Feliciano comandou a comissão em meio a diversos episódios polêmicos e de tentativas de retração dos direitos das minorias. Na tentativa de evitar esse reprise indesejado para o PT e o governo, o deputado Assis do Couto (PT-PR), que presidia a comissão, tentou indeferir --sem sucesso-- a candidatura de Sóstenes. acabou sendo obrigado a cancelar a eleição e remarcá-la para quarta-feira 11, às 14 horas.

De acordo com o regimento interno da Câmara, a candidatura do deputado do PSD não pode ser invalidada porque o partido integra o bloco partidário, liderado pelo PT, que irá indicar o presidente da Comissão. Com isso, o PSD tem os mesmos direitos que o PT para concorrer ao cargo. O PSD, lançado por Gilberto Kassab, é o mais novo partido da base aliada do governo Dilma Rousseff.

Para Paulo Pimenta, no entanto, não houve traição dos partidos da base aliada no Congresso (PMDB e PSD). "Eu conversei pessoalmente com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e ele me afirmou que é uma pessoa que cumpre acordos e que a comissão será do PT, conforme foi acordado", afirma. Em conversa com o deputado Rogério Rosso (DF), liderança do PSD na Câmara, foi garantido a Pimenta que a atitude de Cavalcante foi algo não apoiado pelo partido, que tratará da substituição do deputado na composição da comissão.

Apesar das manobras, na avaliação do deputado petista, o dia foi vitorioso para o PT e para os grupos defensores dos Direitos Humanos e Minorias. "Essa movimentação foi uma reação conservadora, muito bem organizada, que conseguimos evitar", disse Pimenta. "Agora, é esperar até a próxima quarta-feira para oficializar nossa candidatura conforme foi acordado com os partidos na terça e reiterado hoje", concluiu.

Na terça-feira 3, durante a votação do projeto de lei que cria o "feminicídio", o homicídio praticado contra a mulher em razão de seu "sexo feminino" cuja pena é agravada, a bancada fundamentalista ameaçou impedir a aprovação do texto caso a palavra "gênero" não fosse substituída por "sexo". Isso porque a palavra "gênero" inclui como vítimas as mulheres transsexuais. Segundo o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), a estratégia da bancada, ao apresentar tal imposição de última hora, fere gravemente o Regimento Interno, pois altera substantivamente o mérito da proposição. "É mais uma prova da força política da bancada de fundamentalistas religiosos, obscurantista e ignorante", disse.