Você está aqui: Página Inicial / Política / Entenda a crise na prefeitura de Campinas (SP)

Política

Tentativa de impeachment

Entenda a crise na prefeitura de Campinas (SP)

por Clara Roman — publicado 16/06/2011 16h03, última modificação 17/06/2011 10h46
Ministério público denunciou um esquema de corrupção envolvendo funcionários do alto escalão supostamente chefiado pela esposa do prefeito Hélio de Oliveira

Em uma sessão marcada por tensão,  protestos e tentativas de invasão por manifestantes, a Câmara Municipal de Campinas decidiu pela manutenção do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), conhecido como Dr. Hélio, no cargo,  na última quarta-feira 15.  Para que o impeachment se efetivasse, seriam necessários dois terços do total de votos, o correpondente a 22 do total de 33 vereadores. No entanto, apenas 16 votaram pela saída dele.

A prefeitura da terceira maior cidade de São Paulo sofre crise política depois que o Ministério Público denunciou um esquema de corrupção envolvendo funcionários do alto escalão da adminitração municipal, incluindo a primeira dama Rosely Nassim Santos, indicada como uma das chefes do esquema.

O documento denuncia um esquema de fraude de licitações envolvendo uma empresa pública de saneamento, a Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento). Segundo relato do Ministério Público, o esquema beneficiava um grupo de empresas que fraudavam licitações através do pagamento de propinas a agentes públicos. Provas coletadas mostram que a corrupção abrangia empreendimentos imobiliários e concessão de alvarás.

Além de Rosely Nassim, chefe de gabinete exonerada depois do início do escândalo, foram apontados como chefes do esquema o vice prefeito Demétrio Vilagra (PT). Até a revogação, ambos encontravam-se foragidos.

Em sua defesa, o prefeito afirmou que as fraudes são exclusivas da empresa e que as operações criminosas são feitas desde 1994. As investigações tiveram início no ano passado, depois da delação premiada do ex-presidente da Sanasa, Luiz Augusto de Aquino, que também esteve envolvido nas ações criminosas, mas não foi indiciado por conta de seu depoimento.

O relatório do Ministério Público aponta que o “o núcleo de corrupção da Sanasa foi instalado no início de 2005, tão logo a senhora Rosely assumiu a chefia de gabinete da Prefeitura de Campinas e arregimentou os demais agentes públicos necessários a seu plano criminoso”. Segundo os promotores, R$ 615 milhões já foram subtraídos dos cofres públicos, principalmente em contratos das áreas de limpeza, segurança e vigilância patrimonial.

Nessa semana, o  Tribunal de Justiça de São Paulo revogou o pedido de prisão de Rosely, do vice-prefeito Demétrio Vilagra (PT) e outros seis mandados expedidos pelo MP, de forma que não há mais nenhum denunciado com prisão preventiva decretada. Além disso, depois de 5 dias preso, o ex-secretário de Segurança Pública, Carlos Henrique Pinto foi solto na quarta-feira 15.

O Ministério Público Estadual, autor das denúncias contra 22 agentes públicos do alto escalão da prefeitura de Campinas, estuda se entrará com recurso contra as revogações.

Na segunda-feira 13, vereadores haviam decidido dar prosseguimento ao processo de impeachment do prefeito. Dr. Hélio reagiu em carta aberta, na qual alegou ser vítima de golpe político. No documento, ele reiterou que não possui participação no esquema de corrupção denunciado pelo MPE há quase um mês. De acordo com Santos, o relatório com o conteúdo das investigações isenta de responsabilidade a figura do prefeito.

Ao todo, 22 pessoas foram formalmente denunciadas pelo Ministério Público por suposto envolvimento no esquema. O Tribunal de Justiça revogou os contratos por considerá-los abusivos.

Segundo publicação do Diário Oficial de São Paulo em 26 de maio, o deputado estadual petista Enio Tatto pediu para que “não se faça uso político desse caso”, apesar de afirmar ser favorável às investigações. Segundo ele, três vereadores da bancada do PT assinaram o pedido de abertura de CPI para investigar as denúncias em Campinas. Em troca, Tatto pedia que políticos do DEM e PSDB assinassem a CPI dos pedágios. O PDT, partido do Dr. Hélio, é apoiado pelo PT, partido do vice Demetrio Vilagra.

registrado em: