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Educação e Cultura para as forças policiais

por Fórum Brasileiro de Segurança Pública — publicado 01/08/2011 12h44, última modificação 01/08/2011 12h45
Pode-se reconhecer que aos poucos os Direitos Humanos penetram nas forças policiais, mas é um processo lento, de avanços e recuos. E que remete a outras questões

Por Cristiane Lima*
A temática dos Direitos Humanos entrou em pauta no cenário brasileiro ainda no período da Ditadura Militar, quando foram feitas diversas denúncias de violações cometidas pelo próprio Estado Brasileiro.

Fazendo um salto temporal, identificamos na década de 90 do Século XX diversas violações de Direitos Humanos cometidas novamente pelo Estado brasileiro, destacadamente pelas suas forças policiais. Tivemos, por exemplo, casos como os da Favela Naval, do Carandiru, de Diadema, de Eldorado dos Carajás, e outro casos noticiados pela mídia nacional e internacional, colocando em questão o modelo policial brasileiro e a necessidade de um controle interno e externo dessas ações.

As violações também apontaram a necessidade da integração das normas internacionais de Direitos Humanos nas ações policiais, sendo este período um marco da introdução de disciplinas de caráter mais humanistas nos diversos cursos de formação e aperfeiçoamento de policiais, entre elas a disciplina Direitos Humanos.

Porém, depois de vários anos, questiona-se: qual o resultado qualitativo desta introdução da disciplina Direitos Humanos nos currículos? E as outras esferas da ação policial? As polícias estão conseguindo implementar Direitos Humanos no seu planejamento e nos seus padrões de procedimento?

Pode-se reconhecer que aos poucos os Direitos Humanos penetram nas forças policiais, mas é um processo lento, de avanços e recuos. E que remete a outras questões, voltadas em especial para as forças policiais militares. Como promover Direitos Humanos em espaços onde nem sempre são garantidos o direito à fala, a liberdade de expressão e de manifestação? Direitos Humanos requerem dialogia, mas como promovê-la em espaços de relações reificadas? E ainda como fica o policial diante de tantos acontecimentos desumanos na sociedade? Será que fica insensível, anestesiado ou indignado?

Promover Direitos Humanos requer uma percepção de si enquanto sujeito de direitos, assim como uma percepção do outro, como meu igual. Recordo então o educador Martin Buber sobre a necessidade de olhar o outro como um TU, uma relação de sentido e significado. Mas como fomentar esta promoção em uma sociedade marcada por relações entre seres humanos tratados como ISSO, ou seja, como objetos?

Para tantos questionamentos, pela urgência em respondê-los, emerge então a necessidade da educação e construção da cultura dos direitos humanos, tanto no âmbito das forças policiais como na vida cotidiana do cidadão, em construir um ambiente de primazia do direito, de respeito às diferenças, de tolerância, de despertar o sentido do viver e do existir, a essência de ser humano e cidadão.

Lembro que não basta apenas educar sobre direitos humanos, é preciso educar nos direitos humanos e para os direitos humanos. Isto requer um esforço para várias gerações de policiais e de pessoas comprometidas com uma nova realidade, de uma polícia que sempre exale respeito, humanidade e confiança. Sonho? Utopia? Talvez! Não sei. Mas sei que argumentar e agir para tornar o mundo mais humano é um horizonte que ilumina de sentido a caminhada.

Cristiane Lima é desde 1994 oficial assistente social da Polícia Militar do Pará, atuando atualmente no Estado Maior Estratégico e no Centro Integrado de Psicologia e Serviço Social. Também é professora substituta da Universidade Federal do Pará

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