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Eduardo Cunha, falsificador?

por André Barrocal publicado 22/01/2015 12h42, última modificação 22/01/2015 14h06
Líder do PMDB na Câmara se diz vítima de grampo forjado, mas já foi processado por usar documentos falsos em defesa contra denúncia de corrupção.
Valter Campanato/Agência Brasil
Eduardo Cunha

A pedido do Ministério, a PF abriu um inquérito para investigar o grampo que cita Eduardo Cunha

O deputado Eduardo Cunha, líder do PMDB, acredita ter tido seu nome envolvido no esquema do doleiro Alberto Youssef graças a uma armação destinada a impedi-lo de conquistar a Presidência da Câmara em fevereiro. Na terça-feira 20, ele mandou ao Ministério da Justiça cópia de um áudio a indicar uma tentativa de chantagem contra ele e pediu que se investigue a origem do grampo. A gravação mostra a conversa entre o que parecem ser um assessor de Cunha e um achacador. O parlamentar diz ter recebido o material das mãos de um policial federal junto com a informação de que era uma fraude planejada na cúpula da Polícia Federal para prejudicar o parlamentar.

A boa qualidade do áudio de uma suposta conversa telefônica e a artificialidade do diálogo – o áudio está disponível na internet – levantam a suspeita de que se trata realmente de algo forjado. Mas haveria de fato uma perseguição contra o peemedebista nos altos escalões da PF, para evitar a chegada ao comando da Câmara de um nome indesejado pelo Palácio do Planalto? Ou a explicação seria outra? Quem sabe não teria sido o próprio deputado o responsável pelo áudio, montado com o objetivo de salvar sua candidatura e de tentar safar-se das apurações do esquema de Youssef?

A desconfiança é alimentada pelo currículo do parlamentar. Em 2010, Cunha foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Federal por uso de documentos falsos. O material fajuto foi utilizado em 2002, quando ele se defendia, perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro, da acusação de ter cometido irregularidades à frente da companhia estadual de habitação, a Cehab. O deputado teria fraudado licitações para favorecer a construtora de um colega de partido (na ocasião, Cunha era do PPB, hoje PP). A acusação provocou a demissão de Cunha da Cehab.

A falsidade dos documentos foi atestada pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli em 2008. O autor da farsa foi o subprocurador de Justiça do Rio no ano 2002, Elio Fischberg. Ele forjou a assinatura de colegas procuradores em alguns documentos e inventou um outro documento, atribuído ao Conselho Superior do Ministério Público. Com base em toda esta papelada, Fischberg emitiu uma certidão posteriormente usada por Cunha para ser inocentado no TCE.

O Ministério Público Federal viu conluio entre Fischberg, Cunha e o advogado deste na época, Jaime Cukier. Os três viraram réus na Justiça. O primeiro foi condenado em agosto de 2012, expulso do MP, multado em 300 mil reais e obrigado a prestar serviços comunitários. Cukier foi absolvido por falta de provas.

Como Cunha é deputado, seu processo foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em outubro de 2013, a corte abriu a ação penal 858 contra ele. A Procuradoria Geral da República (PGR) sustentou que Fischberg produziu os papéis falsos a pedido de Cunha, como mostrariam petições assinadas pelo deputado a solicitar a certidão emitida pelo ex-subprocurador.

Para a PGR, não haveria razão para Fischberg ter cometido a fraude por conta própria. “É verdade que não há como formar certeza absoluta de que o acusado entrou em conluio com Elio Fischberg para a produção dos documentos falsos”, diz a PGR na ação. “Mas é ainda mais verdade que, de acordo com as provas dos autos, o grau de probabilidade de ele ter entrado é altíssimo e que qualquer alternativa de configuração dos fatos simplesmente não faz sentido, caindo na chave de uma possibilidade frívola, de uma conjectura fantasiosa.”

Em agosto do ano passado, o STF arquivou o caso, por entender que não havia prova de que o parlamentar soubesse da falsidade dos documentos.

Por causa das investigações do esquema de Youssef, a PGR colocou de novo a mira em Cunha. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o procurador-geral, Rodrigo Janot, planeja pedir a abertura de um inquérito contra o deputado assim que o STF voltar do recesso, em fevereiro. O inquérito serviria para aprofundar a apuração de uma informação de que o parlamentar teria recebido dinheiro de Youssef por meio do policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, conhecido como Careca. Seria deste policial a voz chantagista gravada no áudio entregue por Cunha ao Ministério da Justiça.

A pedido do ministério, a PF abriu um inquérito para investigar o grampo. Em nota pública, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal diz repudiar “veementemente a mera suposição” de que “alguém da cúpula da Polícia Federal tenha, a mando do governo, forjado gravação com o objetivo de prejudicar uma das candidaturas à presidência da Câmara dos Deputados”.

Ex-líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Teixeira (SP) lançou dúvidas sobre a motivação por trás da iniciativa de Eduardo Cunha. “Sentindo a derrota para a presidência da Câmara, inventa um factoide e atira-se na área para cavar um pênalti. Cartão amarelo!”, escreveu no Twitter na terça-feira 20.