Diversionismo e desassociação criminal

Política

Wálter Maierovitch

Violência

02.12.2010 17:25

Diversionismo e desassociação criminal

No Rio, foram marcantes algumas falhas operacionais. Mas elas não derivam de acordo com o crime organizado. Por Wálter Maierovitch. Foto: Antonio Scorza/AFP

O diversionismo é a arma utilizada para reduzir a importância, embaçar o brilho e colocar em dúvida o êxito da atuação das forças de ordem no estado do Rio de Janeiro. Provocadas e desafiadas por uma “confederação criminal” formada por facções de matriz mafiosa, as polícias e as Forças Armadas lograram sucesso nas ações repressivas na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão. A propósito, essa repressão ensejou as reconquistas do controle social e do espaço físico.

Com artes do mitológico Procusto, tem sido afirmado que a “guerra” declarada pelas facções criminais contra o Estado e contra a sociedade civil originou-se do fato de o governo Sérgio Cabral priorizar medidas de contraste às associações denominadas Comando Vermelho (CV) e Amigos dos Amigos (ADA) e de se omitir relativamente às organizações paramilitares, chamadas de milícias pela população.

Parênteses: as milícias foram criadas pela “banda podre” da polícia fluminense. Elas dominam territórios, cobram o pizzo (taxa de proteção da Cosa Nostra exigida dos moradores, comerciantes, prestadores de serviços e industriais), obrigam pagamentos de comissões nas locações e vendas imobiliárias, comercializam produtos piratas e drogas. Levados em conta o número de integrantes e o controle de áreas, as milícias já rivalizam com o CV. Como o CV e a ADA seguem o horizontalizado modelo da Camorra italiana, as milícias assemelham-se a Los Zetas mexicanos.

Não faltam, ainda, os boatos sobre um acordo tácito celebrado, à véspera da tomada do Complexo do Alemão, entre o governo e o crime organizado, como ocorreu em 2006 no estado de São Paulo. Pelo avençado, os criminosos abdicaram da resistência armada em troca da fuga. E a vox nullius ecoada sustentava que o acordo interessava aos governos estadual e federal pelo grande risco de derramamento de sangue inocente.

No Rio, foram marcantes algumas falhas operacionais. Por exemplo, os 007 dos serviços de inteligência estimaram em 600 o número de membros armados do CV que estavam prontos a resistir à invasão. Destes, apenas 23 foram presos. Os demais, inclusive os chefões Fabiano Atanázio da Silva, vulgo FB, e Roberto de Souza Paz, apelidado de Mica, teriam fugido por uma galeria de águas pluviais, de 2 metros de altura por igual medida de largura. E na fuga os criminosos teriam passado por baixo da pista da estrada do Itararé, onde estavam estacionadas as tropas do Exército.

Não é correto, tecnicamente, fazer-se a separação entre CV, ADA e milícias. Todas elas são espécies de um mesmo gênero, ou seja, são organizações com matriz mafiosa porque controlam, em áreas certas, os negócios, submetem os membros às suas leis, difundem o medo e perseguem sempre o lucro. As UPPs, pelo informado, objetivam acabar com uma espécie de secessão, caracterizada por um sistema de poder próprio. Ou, como dizia o constitucionalista de Mussolini, jurista Santi Romano, são organizações que estabelecem um “poder paralelo”. O certo é que o governo tem poder discricionário na escolha da melhor estratégia de implantação das UPPs. Com isso não está a conceder “bill de indenidade” para as milícias.

As falhas operacionais na ocupação do Complexo do Alemão derivaram da falta de conhecimento do fenômeno e isso não significa acordo com o crime organizado. O diversionismo em curso só aproveita ao crime organizado. Ele quebra a confiança dos cidadãos nas forças do Estado. Durante anos assistiu-se, nas correlações entre associações criminosas e membros escravizados da comunidade, um vínculo de solidariedade constituído pelo medo. E tal vínculo acabou de ser desfeito com as retomadas.

Não existe no projeto de UPPs previsão para instituição, por lei a ser criada, da “desassociação”. Ou seja, a possibilidade de o jovem mudar de lado e ser beneficiado. Mais ainda, de ele ingressar em programas de educação à legalidade democrática e à tolerância. O instituto jurídico da desassociação nasceu na Itália democrática e à época do terrorismo. Ao interessado em se desassociar bastava enviar ao juiz uma declaração. Aí, o desassociado era colocado em liberdade e o processo, arquivado.

Para o sucesso das UPPs não há outra saída. Desassociação não obriga à delação e não se confunde com anistia. É instituto, por evidente, a se aplicar aos jovens “aviões”, fogueteiros e cooptados pelo CV e ADA. Não se aplica aos Marcinhos VP, Elias Maluco e nem, na Itália, cogitou-se de se aplicar aos capi mafiosos.

Sua opinião

Hag disse:
2010-12-08 21:00:28
Campanha mundial contra perseguição injusta e deportação de Assange e pela liberdade de imprensa do Wikileaks: http://www.avaaz.org/po/wikileaks_petition/?vl
Quevedo disse:
2010-12-05 03:07:40
entre milícia e tráfico não há distinção: são criminosos de organização mafiosa. ambos oprimem moradores de áreas carentes e cobram por proteção, falsa paz (medo latente) e serviços que roubam da iniciativa privada através do isolamento - pela violência - de áreas demarcadas pelos próprios criminosos. no combate às duas formas de constituição do crime no Rio, vemos que as milícias são combatidas através de investigações mais apuradas (Polícia Civil e MP), além de ações de deputados, em Comissões Parlamentares de Inquérito. não se vê enfrentamento, talvez com o receio do corporativismo, em que policial teria de enfrentar policial. já contra o tráfico, a política de segurança estadual é de enfrentamento, mas com ressalvas, como bem destacado em seu texto. membros da ultra-esquerda brasileira - diga-se o PSTU, p. ex. - através de seu ignorante presidente Cyro Garcia, criticou as ações da polícia, 'denunciando' que houve acordo entre Estado e crime organizado. o referido senhor também 'denunciou' que as tropas de paz do exército estavam no Haiti para treinamento, pois o objetivo principal era a ocupação de morros e favelas cariocas. mas são coisas ditas por um ex-çíder do sindicato dos bancáros que, sob sua gestão, acumulou greves e nenhum benefício aos membros da classe.

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7 Comentários

Hag disse:

8 de dezembro de 2010 às 21:00

Campanha mundial contra perseguição injusta e deportação de Assange e pela liberdade de imprensa do Wikileaks:

http://www.avaaz.org/po/wikileaks_petition/?vl

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Quevedo disse:

5 de dezembro de 2010 às 3:07

entre milícia e tráfico não há distinção: são criminosos de organização mafiosa. ambos oprimem moradores de áreas carentes e cobram por proteção, falsa paz (medo latente) e serviços que roubam da iniciativa privada através do isolamento – pela violência – de áreas demarcadas pelos próprios criminosos.
no combate às duas formas de constituição do crime no Rio, vemos que as milícias são combatidas através de investigações mais apuradas (Polícia Civil e MP), além de ações de deputados, em Comissões Parlamentares de Inquérito. não se vê enfrentamento, talvez com o receio do corporativismo, em que policial teria de enfrentar policial.
já contra o tráfico, a política de segurança estadual é de enfrentamento, mas com ressalvas, como bem destacado em seu texto. membros da ultra-esquerda brasileira – diga-se o PSTU, p. ex. – através de seu ignorante presidente Cyro Garcia, criticou as ações da polícia, ‘denunciando’ que houve acordo entre Estado e crime organizado. o referido senhor também ‘denunciou’ que as tropas de paz do exército estavam no Haiti para treinamento, pois o objetivo principal era a ocupação de morros e favelas cariocas.
mas são coisas ditas por um ex-çíder do sindicato dos bancáros que, sob sua gestão, acumulou greves e nenhum benefício aos membros da classe.

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Gilson Raslan disse:

4 de dezembro de 2010 às 21:47

Dr. Walter,
A propósito do seu esclarecer artigo, peço-lhe uma análise do artigo CONSTITUIÇÃO SANGRADA, nesta mesma Carta Capital, do laureado jornalista Maurício Dias.
Justifico o meu pedido, porque me pareceu que, de certa forma, o Maurício Dias foi um pouco diversionismo.

Responder
Claudio Cordovil disse:

4 de dezembro de 2010 às 11:17

Dr Maierovitch, saudações por suas palavras sempre sensatas. Mas suas considerações sobre os limites das UPPs me levam a lhe fazer uma pergunta. O que é feito do Pronasci? Porque o governo Sérgio Cabral não integra ações do Pronasci nas UPPs. Sim, porque pelo que sei,muitas delas tinham este caráter educativo que o senhor menciona, quando fala da ‘desassociação’. Por que os governadores fazem questão de ‘desassociar’ (no mau sentido) seus projetos estaduais de segurança pública do Pronasci federal, do qual recebem um bom dinheiro? Por que a população não ouve falar do Pronasci? Um programa, no minimo, bem pensado? Será que os governadores querem fazer caridade com chapéu alheio, omitindo ou desconsiderando certas qualidades de um programa do qual são signatários?

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Edison Carvalho disse:

4 de dezembro de 2010 às 0:03

Cuidado com o trem da alegria…..!!!!!

Mas talvez fosse melhor aprendermos com os Americanos (pelo menos em alguns Estados) onde para preso em regime de prisão de seguranca máxima não há moleza como por exemplo a tal da visita íntima………….e nem mesmo privacidade para Advogado!!!!!!!

Lá Advogado que pisa fora da linha também vai para a cadeia…….e sem choro!!!!!!

Responder
LUIZ ANTONIO BARBOSA disse:

3 de dezembro de 2010 às 23:16

Meu caro professor Maierovitch, meu comentário não deve ser entendido como tal, pois em razão de minha pouca escolaridade (as vezes tenho que ler um artigo seu e desse povo da CC 4 vezes, mas sou teimoso leio, releio até entender)considerem-no PITACO. Então vamos lá. É comum em momentos como ocorridos no Rio aparecerem idéias mil, algumas parecem até pagelança, e nesses momentos temos um perigo: parlamentares afoitos (com o povo tomado por um civismo fundamentalista momentâneo, já visto em outras ocasiões), doidos por um holofote,pouco dados a um mínimo de respeito ao conhecimento filosofo científico apresentarem anteprojetos de Lei CASUISTAS, virando Lei, depois de muita injustiça praticada pelo juízo singular em cima do povão, o STF decide que aquela Lei é inconstitucional. Todavia até então a maior lucidez que li é a questão do Instituto da desassociação aludido no texto. Mas não tenho certeza da sua existência no nosso arcabouço institucional,então como a Carta Federal estabelece que não há crime sem anterior cominação (algo nesse sentido, me esqueci)penso que a aplicação do dispositivo sugerido seria uma espécie de anistia mas sem uma contra-partida. Aí quem garante que beneficiários não voltaram a se delinquir? Como acho sua ideia ótima, acredito que ela deve vir acompanhada de algo em troca e o objeto que darão será o compromisso de frequentar displinadamente escolas de formação profissional em horários diferenciados, e com o acompanhamento de algum dos aparatos de segurança do Estado, inclui-se Forças Armadas. Quem sabe impondo a educação escolar (profissionalizante) que lhes foi negada (assim pode-se dizer) em época própria pelo Estado, resgatamos o pouco de remorso que ainda possa existir em suas mentes, transformado-os em cidadãos.

Responder
Allan Lima Filho disse:

3 de dezembro de 2010 às 10:28

Ótimo texto.

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Hag disse:

2010-12-08 21:00:28

Campanha mundial contra perseguição injusta e deportação de Assange e pela liberdade de imprensa do Wikileaks: http://www.avaaz.org/po/wikileaks_petition/?vl

Quevedo disse:

2010-12-05 03:07:40

entre milícia e tráfico não há distinção: são criminosos de organização mafiosa. ambos oprimem moradores de áreas carentes e cobram por proteção, falsa paz (medo latente) e serviços que roubam da iniciativa privada através do isolamento - pela violência - de áreas demarcadas pelos próprios criminosos. no combate às duas formas de constituição do crime no Rio, vemos que as milícias são combatidas através de investigações mais apuradas (Polícia Civil e MP), além de ações de deputados, em Comissões Parlamentares de Inquérito. não se vê enfrentamento, talvez com o receio do corporativismo, em que policial teria de enfrentar policial. já contra o tráfico, a política de segurança estadual é de enfrentamento, mas com ressalvas, como bem destacado em seu texto. membros da ultra-esquerda brasileira - diga-se o PSTU, p. ex. - através de seu ignorante presidente Cyro Garcia, criticou as ações da polícia, 'denunciando' que houve acordo entre Estado e crime organizado. o referido senhor também 'denunciou' que as tropas de paz do exército estavam no Haiti para treinamento, pois o objetivo principal era a ocupação de morros e favelas cariocas. mas são coisas ditas por um ex-çíder do sindicato dos bancáros que, sob sua gestão, acumulou greves e nenhum benefício aos membros da classe.

8 de dezembro de 2010 às 21:00

Campanha mundial contra perseguição injusta e deportação de Assange e pela liberdade de imprensa do Wikileaks:

http://www.avaaz.org/po/wikileaks_petition/?vl

Responder

5 de dezembro de 2010 às 3:07

entre milícia e tráfico não há distinção: são criminosos de organização mafiosa. ambos oprimem moradores de áreas carentes e cobram por proteção, falsa paz (medo latente) e serviços que roubam da iniciativa privada através do isolamento – pela violência – de áreas demarcadas pelos próprios criminosos.
no combate às duas formas de constituição do crime no Rio, vemos que as milícias são combatidas através de investigações mais apuradas (Polícia Civil e MP), além de ações de deputados, em Comissões Parlamentares de Inquérito. não se vê enfrentamento, talvez com o receio do corporativismo, em que policial teria de enfrentar policial.
já contra o tráfico, a política de segurança estadual é de enfrentamento, mas com ressalvas, como bem destacado em seu texto. membros da ultra-esquerda brasileira – diga-se o PSTU, p. ex. – através de seu ignorante presidente Cyro Garcia, criticou as ações da polícia, ‘denunciando’ que houve acordo entre Estado e crime organizado. o referido senhor também ‘denunciou’ que as tropas de paz do exército estavam no Haiti para treinamento, pois o objetivo principal era a ocupação de morros e favelas cariocas.
mas são coisas ditas por um ex-çíder do sindicato dos bancáros que, sob sua gestão, acumulou greves e nenhum benefício aos membros da classe.

Gilson Raslan disse:

4 de dezembro de 2010 às 21:47

Dr. Walter,
A propósito do seu esclarecer artigo, peço-lhe uma análise do artigo CONSTITUIÇÃO SANGRADA, nesta mesma Carta Capital, do laureado jornalista Maurício Dias.
Justifico o meu pedido, porque me pareceu que, de certa forma, o Maurício Dias foi um pouco diversionismo.

Claudio Cordovil disse:

4 de dezembro de 2010 às 11:17

Dr Maierovitch, saudações por suas palavras sempre sensatas. Mas suas considerações sobre os limites das UPPs me levam a lhe fazer uma pergunta. O que é feito do Pronasci? Porque o governo Sérgio Cabral não integra ações do Pronasci nas UPPs. Sim, porque pelo que sei,muitas delas tinham este caráter educativo que o senhor menciona, quando fala da ‘desassociação’. Por que os governadores fazem questão de ‘desassociar’ (no mau sentido) seus projetos estaduais de segurança pública do Pronasci federal, do qual recebem um bom dinheiro? Por que a população não ouve falar do Pronasci? Um programa, no minimo, bem pensado? Será que os governadores querem fazer caridade com chapéu alheio, omitindo ou desconsiderando certas qualidades de um programa do qual são signatários?

Edison Carvalho disse:

4 de dezembro de 2010 às 0:03

Cuidado com o trem da alegria…..!!!!!

Mas talvez fosse melhor aprendermos com os Americanos (pelo menos em alguns Estados) onde para preso em regime de prisão de seguranca máxima não há moleza como por exemplo a tal da visita íntima………….e nem mesmo privacidade para Advogado!!!!!!!

Lá Advogado que pisa fora da linha também vai para a cadeia…….e sem choro!!!!!!

LUIZ ANTONIO BARBOSA disse:

3 de dezembro de 2010 às 23:16

Meu caro professor Maierovitch, meu comentário não deve ser entendido como tal, pois em razão de minha pouca escolaridade (as vezes tenho que ler um artigo seu e desse povo da CC 4 vezes, mas sou teimoso leio, releio até entender)considerem-no PITACO. Então vamos lá. É comum em momentos como ocorridos no Rio aparecerem idéias mil, algumas parecem até pagelança, e nesses momentos temos um perigo: parlamentares afoitos (com o povo tomado por um civismo fundamentalista momentâneo, já visto em outras ocasiões), doidos por um holofote,pouco dados a um mínimo de respeito ao conhecimento filosofo científico apresentarem anteprojetos de Lei CASUISTAS, virando Lei, depois de muita injustiça praticada pelo juízo singular em cima do povão, o STF decide que aquela Lei é inconstitucional. Todavia até então a maior lucidez que li é a questão do Instituto da desassociação aludido no texto. Mas não tenho certeza da sua existência no nosso arcabouço institucional,então como a Carta Federal estabelece que não há crime sem anterior cominação (algo nesse sentido, me esqueci)penso que a aplicação do dispositivo sugerido seria uma espécie de anistia mas sem uma contra-partida. Aí quem garante que beneficiários não voltaram a se delinquir? Como acho sua ideia ótima, acredito que ela deve vir acompanhada de algo em troca e o objeto que darão será o compromisso de frequentar displinadamente escolas de formação profissional em horários diferenciados, e com o acompanhamento de algum dos aparatos de segurança do Estado, inclui-se Forças Armadas. Quem sabe impondo a educação escolar (profissionalizante) que lhes foi negada (assim pode-se dizer) em época própria pelo Estado, resgatamos o pouco de remorso que ainda possa existir em suas mentes, transformado-os em cidadãos.

Allan Lima Filho disse:

3 de dezembro de 2010 às 10:28

Ótimo texto.