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Política

Opinião / Pedro Serrano

Democracia e reivindicação

por Pedro Estevam Serrano publicado 14/06/2013 16h10
Atos como protestar e expressar sua opinião são responsáveis por manter viva a essência do regime democrático e suas liberdades públicas
Veronica Manevy
Protesto no centro de São Paulo

Manifestantes reunidos no centro de São Paulo, na quinta-feira 13, para o protesto contra o aumento das tarifas de ônibus

Como diz o Rappa, paz sem voz não é paz é medo

Democracia e liberdade implicam perturbações e até MESMO um nível tolerável de transgressões.

Através dos conflitos e perturbações das manifestações públicas de pensamento e reivindicações, das reuniões de pessoas em torno de protestos públicos, das eleições de representantes, etc, é que a democracia alcança seu objetivo maior no convívio social, ou seja, a paz, substituindo o combate armado entre grupos de interesses pelo debate publico e pela representação parlamentar.

Totalmente diferentes, portanto a paz da democracia e a paz da ocupação ou das ditaduras.

Nos territórios ocupados por povos em guerra reina a paz do silêncio. Nas ditaduras que ocupam de forma totalizante o espaço público também a paz da quietude é o que se faz presente. Na democracia a paz é buliçosa, perturbadora do sossego, tensa. Ela grita.

Não se conhece regime realmente democrático no mundo que não conviva com manifestações públicas, greves e outras formas de protesto cidadão. Também não se conhece protesto público em que alguns cidadãos mais emocionados e equivocados não pratiquem algum abuso, nem por isso se justifica o uso da força contra todos os cidadãos que se manifestam nem o uso da repressão como politica pública para tratar o tema dos protestos públicos.

Há um conjunto de equívocos na postura governamental de querer tratar como caso de polícia os protestos públicos da cidadania.

Primeiro porque tal postura atenta contra valores essenciais do regime democrático. Direito a livre manifestação do pensamento e seu consectário direito à reunião não é algo que deva beneficiar apenas donos de grandes meios de comunicação, antes de tudo ele serve ao cidadão que protesta e se manifesta contra atos do governo.

Por óbvio, o poder governamental sempre tenta criminalizar o cidadão que protesta. É da natureza do poder estatal sempre se por como infalível, só tendo ouvido ao elogio.

A onda conservadora que toma conta dos meios sociais leva os meios de comunicação a darem um tiro no próprio pé, tratando os manifestantes como vândalos nas manchetes. Hoje a repressão vai contra o cidadão que se manifesta, amanhã poderá se por contra o jornal que critica, pois em essência ambos exercem na crítica o mesmo direito essencial e a mesma liberdade pública.

Também me parece inequívoco que essa tentativa governamental de calar a cidadania só amplia as perturbações naturais do protesto. A violência só gera violência e amplia o caos inerente a esses momentos da vida pública

Se por um lado seria sábio e democrático que o governo estadual deixasse de ceder à tentação das emoções autoritárias mais rasteiras e partisse para a racionalidade democrática, também o governo municipal deveria reconhecer a legitimidade conquistada nas ruas pelo movimento do passe livre e com ele deveria negociar o fim dos protestos.

Os movimentos de protesto reivindicatório não têm por pretensão a eles inerente a prática de qualquer violência, pretendem ver atendidas suas reivindicações, o que nem sempre é possível fazer, mas, ao menos, por natureza, são movimentos abertos à negociação.

Mais de 10 mil jovens de todos segmentos sociais saíram as ruas em protesto, isso é algo a ser comemorado e não lamentado ou reprimido. Este tipo de conduta é que mantém viva a essência do regime democrático e suas liberdades públicas. Nossa juventude vai saindo do fosso do próprio umbigo para os braços da cidadania. Que seja carinhosamente bem-vinda.