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Operação Lava Jato

Delcídio, Esteves e Bumlai: as últimas da Lava Jato

por Redação — publicado 27/11/2015 14h03, última modificação 28/11/2015 00h37
14 perguntas e respostas entender as últimas prisões da Operação Lava Jato e a sua repercussão
Delcídio Amaral, André Esteve e José Carlos Bumlai

O senador Delcídio Amaral, o banqueiro André Esteve e o pecuarista José Carlos Bumlai

Na última semana de novembro, a Operação Lava Jato tomou o noticiário nacional com a prisão de um pecuarista próximo a Lula, de um senador do PT e de um banqueiro influente na política. Entenda o que motivou as prisões, quem são estes personagens e qual a relação entre eles:

1. Por que Delcídio do Amaral foi preso?

A prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) é preventiva e ocorreu para evitar que o senador atrapalhasse as investigações da Operação Lava Jato. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o senador integrava uma organização criminosa que tentava direcionar ou impedir as investigações acerca de desvios da Petrobras.

2. Por que o Senado precisava confirmar a prisão de Delcídio?

A Constituição prevê que, em caso de prisão de um senador, por crime flagrante ou inafiançável, o plenário da respectiva Casa legislativa deve decidir se mantém ou não a prisão em até 24 horas. Como Delcídio do Amaral é um senador eleito, a manutenção de sua prisão teve de ser referendada pela maioria simples do plenário do Senado, ou seja, 41 senadores. Na quarta-feira 25, o Senado manteve a prisão de Delcídio por 59 votos a 13.

3. Com a prisão, Delcídio do Amaral perdeu o mandato de senador?

Não. Apesar de preso, Delcídio segue sendo um senador. Para a perda do mandato parlamentar ocorrer é necessário que algum partido abra um processo por quebra de decoro no Conselho de Ética da Casa. O único cargo que ele perdeu até agora é o de líder do governo no Senado.

4. Por que o banqueiro do BTG, André Esteves, foi preso?

Assim como o senador Delcídio do Amaral, o 13º homem mais rico do Brasil é acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

André Esteves
O banqueiro, que é o 13º homem mais rico do Brasil, foi preso acusado de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

5. André Esteves tinha em sua posse uma cópia da minuta do acordo de delação premiada assinado por Cerveró. De onde isso poderia ter vindo?

A Procuradoria-Geral da República acredita que há um “canal de vazamento na Lava Jato”, operação conduzida pelo juiz Sérgio Moro. "Essa informação revela a existência de perigoso canal de vazamento, cuja amplitude não se conhece: constitui genuíno mistério que um documento que estava guardado em ambiente prisional em Curitiba, com incidência de sigilo, tenha chegado às mãos de um banqueiro privado em São Paulo", afirmou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

6. Quem mandou prendê-los?

As prisões foram solicitadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato. A decisão de Zavascki, posteriormente, foi mantida por unanimidade pela Segunda Turma do STF, formada pelos ministros Cármen Lúcia, Celso de Mello, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

7. Por que não foi o juiz Sérgio Moro?

Sérgio Moro é um juiz de primeira instância e, por isso, não tem prerrogativa legal para investigar políticos ou pessoas de foro privilegiado.

8. A Operação Lava Jato está na justiça de Curitiba e no STF ao mesmo tempo?

Sim. O juiz Sérgio Moro conduz as investigações e os acordos de delação premiada, em Curitiba. No entanto, as provas e acusações contra políticos e pessoas de foro privilegiado devem ser remetidas à Procuradoria-Geral da República. Sob o poder do procurador-geral, Rodrigo Janot, as provas são analisadas e são formuladas denúncias, então encaminhadas ao STF.

No Supremo, o relator do caso, o ministro Teori Zavascki, decide se os indícios são fortes o suficiente para a abertura de um inquérito contra os acusados. Se o pedido for aceito, as investigações podem ser aprofundadas e, a depender das novas provas colhidas, Janot decide se apresenta ou não denúncias contra políticos. Após isso, as denúncias voltam ao ministro Zavascki, que decide se transformará os políticos em réus ou se as denúncias não são fortes e embasadas o suficiente.

9. Por que dizem que Delcídio é “o mais tucano dos petistas”?

Por dois motivos: uma tentativa de filiação ao PSDB nos anos 90 e pela baixa simpatia dos seus colegas petistas em relação a ele. Em 1998, Delcídio assinou sua filiação ao PSDB, mas esta acabou não sendo homologada. Apesar disso, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, Delcídio foi diretor de Gás e Energia da Petrobras entre 2000 e 2001, quando trabalhou com Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, dois dos delatores da Lava Jato. Em 2001 Delcídio se filiou ao PT, mas nunca foi muito querido por seus correligionários. Exemplo disso é a dura nota divulgada pelo presidente do PT, Rui Falcão, afirmando que o partido " não se julga obrigado a qualquer gesto de solidariedade [com o senador]".

Delcídio do Amaral
O senador Delcídio do Amaral era o líder do governo do Senado e era responsável por garantir a aprovação das medidas do ajuste fiscal. Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado

10. Qual é a repercussão da prisão do senador para o governo?

Delcídio era visto, no governo, como um grande articulador político e de bom trânsito entre todos os partidos, principalmente o PMDB e o PSDB. Por isso, foi alçado ao cargo de líder do governo no Senado, com a missão de aprovar as medidas do ajuste fiscal. Com sua prisão, o ajuste fiscal pode ser postergado. Exemplo disso é a aprovação do projeto de lei de repatriação do dinheiro de brasileiros no exterior, cujo relator era Delcídio. Sua aprovação renderia ao Planalto uma arrecadação estimada em 100 bilhões de reais.

11. André Esteves é amigo de políticos? Dizem que ele era próximo a Aécio, por exemplo?

Sim. André Esteves é próximo a nomes de peso da política nacional, como o ex-presidente Lula e o senador e líder da oposição Aécio Neves (PSDB-MG). Em 2011, Esteves costumava visitar Lula, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, na época em que o ex-presidente esteve internado para se tratar de um câncer.

Em 2013, o banco de Esteves, o BTG Pactual, pagou para Aécio e sua esposa, Letícia Weber, as passagens aéreas e a reserva de três noites no hotel cinco estrelas Waldorf Astoria, em Nova York. O casal havia ido à Nova York em uma viagem de lua-de-mel. Segundo o jornal O Globo, as passagens e estadia eram cortesia por um convite feito pelo BTG Pactual para Aécio fazer uma palestra nos Estados Unidos.

12. Romário também é citado na gravação que derrubou Delcídio?

Sim. A gravação dá a entender que o senador Romário teria feito um acordo com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB-RJ), em troca de esconder uma suposta conta na Suíça.
Em contrapartida, o senador apoiaria a candidatura do secretário-executivo de coordenação da prefeitura do Rio, Pedro Paulo, às eleições municipais cariocas de 2016. Em nota, Romário negou as acusações e disse que "aqueles que novamente fazem acusações inverídicas responderão à Justiça”.

Romário
Em julho, Romário viajou até a Suíça e 'descobriu' que não possuía conta alguma. Foto: Facebook

13. E o senador José Serra (PSDB-SP), de que forma ele aparece?

Serra teve seu nome ligado às investigações devido a um suposto envolvimento do marido de sua prima, Gregório Marin Preciado, na distribuição da propina de 15 milhões de dólares que viabilizou a venda da refinaria de Pasadena, nos EUA.

Antes de ter seu nome citado na conversa que sustentou a prisão do senador Delcídio, Preciado havia sido mencionado na delação premiada do lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, que é apontado pela Polícia Federal como o operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras.

Segundo o delator, a empresa do "primo" de Serra ficou com um valor entre 500 mil e 700 mil dólares por ter direcionado parte da propina de Pasadena. Preciado foi sócio e doador de campanhas de José Serra (PSDB-SP).


14. Há alguma ligação entre as prisões de Delcídio, Esteves e a do pecuarista Bumlai?

Pouca. O suplente de Delcídio, o empresário Pedro Chaves dos Santos Filho (PSC-MS) possui relações com José Carlos Bumlai. A filha do empresário, Neca Chaves Bumlai, é casada com Fernando Bumlai, filho do pecuarista.

Em 2012 o pecuarista Bumlai vendeu uma propriedade de 110 mil hectares, nos municípios de Miranda e Corumbá, ambas no Mato Grosso do Sul, para o banco BTG Pactual, cujo dono é André Esteves.