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Política

Operação Lava Jato

PT recebeu até 200 milhões de dólares em propina, estima delator

por Fabio Serapião, de Curitiba, e Wanderley Preite Sobrinho — publicado 05/02/2015 16h25, última modificação 05/02/2015 19h41
Em delação premiada, ex-gerente de Serviços da Petrobras afirma que PT recebeu dinheiro de 90 contratos por meio de seu tesoureiro, João Vaccari Neto
Agência Brasil/Rosevelt Pinheiro
João Vaccari Neto

Joao Vaccari Neto, tesoureiro do PT, teria recebido propina em nome do partido

A nona fase da Operação Lava Jato, investigação levada a cabo pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, coloca de vez o PT no centro do escândalo envolvendo a formação de um cartel de empresas que pagava propina para fechar contratos com a Petrobras.

Em depoimento concedido em delação premiada no dia 20 de novembro do ano passado, e tornado público nesta quinta-feira 2, o ex-gerente-executivo de Serviços da Petrobras Pedro Barusco se comprometeu a contar os detalhes sobre os coautores, estrutura hierárquica e divisão das tarefas da organização criminosa.

De acordo com a estimativa do delator, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, embolsou 50 milhões de dólares entre 2003 e 2013, enquanto o partido teria ficado com um valor entre 150 milhões e 200 milhões de dólares fruto da propina de 90 contratos da Petrobras, como o da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

O próprio Barusco admite ter recebido dinheiro ilegal que somava 97 milhões de dólares. Ele teria gasto “1 milhão em viagens e tratamentos médicos” e se comprometido a devolver o restante.

Sua principal função no esquema, disse ele, era gerenciar o pagamento de propinas em favor do chefe, o diretor de Serviços da estatal, Renato Duque, também apontado como operador do PT no esquema. Renato Duque teria recebido de Barusco de dez a 12 milhões de reais entre 2005 e 2011 por meio de pagamentos mensais em dinheiro entregues no próprio gabinete de Duque. Os dois chegaram a viajar juntos a Paris para distribuir seis milhões de dólares em duas contas bancárias no Banco Lombard Odier.

Os valores que irrigavam o esquema tinham origem, segundo o delator, no cartel formado pelas gigantes Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Engevix, Iesa, Mendes Júnior, MPE, Setal Skanska, UTC, Promon e Galvão Engenharia.

Barusco afirma em seus depoimentos que os esquema de corrupção na Petrobras é antigo e que começou a receber propinas em 1997. O aumento dos investimentos da Petrobras durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, afirma ele, ampliou de forma exponencial os contratos da estatal e, com isso, o desvio de dinheiro.

Um caso simbólico envolve um contrato de 22 bilhões de dólares para a contratação de sondas submarinas de perfuração de águas profundas para a exploração do pré-sal. Segundo Barusco, Renato Duque, por indicação do então presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, passou a ocupar o cargo de diretor de Operações da SeteBrasil. Essa empresa foi fundada no início de 2011, por iniciativa de João Carlos de Medeiros Ferraz, com uma junção de capital privado e estatal, envolvendo a própria Petrobras, diversos fundos de pensão (Petros, Previ, Valia e Funcef), além dos bancos BTG Pactual, Bradesco e Santander. A intenção era que a empresa construísse as sondas no Brasil, cumprindo a determinação de conteúdo nacional na indústria petrolífera exigida pela Agência Nacional do Petróleo.

Em um primeiro momento, a Petrobras licitou sete sondas. Depois, mais 21. A SeteBrasil negociou os 28 contratos com diversos estaleiros, entre eles o Atlântico Sul (de Camargo Corrêa e Queiroz Galvão), o Rio Grande (da Engevix), o Enseada do Paraguaçú (Odebrecht, OAS, UTC e Kawasaki), o Jurong e o Kepel Fels. A função de Barusco era ajudar a tirar do papel o projeto. Havia, segundo o delator, um esquema para que cada estaleiro responsável pela construção das sondas pagasse 1% de seus contratos com a SeteBrasil em propinas. Pela obra, Barusco teria recebido cinco milhões de dólares em propina, Duque ficou com seis milhões, enquanto Vaccari recebeu, em nome do PT, 4,5 milhões de dólares.

Divisão de propinas

Indagado pela Polícia Federal (PF) sobre a sistemática divisão das propinas a partir de tais contratos, Barusco disse que quando os contratos envolviam a Diretoria de Abastecimento, o percentual cobrado de propina normalmente era de 2%, sendo 1% para Paulo Roberto Costa, 0,5% para o tesoureiro do PT João Vaccari Neto e 0,5% para Renato Duque.

Quando os contratos envolviam a Diretoria de Gás e Energia, inicialmente dirigida por Ildo Sauer e depois por Maria das Graças Foster, o percentual de propina variava entre 1% e 2%. Metade dos recursos provenientes da propina era repassada ao tesoureiro do PT, enquanto a outra metade ficava com Barusco e Renato Duque. Apesar do acordo, Barusco afirma que às vezes as propinas caíam integralmente nas mãos do Partido dos Trabalhadores.

Sauer e Graça Foster, diz Barusco, não tinham conhecimento do esquema. Ele afirmou à PF que "não tinha espaço para conversar essas coisas com Ildo Sauer e com Graça Foster".

Os mesmos percentuais de recebimento e divisão propina eram aplicados na Diretoria de Exploração e Produção. Já na Diretoria de Serviços, as propinas eram de 2%, sendo 1% destinado ao PT e o outro 1% dividido entre Barusco e Renato Duque.

Em nota oficial, o PT declara que "o partido recebe apenas doações legais e que são declaradas à Justiça Eleitoral. As novas declarações de um ex-gerente da Petrobras, divulgadas hoje, seguem a mesma linha de outras feitas em processos de 'delação premiada' e que têm como principal característica a tentativa de envolver o partido em acusações, mas não apresentam provas ou sequer indícios de irregularidades e, portanto, não merecem crédito. Os acusadores serão obrigados a responder na Justiça pelas mentiras proferidas contra o PT".

Já o advogado de Vaccari Neto "reitera que o Partido dos Trabalhadores – PT, não tem caixa dois, nem conta no exterior, que não recebe doações em dinheiro e somente recebe contribuições legais ao partido, em absoluta conformidade com a Lei, sempre prestando as respectivas contas às autoridades competentes.

Sua defesa registra ainda, que o Sr. Vaccari permanece à disposição das autoridades, para prestar todos e quaisquer esclarecimentos, e que sua condução coercitiva, desta data, entendeu-se desnecessária, pois bastaria intimá-lo, que o Sr. Vaccari comparece e presta todas as informações solicitadas, colaborando com as investigações da operação “Lava Jato”, como sempre o fez."