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Política

Divisão do Pará

Defensores são réus no STF

por Gabriel Bonis publicado 10/08/2011 09h39, última modificação 10/08/2011 09h44
Asdrúbal Bentes e Lira Maia, articuladores da criação de Carajós e Tapajós, concentraram votos nessas regiões
Lira Maia

O deputado federal Lira Maia (PMDB-PA) é réu em quatro processos no STF e declarou bens com valores sem correção. Foto: Câmara Federal

Em 2010, Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) e Lira Maia (DEM-PA) foram eleitos deputados federais pelo estado do Pará. Na lista dos 17 candidatos paraenses eleitos, figuraram bem abaixo dos dez primeiros colocados, apresentando desempenho fraco nas urnas de Belém, capital e maior colégio eleitoral do estado. Na cidade, somaram pouco mais de mil  e 1,9 mil votos, respectivamente. Contudo, ambos, que estão entre os maiores defensores da divisão do Pará, foram eleitos graças aos votos nas regiões que querem emancipar.

Em Carajás, Bentes acumulou 56,7 mil votos apenas em Marabá, cidade de 233,4 mil habitantes apontada como a futura capital do estado. Seus 87,6 mil votos vêm majoritariamente de nove municípios da região. O mesmo acontece com Maia: 59 mil votos em Santarém, possível capital de Tapajós, com 295 mil moradores, onde foi prefeito. Dos 119,5 mil votos que obteve em 2010, 106 mil partiram de 18 municípios da área.

As pendências na Justiça também são outro ponto em comum entre os deputados. Atualmente secretário da Aquicultura e Pesca do Pará, Bentes foi acusado pelo Ministério Público de comprar votos em troca de laqueadura de trompas quando disputava a prefeitura de Marabá em 2004. Ele ainda responde no Supremo Tribunal Federal (STF) por estelionato, formação de quadrilha e captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral.

Enquanto isso, Maia é réu em quatro ações do STF por crimes de responsabilidade e da lei de licitações, além de ser investigado por crimes contra a organização do trabalho, responsabilidade e crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral.

“Todos esses processos são por disputa política local. Fui prefeito de Santarém por oito anos e antes disso nunca tinha ido a uma delegacia”, diz Maia, em entrevista a CartaCapital. “Esse legado é dos opositores e estou respondendo isso na lei”.

Asdrúbal Bentes também é autor do parecer favorável à aprovação da proposta do plebiscito para a criação de Carajás na Comissão da Amazônia, um estado com 285 mil quilômetros quadrados de extensão, maior que a Inglaterra e a Bélgica juntas. Com população de 1,6 milhão de pessoas, a unidade teria 39 cidades e, segundo dados do Mapa da Violência do Ministério da Justiça de 2008, concentraria o maior índice de homicídios do País: 68,1 assassinatos por ano a cada 100 mil habitantes, contra 11 a cada 100 mil em São Paulo.

Na outra ponta "separatista", Lima participa da frente da campanha pró-Tapajós, com um discurso conhecido entre os que defendem as divisões de estados no Brasil: a bandeira das melhorias sociais. “Pegando o exemplo das redivisões territoriais no País, todas foram essenciais. Ao se separar de Goiás, Tocantins alcançou um PIB invejável e o mesmo aconteceu com o Mato Grosso do Sul”, justifica.

Caso seja criado, Tapajós teria 722 mil quilômetros quadrados, tamanho superior à soma dos territórios de Espanha, Portugal, Áustria e Suíça, 1,3 milhão de habitantes e 27 municípios. Porém, o deputado afirma que não defende a divisão com intenções políticas, sem descartar, porém, possíveis candidaturas a cargos no governo. “Quem vai governar fica para depois da criação, o projeto é coletivo. O que vem depois é consequência”.

Outro quesito que desperta a atenção para Maia é a sua declaração de bens nas eleições de 2010. O engenheiro agrônomo possui 10 terrenos rurais em Santarém que somam ao menos 317,5 hectares, ou o equivalente a 26 estádios do Maracanã. Porém, os valores apresentados parecem abaixo da realidade de mercado.

Um dos terrenos de 3,5 hectares (35 mil metros quadrados) é declarado com o valor de 1,1 mil reais. Em outro caso, um imóvel rural de 150 hectares, o equivalente ao tamanho do parque do Ibirapuera, em São Paulo, tem valor estimado pelo deputado em 5,4 mil reais. Ele ainda possui outras propriedades rurais sem extensão declarada em regiões como Itaituba, também em Tapajós.

Segundo Maia, os valores dos bens declarados não foram atualizados. “Há propriedades cotadas para mais e outras para menos”, aponta, emendando, aos risos, que a extensão de suas terras é curta. “Aqui no Pará uma propriedade de 150 hectares é uma chacarazinha. Até quatro módulos é pequeno produtor e sou produtor rural há muito tempo”, diz o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara.

A reportagem de CartaCapital tentou o contato com Asdrúbal Bentes, mas foi informada de que o deputado licenciado estava em viagem e incomunicável.

Plebiscito

Em 11 de dezembro de 2011, os 7,4 milhões de paraenses decidem em um plebiscito, que deve custar cinco milhões de reais aos cofres públicos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se o Brasil ganhará novos contornos com a criação de Carajás e Tapajós. Pelas propostas, o Pará ficaria com apenas 17% do seu atual território e teria quatro milhões de habitantes.

Caso a criação dos estados seja aceita na consulta popular, aprovada pelo Congresso a partir dos projetos PDC 2300/2009, do ex-senador Leomar Quintanilha (PMDB/TO), e PDC 731/2000, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), a matéria retorna para a avaliação da Câmara e Senado.

A partir de 13 de setembro, as pesquisas de opinião sobre a divisão do estado poderão ser registradas e as campanhas pela internet, panfletos e carros de som têm inicio. Um mês antes da votação, em 11 de novembro, as peças publicitárias poderão ser veiculadas na televisão e no rádio.

No comando da campanha a favor da divisão do Pará está sob o baiano Duda Mendonça, marqueteiro responsável pelas campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

As primeiras peças publicitárias já foram apresentadas em Belém, capital do Pará, no final de julho. Mendonça já afirmou que não vai cobrar nada pelo trabalho intelectual por acreditar no projeto. Porém, ele é dono de propriedades na região de Carajás.

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