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Política

Curuguaty, o massacre que não terminou

por Por Mariana Serafini — publicado 15/06/2013 07h36
Um ano depois, o Massacre de Curuguaty, no Paraguai, continua impune, e campesinos presos sem provas, prontos para serem condenados
Natalia Viana / Agência Pública

Há um ano, em 15 de junho de 2012, o assentamento conhecido como “Marina Kue” (do Guarani, “foi da Marinha”) no município de Curuguaty, no Paraguai, foi invadido por 300 policiais apoiados pelo Grupo Especial de Operações (GEO) e iniciou um dos maiores conflitos pela terra dos últimos tempos no país. Seis dias depois, em 21 de junho, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, da Frente Guasu, foi derrubando por um “golpe constitucional”. O vice, Federico Franco, do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), assumiu a presidência.

Como resultado da ação em Curuguaty, 11 camponeses e seis policiais foram mortos. Depois disso, 14 trabalhadores rurais – homens, mulheres e dois menores de idade – foram presos e continuam na cadeia, embora não exista nenhuma prova contra eles. A Justiça paraguaia não investiga a causa da morte dos camponeses. Justifica a ação policial como um “procedimento de rotina”. Ao todo, foram 300 homens armados, apoiados por helicópteros e atiradores de elite, que supostamente após sofrerem uma “emboscada” por parte dos assentados tiveram de agir em “legítima defesa”.

Na segunda-feira 3, aconteceu a primeira audiência preliminar para decidir se os 14 camponeses presos iriam a julgamento. Depois de diversas interrupções e muitos protestos da população, a audiência foi cancelada, sem data para ser retomada. A pressão popular durou dois dias, com manifestações em frente ao prédio do tribunal, em Assunção, organizadas por movimentos sociais urbanos, camponeses e familiares das vítimas de Curuguaty. Os mais de dois mil manifestantes querem impedir que a Justiça paraguaia inicie o julgamento mesmo sem provas contra os presos. Para se ter uma ideia, o promotor responsável pelo caso, Rachid Jalil, sustenta a acusação em indícios como a presença, no local do conflito, de “cortadores de unha, papel higiênico e garrafas pet”.

Segundo um dos dirigentes do Partido Comunista Paraguaio (PCP) e da Frente Guasu, Alvaro Lo Bianco, a Justiça paraguaia não pode simplesmente inocentar os trabalhadores rurais. “Isso seria provar que o massacre foi armado para derrubar Lugo”, afirma. Lo Bianco esteve presente durante os dois dias de manifestações. Ele participa da luta pela terra no Paraguai por meio do Movimento Agrário do Paraguai (Moapa), entidade semelhante ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) brasileiro. Por isso, Lo Bianco acredita na condenação dos 14 camponeses, apesar da inexistência absoluta de provas.

A defesa dos presos está baseada a partir de uma investigação paralela feita pelo Centro de Estudos e Investigação de Conflitos Campesinos (PEICC). Segundo o documento preparado pela entidade, intitulado Informe Massacre de Curuguaty, os seis policiais mortos na ação levaram tiros certeiros, ou na cabeça, ou de armas de alto calibre capazes de perfurar os coletes à prova de balas. Durante o conflito, os camponeses utilizavam espingardas de caça, facões e outras ferramentas de manuseio da terra. Além do mais, segundo a perícia oficial do departamento de Canindeju (onde se encontra o município de Curuguaty), apenas uma das espingardas foi disparada. Para os trabalhadores rurais, a Justiça paraguaia não está interessada na verdade dos fatos, mas apenas na necessidade de encontrar culpados para um massacre com todo o jeito de armação política para criar o clima para a derrubada de Fernando Lugo.

Há pelo menos cinco anos, cerca de 40 famílias de campesinos vivem no assentamento de Marina Kue e levantam a bandeira da reforma agrária no país. Os dois mil hectares da área pertenciam à Marinha Paraguaia, até 1990, quando foi desocupado e deixado como terra devoluta (pertencente ao Estado paraguaio). Porém, a tradicional família Riquelme reivindica a propriedade, por ela nomeada de Campos Morumbi. Para isso, desde 2004 apresenta um documento de usucapião. A questão curiosa, explica Lo Bianco, é que esse tipo de documento não pode ser utilizado para reclamar terras públicas. “O usucapião foi emitido por algum fiscal que aceitou suborno”, denuncia. Segundo ele, essa é uma prática comum no Paraguai. “Quando um poderoso latifundiário diz que os campesinos o incomodam, ele suborna algum juiz ou fiscal da região para que sejam emitidas resoluções favoráveis a ele, isso deve ter acontecido em Curuguaty”, avalia o líder do PCP.

A família, muito rica e influente na política paraguaia, tem como principal expoente Blas Riquelme, senador por três mantados pelo Partido Colorado e um grande apoiador da ditadura do general Alfredo Strossner (1954-1989). Atualmente, o ex-senador é um empresário bem sucedido em vários ramos, entre eles, o agronegócio. Graças a essa influência, os Riquelme conseguiram usar recursos públicos para defender seus interesses. Uma ordem judicial emitida pelo juiz José Benites e pela fiscal Ninfa Aguiar autorizou a invasão policial para expulsar os camponeses. Após o conflito, a família tomou posse da terra em litígio com os trabalhadores rurais e passou produzir soja. Expulsas, as famílias de camponeses se dispersaram em outros assentamentos próximos e esperam uma resposta sobre o que se passou em junho de 2012, sem perspectiva de vitória judicial.

Seis dias depois do massacre, o presidente Fernando Lugo foi deposto. O processo de impeachment durou menos de dois dias e o presidente teve duas horas para se defender. O jornalista Gustavo Codas, um dos mais importantes do país, costuma dizer que a ação em Curuguaty foi providencial para os golpistas. “Sensibilizou a esquerda e a direita contra o presidente”, afirma. Segundo Lo Bianco, o posicionamento progressista do governo de Lugo, durante quase cinco anos, incomodou a oligarquia paraguaia, sobretudo por conta do espaço dado aos movimentos de luta pela terra. “Isso passou a preocupar os partidos tradicionais, principalmente o Colorado”, afirma.

Historicamente o Partido Colorado foi bastante ligado à ditadura de Strossner. E um dos maiores beneficiados na divisão de mais de 8 milhões de hectares de terras que se transformaram em grandes latifúndios. Atualmente é, de longe, o partido com o maior número de filiados no Paraguai, com mais de um milhão de pessoas. Depois de 62 anos consecutivos no poder, os colorados foram derrotados nas eleições de 2008 pela Aliança Patriótica para a Mudança, encabeçada por Fernando Lugo. A aliança unia a Frente Guasu (uma coalizão de vários partidos de esquerda) e o Partido Liberal Radical Autêntico, PLRA. A aliança seguiu durante o mandato com uma série de desavenças ideológicas, principalmente porque os liberais não eram muito simpáticos às políticas progressistas da Frente Guasu.

Segundo Lo Bianco, “era fundamental para o Colorado que esta aliança se desfizesse a tempo de não garantir uma reeleição da esquerda”. Segundo ele, os colorados fizeram uma proposta muito simples ao vice Liberal. Depois do golpe constitucional, Franco seria o presidente por quase um ano, e o partido teria tempo para garantir a reeleição, desta vez, sem a presença da esquerda no governo. “Curuguaty foi parte de uma armação, como justificativa pra derrubar um presidente legítimo e calar o movimento campesino que estava em ascendência”, diz.

O fato é que depois do “golpe constitucional”, esquerda e liberais saíram prejudicados. A Frente Guasu porque perdeu força política. Os integrantes do partido Liberal porque passaram a ser tratados pela população como “os golpistas", com consequente perda de popularidade. Nas eleições presidenciais realizadas em abril deste ano, a Frente Guasu sofreu um racha e parte da coalizão se tornou Frente Avanza País, coordenada pelo candidato Mário Ferreiro. Os liberais ficaram em segundo lugar com o candidato Efrain Alegre, e o partido Colorado saiu vitorioso com mais de 45% dos votos, quando elegeu o candidato Horácio Cartes, que tomará posse em agosto.

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