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Cunha corre risco de ser afastado do comando da Câmara

por André Barrocal publicado 09/10/2015 13h23
A parlamentares, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sinaliza que entrará com pedido no STF se deputado virar réu
Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Eduardo Cunha

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pode ser afastado por quebra de decoro parlamentar

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), será alvo de um pedido de cassação no Conselho de Ética prometido para a terça-feira 13. Ele tinha conta bancária na Suíça, segundo ofício assinado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mas mentiu sobre isso perante uma CPI em março e na declaração de bens entregue à Justiça eleitoral na campanha de 2014. Motivo para cassá-lo por quebra de decoro parlamentar, na visão do PSOL, autor do pedido.

A influência de Cunha entre os deputados torna uma incógnita o destino do pedido. Esta não é, porém, a única ameaça ao peemedebista, que tem dito que “não há a menor possibilidade de eu renunciar, me licenciar, qualquer coisa do gênero”. Uma articulação em gabinetes distantes da esfera de influência do deputado coloca em risco a permanência dele à frente da Câmara, na cada vez mais provável hipótese de ele se tornar réu por corrupção no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na Procuradoria Geral da República e no STF já se discute se seria possível afastar Cunha do cargo com base nas mesmas regras aplicadas a presidentes da República processados por crime comum. O artigo 86 da Constituição manda afastar por 180 dias um presidente que virou réu no STF.

Tanto Janot quanto ministros do STF têm sido instados a pensar na ideia de que o artigo 86 deveria valer para todos os que podem assumir a Presidência no lugar do titular: o vice-presidente, o presidente da Câmara, o do Senado e o do STF. Entre os defensores da ideia, estão o juiz federal Marlon Reis, “pai” da Lei da Ficha Limpa, e o advogado Luiz Flávio Gomes.

Em meados de agosto, Reis apresentou a tese ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O parlamentar ouviu, gostou e, junto com cinco colegas, levou uma representação a Janot com a proposta. No relato de um senador e um deputado presentes à conversa com Janot, o procurador-geral teria sinalizado, sem verbalizar, ter simpatia pela ideia. Mais: estaria disposto a pedir ao STF o afastamento de Cunha do comando da Câmara, caso o Supremo transforme-o em réu.

Cunha foi denunciado por corrupção por Janot com base nas investigações da Operação Lava Jato. O deputado teria recebido propina em negócios feitos pela Petrobras. O relator do processo no STF, Teori Zavascki, deu até o fim de outubro para o peemedebista apresentar a defesa. Depois disso, se aproximará a hora de o Supremo julgar a denúncia. Se aceitá-la, Cunha passará à condição de réu.

No Supremo, a ideia de afastar Cunha do cargo nos termos do artigo 86 da Constituição também já corre. Dias atrás, houve uma reunião entre ministros e parlamentares para discutir financiamento empresarial de campanhas. Na conversa, a tese sobre o artigo 86 apareceu. Houve um ministro que considerou a ideia razoável, outro que pareceu reticente, segundo relatos obtidos por CartaCapital.

Para o STF debruçar-se sobre o assunto, porém, teria de ser provocado por um pedido do procurador-geral da República. Algo que Janot tende a fazer.