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Criminalidade e medo no Brasil

por Wálter Maierovitch publicado 07/02/2011 17h16, última modificação 07/02/2011 17h50
Apesar da redução dos homicídios em SP e no Rio, o povo permanece atemorizado. A polícia precisa dialogar mais e se aproximar da população

Apesar da redução dos homicídio em SP e no Rio, o povo permanece atemorizado. A polícia precisa dialogar mais e se aproximar da população
Certa vez, no histórico Palazzo del Viminale, sede do Ministério do Interior em Roma, tomei café com Gianni De Gennaro, então chefe da polícia italiana. Parêntese: no Brasil, o Ministério do Interior foi criado em 15 de novembro de 1889 e abolido em 1990 por canhestra decisão do presidente Collor de Mello, que o julgava desnecessário. Na Europa, essa pasta sempre foi tida como indispensável e muitos dos seus titulares saíram candidatos a cargos mais elevados, como sucedeu com Nicolas Sarkozy.
Quando da conversa com De Gennaro, longa porque as xícaras foram várias, ele cuidou de me explicar as razões de uma advertência sobre os riscos da criminalidade organizada e do terrorismo que havia profundamente sensibilizado a Comunidade Europeia e a Europol. O alerta poderia ser repetido nos dias atuais com veemência muito maior, em face das escaladas do crime e do terror: nesta semana, em Catanzaro, Calábria, foi descoberta uma escola para ensinar e adestrar terroristas islâmicos. A descoberta deveu-se à suspeita de um cidadão que a repassou a um policial comunitário de sua confiança.
De Gennaro sustentava à época que não adiantava apenas ter um número suficiente de policiais em patrulhamento ostensivo ou em ações preventivas. Era fundamental contar com policiais em condições “de dialogar com as pessoas e compreender as suas reais necessidades”, em cada comunidade.
Em síntese, seria esta uma polícia de “proximidade”, a serviço comum do povo e em sintonia permanente com os moradores dos quarteirões e bairros. Capaz, frisava De Gennaro, de prevenir ilícitos, reprimir crimes e baixar a sensação de insegurança da população. E ele sabia ser complexa e não linear a relação crime-medo que gera insegurança.
Nesta semana, surgiram informações de que, no Rio de Janeiro e em São Paulo, houve queda nos índices gerais de violência. O Rio de Janeiro registrou o menor número de mortes violentas dos últimos 20 anos. Quanto a São Paulo, os homicídios dolosos baixaram em 14%, comparados aos dados dos anos de 2009 e 2010: 4.543 vítimas fatais em 2010 ante 4.785 no ano anterior.
No Rio de Janeiro contribuiu, seguramente, a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Elas permitiram reconquistas de territórios que eram governados por organizações criminosas, restabeleceram ambientes de legalidade e de cidadania e uma nova e humana correlação entre agentes da ordem e cidadãos. Em outras palavras e para usar a expressão de De Gennaro, houve a “proximidade”. O reforço ficou por conta de ações sociais e de atuações de organizações não governamentais. Mais ainda, foram determinantes as políticas do governo Lula, de distribuição de renda e apoio às comunidades de baixa renda.
Numa comparação entre 2009 e 2010, os homicídios baixaram 17,7%, no Rio: 5.793 casos, em 2009, ante 4.768, em 2010. Um passo largo, mas ainda distante do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).  Para não se ingressar na chamada “zona de epidemia criminal”, a OMS estabeleceu, num universo de 100 mil habitantes, o patamar de 10 homicídios. O Rio alcançou 29,8 assassinatos por 100 mil habitantes.  São Paulo ficou em 10,48 homicídios dolosos por 100 mil habitantes.
É de se registrar, entre 2009 e 2010, a queda significativa, no Rio e em São Paulo, do número de outros delitos violentos, como latrocínio (matar para roubar), roubos e sequestros de pessoas para fim de extorsão patrimonial.
Nem tudo melhorou, no entanto. Muitas pessoas não levam a notícia de crime às autoridades. Apesar das reduções dos índices de violência em geral, o sentimento de medo cresceu em todo o Brasil. Um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) intitulado Características da Vitimização e do Acesso à Justiça, publicado em 16 de dezembro de 2010, revelou que a sensação de insegurança afeta 47,2% de nossa população. Mesmo em casa, 21,4% dos brasileiros estão atemorizados.
O medo de se tornar vítima de crime virou um problema social e não só no Brasil. É causa de desconfiança, afastamento da vida comunitária, paranoia, autodefesa, enclausuramento etc.
Uma boa política de segurança pública orienta-se na redução da sensação de insegurança e na restauração da confiança no policial, que deve estar próximo à população. É sabido que a baixa dos índices de violência, por si só, não reduz o medo.

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