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Crescimento econômico, elevação da escolaridade, e desigualdade social, correlações verdadeiras e causalidades imaginárias

por Coluna do Leitor — publicado 24/12/2010 15h39, última modificação 24/12/2010 15h50
"Duas luvas da mão esquerda não perfazem um par de luvas.Duas meias verdades não perfazem uma verdade." Eduard Douwes Dekker, alias, Multatuli (1820/87) Idéias. Por Valerio Arcary

Por Valerio Arcary*

Duas luvas da mão esquerda não perfazem um par de luvas.Duas meias verdades não perfazem uma verdade.

Eduard Douwes Dekker, alias,  Multatuli (1820/87) Ideias.

Se o vaso não está limpo, tudo o que nele derramares se azeda.

Horácio (65-68 a.C.) Epístolas 1.2.                                                                                                                                                        

O ano de 2010 se aproxima do fim e o Brasil, de resto, como costuma acontecer nas vésperas de todos os Natais, procura se reconciliar consigo mesmo e entra em “estado alterado de consciência”: o otimismo ingênuo de que, apesar de tudo, vamos bem. Essa é a tradição política do país e um dos traços peculiares de sua classe dominante. As retrospectivas na grande mídia são o momento culminante da infantilização política da sociedade. A divulgação do Plano Nacional de Educação serviu para que, mesmo em um tema especialmente embaraçoso, porque vergonhoso, seja possível um último suspiro de alívio. Os objetivos do Plano são ambiciosos, como devem ser todos os planos. E o argumento central do Plano é que é possível atingi-los elevando, em mais de uma década, o orçamento da educação Nacional de 5% para 7% do PIB, porque haveria sinergia entre a conquista das metas para a educação e o crescimento econômico, racionalizando recursos. Mesmo entidades como a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), muito identificadas com o governo, adiantaram a defesa da reivindicação de um investimento de 10% do PIB.

O argumento deste artigo é que as metas do Plano, tal como foram apresentadas, não são possíveis com os recursos previstos. Não é sequer possível demonstrar uma causalidade direta entre a elevação da escolaridade e a redução do desemprego, ou entre o crescimento econômico e o aumento da escolaridade. As correlações entre estes indicadores existem, mas processos complexos têm múltiplas determinações que não se resumem a somente uma variável. Os dados disponíveis sugerem uma causalidade direta entre o crescimento econômico e a redução do desemprego, e entre a redução da desigualdade social e o aumento da escolaridade. Tudo o resto são ilusões.

O período histórico do pós-guerra que favoreceu a mobilidade social absoluta no Brasil parece ter ficado, irremediavelmente, no passado. Vinte e cinco anos depois do fim da ditadura militar, o balanço econômico-social da democracia liberal revela-se desanimador. As poucas reformas, como a implantação parcial do SUS, por exemplo, foram insuficientes para reduzir a desigualdade social. O impulso do crescimento econômico acelerado, que tinha sido o principal fator de coesão social entre 1945 e 1960, ou entre 1969 e 1979, se perdeu. A hipótese de que uma população mais educada mudaria, gradualmente, a realidade política do país, impulsionando um ciclo sustentável de crescimento econômico e distribuição de renda não se confirmou.

O que está em discussão é a ruína da ilusão gradualista na perspectiva de justiça social pela educação. Essa foi a esperança, especialmente forte entre os educadores, de que uma população mais instruída mudaria, gradualmente, a realidade política do país, impulsionando um ciclo sustentável de crescimento econômico e distribuição de renda. Embora existam correlações, pelo menos na longa duração, ou seja, a escala de décadas, entre escolaridade e crescimento econômico, não se identificaram causalidades diretas que sejam incontroversas. Nem o aumento da escolaridade parece ser um fator necessário (menos ainda suficiente) para o crescimento econômico, nem o desenvolvimento econômico se confirmou como fator indispensável para uma melhoria educacional.

Se fosse assim, a Argentina ou a Coréia do Sul, dois exemplos de sociedades que conquistaram - a primeira na primeira metade do século passado, a segunda nas últimas décadas - índices elevados de escolaridade, não teriam conhecido destinos econômico-sociais tão diferentes. A Argentina entrou em uma decadência político-social que culminou com uma crise revolucionária em 2001, enquanto a Coréia do Sul viveu uma industrialização extremamente acelerada que se expressou em significativo aumento do PIB per capitã.

Todas as promessas de que a educação seria o instrumento meritocrático que permitiria que, nos países de inserção periférica, cada um tivesse a sua justa função na sociedade, tremeram com a crise dos ajustes neoliberais do final dos anos noventa, e começam a desmoronar com a crise de 2008/09. A ideologia de que cada um tem o lugar social que merece é uma ideologia reacionária, porque naturaliza aquilo que não é natural. Legitima o que é desumano: a desigualdade social não pode ser diminuída pela ação do mercado regulado pela oferta e procura, porque a busca interminável do lucro impõe a sistemática redução de custos. O lucro alcançado nunca é o bastante. A elevação do salário médio, um indicador decisivo para a redução da desigualdade social, quando acontece em uma proporção maior do que o aumento da produtividade do trabalho, é considerado pelos liberais um fator inflacionário e inibidor dos investimentos, portanto, do crescimento econômico. A queda do salário médio, ao contrário, é avaliada como uma variável que favorece a atração de capitais.

Acontece que sem a elevação do salário médio da população mais escolarizada não há incentivo para as famílias se sacrificarem para manterem seus filhos estudando sem trabalhar. O que é mais grave, porém, é que o desemprego daqueles com maior escolaridade é maior do que daqueles que tiveram menos instrução.

O que a história ensina - mas ela tem poucos estudantes - é que a transformação social não é possível sem luta política organizada. Se o capitalismo resistir às reformas distributivas, e as classe proprietárias não estiverem dispostas a fazer concessões, a demanda social não fará senão aumentar, ou seja, a pressão objetiva da crise social vai ficar mais forte. Pressões objetivas podem ser contidas, por algum tempo, mas não indefinidamente. A experiência social foi sempre mais poderosa, historicamente, que as ilusões políticas.

* Valerio Arcary, é professor do IFSP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia), e doutor em História pela USP.

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