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Política

Assassinato no Pará

CPT pede afastamento de juiz

por Redação Carta Capital — publicado 25/07/2011 15h45, última modificação 25/07/2011 16h35
Magistrado não pediu a prisão de acusados. Entidades estudam pedir a federalização de investigações
Crime no Pará

Enterro de casal assassinado em conflito de terra no Pará. Foto: Marcelo Lacerda

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), juntamente com outras dez entidades – entre elas o Conselho Indigenista Missionário e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – assinaram um manifesto nesta segunda-feira em que pede o afastamento imediato do juiz responsável pelo processo sobre o assassinato do casal extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, ocorrida há exatos dois meses, no assentamento de Nova Ipixuna, interior do Pará.

O pedido acontece menos de uma semana após a Polícia Civil apontar como mandante dos crimes o fazendeiro José Rodrigues Moreira e, como executores, os pistoleiros Lindon Jonhson Silva Rocha (irmão de José Rodrigues) e Alberto Lopes do Nascimento. De acordo com o manifesto, assinado também por familiares do casal, o juiz Murilo Lemos Leão, da 4ª vara penal da comarca de Marabá (PA), que negou em duas oportunidades o pedido de prisão temporária dos acusados, deve ser afastado do processo por prejudicar as investigações e por colocar a vida das testemunhas em risco.

“Ao negar a decretação da prisão dos acusado por duas vezes, o juiz contribuiu para que esses fugissem da região e, mesmo que sejam decretadas suas prisões agora, a prisão do grupo se torna ainda mais difícil”, diz a nota.

Os manifestantes lembram também que Lemos Leão decretou o sigilo das investigações sem que houvesse pedido da polícia ou do Ministério Público tenha solicitado. “Muitos outros crimes de grande repercussão já ocorreram no Estado do Pará (Gabriel Pimenta, Irmã Adelaide, massacre de Eldorado, José Dutra da Costa, Irmã Dorothy) e, em nenhum deles foi decretado segredo de Justiça. Entendemos que a decretação do segredo de Justiça é uma forma de manter os familiares, as entidades e a sociedade distante das informações. As decisões do juiz Murilo Lemos é mais um passo em favor da impunidade que tem sido a marca da atuação do Judiciário paraense em relação aos crimes no campo no Estado”, escreveram.

De acordo com as testemunhas, o crime aconteceu após pressões feitas pelo fazendeiro José Rodrigues para ampliar sua criação de gado para dentro da reserva extrativista. Como a área estava habitada por três famílias extrativistas, ele forçou a expulsão dos moradores, com a ajuda de policiais civis e militares. Em uma ocasião, foi ateado fogo na casa de uma das famílias do assentamento. Um trabalhador foi levado até a delegacia de Nova Ipixuna, onde assinou um termo de desistência do lote. O casal José Cláudio e Maria, além de denunciarem a ação ilegal dos policiais ao Incra, apoiaram a volta dos colonos para os lotes e foram mortos em seguida.

A nota assinada pelas entidades acusa os policiais do Pará de omitir que, nos depoimentos de testemunhas, foi apontada a participação de outras pessoas no crime. Para isso, pedem a federalização do processo caso não haja mudanças na condução da investigação por parte Judiciário paraense. O pedido deve ser encaminhado ao Ministério Público Federal.

Os ativistas pedem, por fim, a volta para o assentamento das nove famílias que saíram da área logo após as mortes, entre os quais parentes de José Cláudio e Maria. “As razões que motivam os familiares a tomarem essa decisão são as promessas não cumpridas dos governos Federal e Estadual de amparo e segurança de todos”.

A carta é endereçada à Presidência da República, aos ministérios da Justiça, dos Direitos Humanos, do Desenvolvimento Agrário, à Ouvidor iaAgrário Nacional, às comissões de Direitos Humanos do Congresso, aos Três Poderes do Pará e ao Conselho Nacional de Justiça.

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